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Termos do Serviço Yahoo! Mail

TERMOS DO SERVIÇO YAHOO! MAIL Ao utilizar o Yahoo! Mail, você concorda com os seguintes Termos do Serviço Yahoo! Mail: I. TERMOS GERAIS A. Você concorda em fornecer informações verdadeiras e corretas a seu respeito ao preencher o formulário de registro no Yahoo! Mail. B. Você concorda em não utilizar o serviço de correio eletrônico Yahoo! Mail (o "Serviço") para fins ilegais ou para transmitir material que seja ilegal, vexatório, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável, ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. C. Você concorda em não utilizar o Serviço para transmitir vírus, arquivos do tipo "Cavalo de Tróia", mensagens não solicitadas ("spam" ou "junk mail"), correntes ("chain letters") ou distribuição em massa de mensagens não solicitadas. D. Você concorda que o Yahoo! poderá cancelar a sua conta a qualquer tempo, ao exclusivo critério do Yahoo! e sem quaisquer responsabilidades com relação a você. Especificamente, o Yahoo! poderá cancelar a sua conta, sem maiores investigações, se o Yahoo! acreditar que você tenha de qualquer modo violado os Termos do Serviço Yahoo! Mail. Você também poderá cancelar a sua conta a qualquer tempo, ao seu exclusivo critério. E. Favor comunicar quaisquer violações dos Termos do Serviço Yahoo! Mail para br-mail-abuse@yahoo-inc.com. NADA NESTES TERMOS E CONDIÇÕES AFETARÁ QUALQUER DIREITO LEGAL INDISPONÍVEL DO USUÁRIO. II. RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO SERVIÇO O Serviço é fornecido a você ("Usuário") pela Yahoo! do Brasil Internet Ltda. (o "Yahoo!") de acordo com os termos e condições destes Termos do Serviço Yahoo! Mail e da Política de Privacidade Yahoo! Brasil, bem como de qualquer aditivo aos mesmos, e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas de tempos em tempos pelo Yahoo! (coletivamente referidos como os "Termos do Serviço"). Os Termos do Serviço representam o acordo integral entre o Usuário e o Yahoo! e prevalecerão sobre qualquer acordo anterior relativo ao objeto do presente. AO COMPLETAR O PROCEDIMENTO DE REGISTRO E CLICAR NO BOTÃO "EU ACEITO", VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO EM VINCULAR-SE AOS TERMOS DO SERVIÇO. Quaisquer aditivos ou modificações ao presente instrumento e à Política de Privacidade do Yahoo! Brasil, bem como a quaisquer regras ou políticas a serem publicadas no futuro pelo Yahoo!, serão previamente comunicadas ao Usuário, conforme o disposto na cláusula V abaixo. III. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO O Yahoo! fornecerá ao Usuário (apenas conforme e quando o Serviço estiver disponível) acesso ao serviço de mensagens de correio eletrônico do Yahoo! que opera através da Internet no sistema Yahoo! Mail. Atualmente o Yahoo! não cobra o Usuário pelo Serviço (exceto por Aperfeiçoamentos que o Usuário possa desejar obter) mas no futuro o Yahoo! poderá cobrar uma taxa pelo Serviço. É de responsabilidade do Usuário: (a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso, e (b) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo um computador e um modem. O Yahoo! envidará os melhores esforços para assegurar que mensagens de correio eletrônico ("e-mail") enviadas através do Serviço sejam recebidas pela pessoa correta, sem interferências de qualquer natureza. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pelo Yahoo! são limitadas, conforme descritas nas cláusulas XVII e XVIII abaixo. IV. OBRIGAÇÕES DE REGISTRO DO USUÁRIO Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário concorda em: (a) antes de começar a utilizar o Serviço, fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitadas no formulário de registro (o "Formulário de Registro), e (b) conservar e atualizar imediatamente tais informações para mantê-las verdadeiras, corretas, atuais e completas. Tais informações sobre Usuários serão referidas como "Informações de Registro". Se qualquer informação fornecida por um Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Yahoo! tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações são falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o Yahoo! terá o direito de suspender e/ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização presente ou futura do Serviço. V. