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Acre AC | Notícias do estado e Rio Branco

  • LANCE!

    Vitória é efetivo no segundo tempo contra o Rio Branco-ES e avança na Copa do Brasil

    Após desperdiçar vários gols no primeiro tempo, o Vitória fez o placar da classificação com apenas cinco minutos da etapa final e avançou na Copa do Brasil

  • LANCE!

    Vandinho crê nas chances do Rio Branco contra o Vitória pela Copa do Brasil

    Atacante elogiou a qualidade do seu time, que já eliminou o Sampaio Corrêa no torneio

  • Agência Brasil

    Receita prorroga tributos de municípios afetados por inundação no Acre

    Os moradores de dez municípios do Acre afetados pelas inundações recentes ganharam mais prazo para pagar os tributos referentes à União. A Receita Federal prorrogou, para 31 de maio, o vencimento dos impostos e das contribuições que venceram em fevereiro e março. A medida beneficia os contribuintes da capital, Rio Branco, e de mais nove municípios: Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Segundo a Receita, a prorrogação também se aplica às prestações de parcelamentos vencidos em fevereiro e março. Em nota, a Receita informou que as medidas se devem à declaração do estado de calamidade pública, pelo governo do Acre, após as enchentes que assolaram o estado nas últimas semanas. A prorrogação não se aplica aos vencimentos do Simples Nacional, regime especial de tributação para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais. Para essas categorias, as parcelas do Simples estão suspensas de abril a junho em todo o país, por causa do agravamento da pandemia de covid-19.

  • Folhapress

    Prisão feminina no Acre tem condições piores do que no Irã, diz cinegrafista ex-detenta