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DO SERVIÇO O Yahoo! poderá modificar os Termos do Serviço de tempos em tempos. Caso haja uma modificação nos Termos do Serviço, o Usuário será notificado sobre qualquer destas modificações através de uma tela de inicialização descrevendo as modificações. Ao clicar no botão "Eu Aceito" que aparecerá logo após a comunicação das modificações, o Usuário estará concordando em vincular-se às modificações nos Termos do Serviço. Se o Usuário não clicar no botão "Eu Aceito", a conta do Usuário será cancelada. Caso a conta do Usuário seja cancelada por qualquer motivo, o Usuário não mais terá acesso às mensagens eventualmente existentes em seu diretório. Portanto, considerando que o Yahoo! não é responsável pelo armazenamento de mensagens do Usuário (conforme mais detalhadamente descrito na cláusula XII abaixo), o Usuário deverá, por sua própria conta, manter cópias de "back-up" de todas as mensagens que deseje possuir em arquivo. O Usuário concorda que o Yahoo! não terá qualquer responsabilidade com relação ao Usuário ou qualquer terceiro, seja contratual, extra-contratual ou outra, por qualquer cancelamento do Serviço. VI. MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO O Usuário reconhece que o Serviço é prestado gratuitamente. Como conseqüência, o Yahoo! reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper temporaria ou permanentemente o seu fornecimento, mediante simples aviso ao Usuário, nos termos da cláusula XIX. No entanto, caso o Yahoo! tenha motivo para modificar, suspender ou interromper o Serviço, como por exemplo, mas sem limitação, se houver qualquer falha ou descumprimento dos Termos do Serviço por parte do Usuário, o Usuário não será notificado sobre tal modificação, suspensão ou interrupção do Serviço, que será ao exclusivo critério do Yahoo!. Caso o Serviço seja modificado, suspenso ou interrompido por qualquer motivo, o Usuário poderá não obter acesso às mensagens eventualmente existentes em seu diretório. Portanto, considerando que o Yahoo! não é responsável pelo armazenamento de mensagens do Usuário (conforme mais detalhadamente descrito na cláusula XII abaixo), o Usuário deverá, por sua própria conta, manter cópias de "back-up" de todas as mensagens que deseje possuir em arquivo. O Usuário concorda que o Yahoo! não terá qualquer responsabilidade com relação ao Usuário ou qualquer terceiro, seja contratual, extra-contratual ou outra, por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço. VII. POLÍTICA DE PRIVACIDADE YAHOO! MAIL O Yahoo! possui uma política expressa sobre a questão da privacidade online. Favor consultar o documento "Política de Privacidade do Yahoo! Brasil" disponível em (http://www.yahoo.com.br/info/privacidade.html). Tal documento constitui parte integrante destes Termos do Serviço Yahoo! Mail e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação do Serviço. O Yahoo! considera que e-mails transmitidos através do Serviço são correspondência privativa entre o remetente e o destinatário. O Yahoo! não acompanhará, editará ou divulgará informações relativas a um Usuário ou ao conteúdo de suas comunicações privativas via e-mail. No entanto, o Usuário expressamente concorda que o Yahoo! poderá fazê-lo de boa-fé se acreditar que tal atitude será necessária: (a) para cumprir com disposição legal; (b) para cumprir com algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório competente; (c) para fazer cumprir os Termos do Serviço; (d) para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; ou (e) para proteger o interesse do Yahoo! ou de terceiros. O Usuário reconhece e concorda que o processamento técnico de comunicações via e-mail é e pode ser necessário para (a) enviar e receber mensagens; (b) cumprir com os requisitos técnicos de redes de conexão; (c) cumprir com requisitos técnicos do Serviço; ou (d) cumprir com outros requisitos técnicos similares. O Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico, conforme seja necessário. O Usuário também reconhece, concorda e autoriza que o Yahoo! acesse o diretório e o conteúdo de mensagens de e-mail na conta do Usuário, conforme necessário para identificar e resolver problemas técnicos ou para responder a necessidades do Serviço. O Usuário reconhece e concorda que o Yahoo! não endossa o conteúdo de quaisquer comunicações de Usuários e não é responsável por qualquer material ilegal, vexatório, difamatório, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso ou censurável de qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. VIII. CONTA DE USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA O Usuário receberá uma senha e uma identificação de conta após completar o processo de registro. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade da senha e da conta e é inteiramente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta. O Usuário concorda em (a) notificar imediatamente o Yahoo! (de acordo com as disposições da cláusula XIX abaixo) sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento; e (b) assegurar que não deixará o seu e-mail aberto, saindo de sua conta de Usuário ao final de cada sessão. O Yahoo! não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário. IX. CONDUTA DO USUÁRIO O usuário concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis locais, estaduais, nacionais e internacionais ao utilizar o Serviço, e concorda em não interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros usuários. O Usuário reconhece que é o único responsável pelo conteúdo de suas transmissões através do Serviço. O Usuário concorda em (a) não utilizar o Serviço para fins ilegais; (b) não interferir ou interromper o Serviço ou os servidores ou redes conectados ao Serviço; (c) cumprir com todos os requerimentos, procedimentos, políticas, e regulamentos de redes conectadas ao Serviço; e (d) cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do território onde o Usuário reside. O Usuário concorda em não transmitir qualquer material ilegal, vexatório, difamatório, invasivo à privacidade, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer forma censurável através do Serviço. O Usuário concorda em não transmitir qualquer material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros. O Usuário concorda em não transmitir qualquer material que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável. O Usuário concorda em não obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao Serviço. O Usuário concorda em não utilizar os Serviços para transmitir quaisquer materiais que contenham vírus, arquivos do tipo "Cavalo de Tróia", ou outro programa prejudicial. Por fim, o Usuário concorda em não transmitir mensagens não solicitadas ("spam" ou "junk mail"), correntes ("chain letters"), ou distribuição em massa de mensagens não solicitadas. O Usuário reconhece e concorda que é o único responsável pelo conteúdo das transmissões feitas através do Serviço a partir de sua senha ou conta. X. INDENIZAÇÃO O Usuário concorda em indenizar e isentar o Yahoo! e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incluindo custas judiciais e honorários advocatícios, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo Yahoo! com relação a, resultante de, devido a, ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através do Serviço que ocorra sob a senha ou conta do Usuário e que viole os Termos do Serviço, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros. XI. PROIBIÇÃO DE REVENDA DO SERVIÇO O Usuário concorda em não revender, alugar ou arrendar o Serviço, a utilização ou acesso do Serviço. XII. ARMAZENAMENTO DE E-MAIL O Yahoo!, como mera liberalidade e apenas enquanto a conta do Usuário estiver válida, manterá para o Usuário um diretório para armazenamento de mensagens enviadas e recebidas. O Yahoo! poderá estabelecer um limite máximo de espaço para armazenamento de mensagens que manterá para o Usuário. No