    RIO BRANCO, AC (FOLHAPRESS) - Temendo ser presa de novo, a cinegrafista e ativista política iraniana Mahnaz Alizadeh tentou fugir para o Canadá no ano passado. A rota, a cargo de um traficante de pessoas, a levou até o Acre, onde ela passou 40 dias na superlotada penitenciária feminina do Complexo Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco. Ali, conta, sofreu condições bem piores que na cadeia do país natal. “Em Teerã, eu era uma presa política com outros presos políticos. Havia tortura psicológica, mas as condições higiênicas eram melhores, e eu podia ir a oficinas, tomar banho de sol. Aqui, ficava em uma cela sem fazer nada, só dormindo e comendo”, compara Alizadeh. Na cela que dividiu com até 15 presas, a água só era ligada duas vezes por dia, por 15 minutos. Sai de um cano na parede e é armazenada em barris. Serve para tudo: beber, lavar roupa e tomar banho. Para dormir, a iraniana dividia um colchão no chão com outra detenta. O banheiro, mal escondido por panos pendurados, não oferece privacidade. Ela também se surpreendeu com o uso de spray de pimenta pelos agentes para controlar uma briga entre detentas. “É inacreditável que joguem no rosto, e não no ambiente”, diz a cinegrafista, com a experiência de ter participado de várias manifestações de rua no Irã, um dos regimes mais repressivos do mundo. A iraniana foi mantida em um cela controlada pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Mesmo sem falar português, aprendeu que a outra ala do presídio concentrava a facção rival, CV (Comando Vermelho). A descrição de Alizadeh coincide com o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) elaborado após visita ao sistema prisional do Acre entre os dias 15 e 21 de agosto do ano passado --duas semanas antes de Alizadeh ter sido trancafiada ali. Além da água racionada, os peritos descobriram outras péssimas condições de higiene, apesar da epidemia da Covid-19. Sem assistência material, as presas usam miolo de pão e pedaços de pano para conter a menstruação, pois os absorventes íntimos só chegam por meio doação. A administração disponibiliza apenas um rolo de papel higiênico por semana para cada duas presas. “Utilizar-se do corpo físico para produzir humilhação, mau cheiro, falta de higiene adequada, mal estar e privação de banho configuram um cenário de tortura psicológica”, afirma o relatório do Mecanismo. Os peritos apontaram o uso indiscriminado de spray de pimenta em ambientes fechados tanto no presídio masculino quanto no feminino, o que contraria orientação do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos por trazer sério risco de morte ou de lesão por asfixia. A comida é outro problema, segundo o Mecanismo. Os peritos encontraram marmitas sem legumes e verduras. Uma delas, fotografada pelos peritos, era quase toda preenchida por arroz e trazia um osso sem carne. Uma das responsáveis pelo relatório, a perita Bárbara Coloniese afirma que o Acre repete os problemas de outros presídios femininos do país, como superlotação e falta de assistências (materiais, jurídicas, psicossociais, saúde), mas que o estado se destaca negativamente pelo não cumprimento da recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta da epidemia da Covid-19. Expedida há um ano, essa recomendação orienta os juízes a soltar ou transferir para regime domiciliar internos acusados de crimes sem violência e pertencentes a grupos de risco, como mulheres grávidas e lactantes. Os juízes não são obrigados a seguir a orientação do CNJ. Coloniese afirma que a maioria das internas se enquadra na recomendação já que, segundo a administração do presídio, 95% estão presas por tráfico de drogas. Entre os casos mais graves, os peritos flagraram uma grávida de oito meses presa após sua tornozeleira eletrônica ter quebrado. Segundo o Iapen (Instituto de Administração Penitenciária), ela continua no presídio até hoje, na ala para gestantes. “Esse cenário reflete a forma estruturante de pensar o cárcere como regra, e não como último recurso. Na pandemia, essa postura agrava e coloca em risco direto a vida das pessoas custodiadas no Acre”, afirma a perita. Sem falar português, Alizadeh diz que suas colegas de cela eram pessoas pobres e tristes, que a tratavam com um misto de gentileza e rudez. No início, conta, ela era vista como alguém muito diferente delas. “Elas tocavam a minha pele e estavam impressionadas como minhas mãos e meu rosto eram tão mais jovens que o delas, embora fossem mais novas”, lembra a cinegrafista, que completou 35 anos na cadeia. "Elas foram gentis a ponto de prepararem uma festa de aniversário queimando um pedaço de papel para eu soprar. Por outro lado, me davam mais turnos de limpeza da cela.” “Algumas vezes, eu sentava em um canto por horas para que algumas tivessem mais espaço, o que não era muito, dado a cela pequena. Outras me diziam para não chorar e me forçavam a aprender a dançar”, diz. “A minha impressão é de que eram, na maioria, seres humanos gentis, presas em um lugar miserável por falta de oportunidade de trabalho, e, como resultado da pobreza das suas vidas fora e dentro das celas, agiam também de forma hostil e rude”, conclui. Libertada em meados de outubro, a iraniana continua em Rio Branco e responde a um processo na Justiça por uso de passaporte falso. Sua situação tem mobilizado uma rede de solidariedade que envolve ativistas de direitos humanos e advogados brasileiros, além de profissionais de cinema de renome mundial. OUTRO LADO O Iapen negou, via assessoria de imprensa, a existência de racionamento de água no presídio feminino e o uso de spray de pimenta em lugares fechados. O Iapen admitiu que o presídio feminino sofre de superlotação. Tem capacidade para 96 pessoas, mas atualmente amontoa 293 internas. Segundo o órgão, há uma ampliação em curso, com 156 novas vagas. Sobre a alimentação, o Iapen diz que há legumes e verduras na dieta, mas que, a pedido dos internos, são “cortados em pequenos pedaços ou triturados”. Com relação à divisão das celas por facção criminosa, o Iapen afirma que só há dois blocos e que, “por medida de segurança, as presas são separadas por facções criminosas visando manter a integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com as demais reclusas pertencentes a organizações criminosas rivais”.