entanto, fica expressamente estabelecido e acordado entre o Yahoo! e o Usuário que tal diretório constitui apenas mais uma facilidade do Serviço, e que o Yahoo! não assume qualquer responsabilidade, nem será responsabilizado pela exclusão ou falha no armazenamento de mensagens. O Usuário deverá armazenar e manter cópias de "back-up" de todas as mensagens enviadas e recebidas que deseje manter em arquivo. XIII. RESCISÃO Sem prejuízo de quaisquer recursos que o Yahoo! possa ter contra o Usuário, o Usuário concorda que o Yahoo! poderá cancelar a senha, conta ou utilização do Serviço pelo Usuário nos seguintes casos: (a) a qualquer momento e por qualquer motivo, a critério exclusivo do Yahoo!, tendo em vista a gratuidade do Serviço; (b) se o Yahoo! acreditar que o Usuário violou ou agiu de forma inconsistente com a letra ou o espírito dos Termos do Serviço; ou (c) se o Usuário tiver violado direitos do Yahoo! ou de outros usuários ou terceiros. O Usuário concorda ainda que o Yahoo! poderá cancelar a senha, conta ou utilização do Serviço pelo Usuário se o Usuário não utilizar o Serviço pelo menos uma vez durante um período razoável de tempo, a ser determinado pelo Yahoo! de tempos em tempos e informado ao Usuário. O Usuário reconhece e concorda que qualquer cancelamento do Serviço poderá ser efetuado mediante simples aviso ao Usuário, nos termos da cláusula XIX, sem qualquer responsabilidade para o Yahoo!, tendo em vista a gratuidade do Serviço. No entanto, caso o Yahoo! tenha motivo para cancelar o Serviço, como por exemplo, mas sem limitação, nas hipóteses descritas nos itens (b) e (c) do parágrafo anterior, o Usuário não será notificado sobre o cancelamento do Serviço, que será efetuado ao exclusivo critério do Yahoo!. O Usuário reconhece e concorda que o Yahoo!, ao cancelar o Serviço por qualquer motivo, poderá apagar imediatamente arquivos de e-mail na conta do Usuário e impedir qualquer acesso posterior a tais arquivos ou ao Serviço. A responsabilidade pelo armazenamento e "back-up" de mensagens é exclusiva do Usuário, conforme disposto na cláusula XII acima. O Yahoo! não será responsável por quaisquer perdas ou danos sofridos pelo Usuário que resultem, direta ou indiretamente, do exercício dos direitos do Yahoo! sob esta cláusula. O Usuário também poderá cancelar a sua senha, conta ou utilização do Serviço, a qualquer tempo, ao seu exclusivo critério, mediante um simples aviso ao Yahoo! nos termos da cláusula XIX. XIV. NEGOCIAÇÕES COM ANUNCIANTES A correspondência do Usuário com anunciantes e a participação do Usuário em promoções de anunciantes disponíveis no Serviço, incluindo o pagamento e a entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações, comprometerão apenas o Usuário e o respectivo anunciante. O Usuário expressamente concorda que o Yahoo! não terá qualquer responsabilidade com relação ao Usuário ou qualquer terceiro, seja contratual, extra-contratual ou outra, por quaisquer perdas ou danos de qualquer espécie incorridos como resultado de quaisquer dessas negociações com terceiros ou decorrentes da presença de tais anunciantes no Serviço. XV. CONEXÕES ("LINKS") O Serviço poderá fornecer, ou os Usuários poderão incluir em mensagens de e-mail, "links" para outros endereços ("Web Sites") ou recursos na Internet. O Usuário reconhece e concorda que o Yahoo! não é responsável pela disponibilidade de tais "Web Sites" ou recursos externos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente concorda que o Yahoo! não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer custos, danos ou perdas que sejam efetivamente ou alegadamente causados, direta ou indiretamente, por quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em referidos sites ou recursos externos ou pela utilização ou confiança depositada pelo Usuário em tais conteúdos, produtos ou serviços. XVI. DIREITOS DE PROPRIEDADE DO YAHOO! OU DE TERCEIROS O Usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no Serviço, bem como as informações divulgadas ao Usuário através do Serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O Usuário reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelo Yahoo! ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário. XVII. GARANTIA LIMITADA A. O SERVIÇO É UTILIZADO AO INTEIRO RISCO DO USUÁRIO, UMA VEZ QUE É DE INTERESSE DO USUÁRIO BENEFICIAR-SE DAS RECONHECIDAS VANTAGENS OFERECIDAS PELO SERVIÇO NA TRANSMISSÃO VIA INTERNET DE COMUNICAÇÕES PESSOAIS E COMERCIAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE (I) O SERVIÇO É FORNECIDO AO USUÁRIO GRATUITAMENTE, NA FORMA EM QUE É DISPONÍVEL E (II) O SERVIÇO DEPENDE DA FUNCIONALIDADE SIMULTÂNEA DE DIVERSOS FATORES, ALGUNS ALHEIOS AO CONTROLE DO YAHOO!, TAIS COMO A INTERAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERCEIROS, A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO E DO DESTINATÁRIO DA MENSAGEM, ETC. EM VISTA DISSO, O YAHOO! ENVIDARÁ OS MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE MENSAGENS DE E-MAIL ENVIADAS ATRAVÉS DO SERVIÇO SEJAM RECEBIDAS PELA PESSOA CORRETA, SEM INTERFERÊNCIAS DE QUALQUER NATUREZA. NO ENTANTO, CONSIDERANDO A NATUREZA DO SERVIÇO E O ATUAL ESTADO DA TÉCNICA RELATIVO ÀS COMUNICAÇÕES E TRANSMISSÕES ELETRÔNICAS DE DADOS VIA INTERNET, O YAHOO! NÃO PODE GARANTIR QUE MENSAGENS SERÃO ENTREGUES PARA A PESSOA CORRETA, EM UM PRAZO ADEQUADO, OU NÃO SOFRERÃO EXTRAVIO, DIVULGAÇÃO, INTERFERÊNCIA OU VIOLAÇÃO POR PARTE DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, COMO POR EXEMPLO "HACKERS". CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS QUE SÃO INERENTES AO SERVIÇO E SOBRE AS QUAIS O USUÁRIO POSSUI TOTAL CIÊNCIA, O USUÁRIO É ACONSELHADO A NÃO CONFIAR EXCLUSIVAMENTE NO SERVIÇO PARA ENVIAR INFORMAÇÕES QUE CONSIDERE IMPORTANTES OU CONFIDENCIAIS E O YAHOO! NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO POR QUALQUER FALHA RESULTANTE DO ENVIO DE MENSAGENS PELO USUÁRIO. B. CONSIDERANDO A GRATUIDADE DO SERVIÇO E OS OUTROS FATORES DESCRITOS NO ITEM A ACIMA, O YAHOO! NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA COM RELAÇÃO AO SERVIÇO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. C. CONSIDERANDO A GRATUIDADE DO SERVIÇO E OS OUTROS FATORES DESCRITOS NO ITEM A ACIMA, O YAHOO! NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO SERÁ ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO OU QUE O SERVIÇO SERÁ PRESTADO DE MANEIRA ININTERRUPTA, TEMPESTIVA, SEGURA, OU LIVRE DE ERROS. ALÉM DISSO, O YAHOO! NÃO FAZ QUALQUER GARANTIA QUANTO AOS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, QUANTO À PRECISÃO OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DO SERVIÇO OU QUE DEFEITOS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS. D. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU INFORMAÇÃO OBTIDO ATRAVÉS DE DOWNLOAD OU DE QUALQUER OUTRA FORMA A PARTIR DO SERVIÇO OU DE SUA UTILIZAÇÃO, ESTARÁ SUJEITO AO INTEIRO CRITÉRIO E RISCO DO USUÁRIO E QUE O USUÁRIO SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PELA PERDA DE INFORMAÇÕES QUE RESULTE DO DOWNLOAD DE TAL MATERIAL E OU INFORMAÇÃO. E. O YAHOO! NÃO FORNECE QUALQUER GARANTIA COM RELAÇÃO A PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS COMPRADOS OU OBTIDOS ATRAVÉS OU A PARTIR DO SERVIÇO NEM COM RELAÇÃO A QUAISQUER TRANSAÇÕES COM TERCEIROS INICIADAS ATRAVÉS DO SERVIÇO. F. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO PELO USUÁRIO ATRAVÉS DO YAHOO! OU DO SERVIÇO CRIARÁ QUALQUER GARANTIA ALÉM DAQUELAS EXPRESSAMENTE DECLARADAS NESTE CONTRATO. XVIII. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A. CONSIDERANDO (I) AS LIMITAÇÕES RESULTANTES DO ESTADO DA TÉCNICA E OS FATORES ALHEIOS AO CONTROLE DO YAHOO! DESCRITOS NO ITEM A DA CLÁUSULA XVII, (II) A INDEPENDÊNCIA DOS SITES, PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS EVENTUALMENTE ACESSADOS ATRAVÉS DO SERVIÇO, E, ACIMA DE TUDO, (III) O INTERESSE DO USUÁRIO EM BENEFICIAR-SE DAS RECONHECIDAS VANTAGENS OFERECIDAS PELO SERVIÇO, NA FORMA EM QUE É OFERECIDO; O USUÁRIO CONCORDA QUE O YAHOO! NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA CONTRATUAL, EXTRA-CONTRATUAL OU OUTRA, POR QUAISQUER DANOS PATRIMONIAIS