  • Agência Brasil

    INSS antecipa benefícios para domiciliados no Acre

    Portaria publicada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) antecipa o pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais para moradores do Acre. A medida, publicada hoje no Diário Oficial da União, vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado no dia 22 de fevereiro. De acordo com a portaria, os municípios que vão antecipar o benefício são Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Os beneficiários receberão “valor correspondente a uma renda mensal do benefício devido, excetuados os temporários, mediante opção dos beneficiários, no período de 25 de março de 2021 a 31 de maio de 2021, observada a disponibilidade orçamentária”. A portaria acrescenta que a antecipação desses valores deverá ser ressarcida em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte à antecipação, “sem qualquer custo ou correção monetária”. Além disso, a portaria informa que benefícios temporários com previsão de enceramento em prazo menor do que o de parcelas máximas para quitação (36 meses), terão prazo máximo de quitação correspondente ao número de parcelas ainda por receber, de modo a propiciar o pagamento total da antecipação ainda na vigência dos referidos benefícios. “Na hipótese de a cessação do benefício ocorrer antes da quitação total do valor antecipado, deverá ser providenciado o encontro de contas entre o valor devido pelo beneficiário e o crédito a ser recebido, nele incluído, se for o caso, o abono anual”, complementa a portaria.

  • O Globo

    Sob risco de desabastecimento, governo informa à PGR entrega de oxigênio para RO e AC a partir desta segunda

    Segundo o Ministério da Saúde, serão distribuídos 5,4 mil metros cúbicos dia, inclusive nos fins de semana

  • Extra

    Procuradores pedem a Aras responsabilização de Bolsonaro e seis ministros por crimes contra a saúde pública no Acre

    O Ministério Público Federal do Acre e o Ministério Público do Estado do Acre solicitaram ao...

  • Reuters

    MPs pedem responsabilização de Bolsonaro por crimes contra saúde por aglomerações no Acre

    BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que responsabilize o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades por crimes contra a saúde em visita que fizeram a cidades acreanas no mês passado. Bolsonaro não utilizou máscara nem manteve distanciamento social de apoiadores, contrariando norma estadual e recomendações de especialistas, conforme a representação do MP, que citou imagens divulgadas dos eventos em Rio Branco e Sena Madureira.

  • Folhapress

    Ministério Público pede responsabilização de Bolsonaro por quebrar isolamento durante visita ao Acre

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre querem processar a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por não cumprir as medidas de isolamento social em vigor durante visita ao estado. Em representação encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, eles pedem a responsabilização da comitiva de Bolsonaro por descumprir o decreto estadual 7.849, que proíbe aglomerações de qualquer tipo e reforça a exigência de máscara facial. Assim como diversos outros estados do país, o Acre sofre com a segunda onda de casos de Covid-19, agravada por enchentes em vários municípios. Em 24 de fevereiro, Bolsonaro visitou a capital, Rio Branco, e Sena Madureira, duramente golpeada por uma inundação. "Pelas imagens amplamente divulgadas pela imprensa e pela própria assessoria de comunicação da Presidência da República, foram registrados diversos episódios de desrespeito às normas de isolamento social imposta pelo Poder Público estadual, editadas com a finalidade de reduzir a acelerada transmissão do novo coronavírus", afirma o MPF, via assessoria de imprensa. "Os eventos ocasionaram aglomerações de pessoas, muitas delas sem o uso de máscaras de proteção facial e sem que o distanciamento social mínimo recomendado pelas autoridades sanitárias nacionais e estaduais fosse observado. O próprio presidente não utilizou máscara facial ou se manteve em distanciamento dos apoiadores e da população que dele se aproximavam, condutas reproduzidas por diversos membros de sua comitiva", diz a nota. Além de Bolsonaro, foram representados os ministros Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo (Defesa), Eduardo Pazuello (Saúde), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Gilson Machado Neto (Turismo), além do senador Márcio Bittar (MDB-AC).

  • Yahoo Finanças

    Aumento da Petrobras faz gasolina em cidade do Acre ir para R$ 8,20

    Para piorar a situação de Marechal Thaumaturgo, a cidade é isolada e o aeroporto local está interditado desde dezembro pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), por causa das péssimas condições da pista