OU MORAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO OU DE INFORMAÇÕES OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, MESMO QUE O YAHOO! TENHA SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, SE TAIS DANOS RESULTAREM: (i) DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PELOS USUÁRIOS OU POR TERCEIROS, A NÃO SER QUE O DANO COMPROVADAMENTE (A) DECORRA EXCLUSIVA E DIRETAMENTE DO SERVIÇO E (B) NÃO RESULTE DE ALGUMA DAS LIMITAÇÕES TÉCNICAS INERENTES À NATUREZA DO SERVIÇO; (ii) DA INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU TÉRMINO DOS SERVIÇOS; (iii) DO CUSTO PARA OBTENÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; (iv) DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS COMPRADOS OU OBTIDOS OU MENSAGENS RECEBIDAS (ATRAVÉS DO SERVIÇO); OU (v) DE TRANSAÇÕES INICIADAS ATRAVÉS OU A PARTIR DO SERVIÇO OU DECORRENTES DE ACESSO NÃO AUTORIZADO ÀS TRANSMISSÕES OU INFORMAÇÕES DO USUÁRIO BEM COMO DA ALTERAÇÃO DESTES. B. CADA UMA DAS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES CONTIDAS NAS CLÁUSULAS XVII E XVIII SERÃO INTERPRETADAS SEPARADAMENTE. CASO ALGUM DOS DISPOSITIVOS DESTAS CLÁUSULAS XVII E XVIII SEJA CONSIDERADO NULO OU INEXEQÜÍVEL, OS DISPOSITIVOS RESTANTES PERMANECERÃO EM PLENO VIGOR E EFEITO. XIX. AVISOS Qualquer aviso ao Usuário ou ao Yahoo! deverá ser feito através de e-mail ou por correio convencional. Avisos para o Yahoo! deverão ser enviados para br-mail-abuse@yahoo-inc.com . O Yahoo! também poderá fornecer avisos aos Usuários sobre mudanças nos Termos do Serviço ou outros assuntos mediante exposição de avisos genéricos no Serviço. Quando o aviso versar sobre mudanças nos Termos do Serviço, o Usuário será indagado sobre sua intenção de continuar a receber o Serviço e se clicar no botão "EU ACEITO" estará automaticamente concordando em vincular-se às novas regras. XX. DISPOSIÇÕES GERAIS O Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e O Yahoo! serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e o Yahoo! concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil. Caso o Yahoo! deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo. Se qualquer dispositivo dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes concordam que o restante do contrato deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos das cláusulas nos Termos do Serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, as expressões "Serviço" e "Conta de Usuários" são utilizadas apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do Usuário. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais. XXI. USO DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO O Usuário expressamente autoriza o Yahoo! (ou alguém indicado pelo Yahoo!), a processar as Informações de Registro mencionadas na cláusula IV para a seus fins legítimos. Além disso, levando-se em consideração o disposto na Política de Privacidade do Yahoo! Brasil, bem como eventuais restrições legais, o Usuário expressamente autoriza o Yahoo! a revelar tais Informações de Registro e informações sobre a utilização do Serviço pelo Usuário para fins de marketing ou outros fins conforme estabelecidos nos Termos do Serviço, ou ainda conforme possa ser exigido por lei ou procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório competente. O Usuário também autoriza expressamente a transferência de Informações de Registro para os Estados Unidos da América ou para outros servidores do Yahoo! fora do Brasil, para fins internos do Yahoo!. O Usuário entende e expressamente autoriza que o Yahoo! utilize artifícios técnicos conhecidos como "cookies" para acessar informações sobre a conta do usuário a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. Para maiores informações sobre "cookies" e sobre as condições em que o Yahoo! divulgará suas Informações de Registro, consulte a Política de Pivacidade Yahoo! Brasil (http://www.yahoo.com.br/info/privacidade.html). O Usuário tem o direito de acessar e corrigir Informações de Registro pessoais. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente.