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Dilma insiste em fala de golpe diante do vazio de poder em 'Alvorada'

  • SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "Eu não tenho mais nada a perder. E, aí, dá uma imensa tranquilidade na vida", disse Dilma Rousseff, num dos 116 dias que passou no Palácio da Alvorada depois de ser afastada temporariamente do cargo. "Isso não significa que não se lute sistematicamente", completou. Naqueles quase quatro meses, de maio a setembro de 2016, a rotina de Dilma revelou uma personagem que cumpria os rituais de defesa num processo de impeachment, mas se comportava como se soubesse ser impossível reverter sua saída definitiva da Presidência. No documentário "Alvorada", que estreia no festival É Tudo Verdade nesta terça (13), as diretoras Anna Muylaert e Lô Politi narram esse período sem sair do palácio --que, construído como símbolo do poder, naquele momento abrigava uma autoridade esvaziada. O filme captura um ambiente que varia entre a tensão daquele processo e a melancolia de seus personagens. As imagens descrevem um cenário de frieza enquanto, do lado de fora, o país parecia em ebulição. As cineastas exibem funcionários, da cozinha ao jardim, que continuam trabalhando como se fossem dias comuns. E arranham a superfície da personalidade de Dilma --figura conhecida por raramente baixar a guarda. Em dois momentos, durante reuniões sobre sua estratégia política, a petista pede que a filmagem seja interrompida. Em entrevista ao documentário, ela diz que a presença da câmera às vezes "é excessiva". As restrições impostas fazem parte do retrato que se faz de Dilma. O distanciamento era, inclusive, uma característica que aliados e adversários costumavam apontar como fonte de suas dificuldades políticas. "Todo dia eu enfrento problema e, quando eu tiver que enfrentar problema, eu vou enfrentar. Eu, sozinha, e Deus", diz ela. Tão próximo da protagonista, o filme deixa de encarar de frente a falta de governabilidade e outros fatores que levaram a sua derrocada. A certa altura, Dilma diz que o governo fortaleceu a Polícia Federal e o combate à corrupção, mas passa ao largo dos escândalos na Petrobras revelados até ali. Na defesa técnica das pedaladas fiscais, ficam de fora os sinais de ruína econômica já claros naqueles meses. Então, o humor da petista traduzia uma resignação. Numa conversa com repórteres da BBC, ela faz uma autoavaliação: "Eu concordo que eu tenho que ser humana, porque tem gente que acha que eu não sou. Fico estarrecida com esse papo. Será que eu sou o quê, se eu não sou humana?". Num único ponto do filme, a petista demonstra algo semelhante a rancor, quando analisa o conceito do mal. "Ele é banal, o mal. O Eduardo Cunha é banal", completa, numa referência ao presidente da Câmara que havia sido responsável pela abertura do processo de impeachment. Além do comportamento pessoal de Dilma, o dia a dia do Alvorada é exibido como alegoria do poder que ela perdeu depois que o Senado a afastou do cargo, em maio de 2016. Em algumas das primeiras cenas do filme, funcionários discutem sua dieta, a compra de granola e o entupimento do filtro do espelho d'água do palácio. A lei determina que um presidente afastado durante um processo de impeachment continue vivendo no palácio, com direito a assessores. Mas fica praticamente sem autoridade. Numa tarde, uma secretária recebe da petista o pedido de uma caneta para assinar um documento. A cena é um símbolo de seu esvaziamento: a papelada não era mais uma decisão presidencial, mas uma carta que ela enviaria aos senadores antes do julgamento final. Sem poder, Dilma e seus advogados agem como se sua missão fosse apenas construir um registro histórico e parcial, que reprisa o discurso político petista de que houve um golpe naquele processo. "É deixar a nossa versão. Nós disputamos isso toda hora", diz a então presidente afastada. Abrir as portas do palácio fez parte desse esforço. "Alvorada" é um filme sem narração das cineastas e com foco maior na protagonista do que no processo político, em contraste com obras como "Democracia em Vertigem". Ainda assim, a defesa de Dilma é a linha central da história. As cenas captam ainda a ruptura que havia naquele processo. Depois que o Senado cassa o mandato de Dilma, políticos aliados de Michel Temer vão ao Alvorada. A câmera registra o momento em que o ex-ministro Jaques Wagner, da Casa Civil, tenta impedir que eles notifiquem a petista pessoalmente, e eles insistem em entrar. As imagens finais mostram a despedida de Dilma e os caminhões que levariam seus pertences --caixas, uma geladeira Brastemp amarelada e um Fiat Tipo 1996. Depois da saída da petista, um grupo de funcionárias posa para fotos no gabinete presidencial. Nos meses seguintes, o Alvorada ficaria desocupado. Michel Temer não viveu lá. Ele disse que deveria haver fantasmas no palácio. ALVORADA Quando: Terça (13), às 21h; quarta (14), às 15h, seguido de debate Onde: No Looke Preço: Grátis (limite de mil acessos) Classificação: Livre Produção: Brasil, 2021 Direção: Anna Muylaert e Lô Politi Avaliação: Bom

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Notícias da Semana: STF julga proibição a cultos e Butantan paralisa produção da CoronaVac

Governo inicia pagamento do auxílio emergencial. STF decide sobre liberação de cultos e missas. Abril já bate recordes de mortes por covid. Enquanto isso, Butantan suspende produção da CoronaVac. Essas são as principais notícias da semana no Brasil e no mundo.
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  • Folhapress

    Fux antecipa para quarta-feira julgamento no plenário do Supremo sobre instalação CPI da Covid

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para quarta-feira (14) o julgamento sobre a instalação da CPI da Covid no Senado. Autor da decisão liminar que determinou ao Senado a instalação da comissão, o ministro Luís Roberto Barroso havia submetido sua decisão para a análise da corte por meio do plenário virtual. O caso seria julgado na próxima sessão virtual, que começa em 16 de abril e vai até o dia 26 do mesmo mês. Nesse período, os magistrados poderiam incluir seus votos no sistema. Agora, com a decisão de Fux, a decisão será no plenário físico, quando os ministros votam um em seguida do outro. Segundo nota do Supremo, o caso da CPI da Covid será o primeiro item da pauta. Em seguida, no mesmo dia, o STF deve começara julgar a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela força-tarefa de Curitiba, transferindo os processos da capital paranaense para a Justiça Federal de Brasília. Na última quinta-feira, Barroso mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI. Não é a primeira vez que o STF determina a instalação de CPIs a pedido da oposição. Em 2005, o Supremo mandou instaurar a dos Bingos, em 2007, a do Apagão Aéreo, e, em 2014, a da Petrobras. Em sua decisão, Barroso afirmou que estão presentes os requisitos necessários para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, incluindo a assinatura favorável de mais de um terço dos senadores, e que o chefe do Senado não pode se omitir em relação a isso. Além do potencial de agravar a crise política e da insatisfação do presidente Jair Bolsonaro, a determinação do ministro do STF retomou a discussão --acalorada nos últimos meses-- sobre a disputa por protagonismo e a interferência entre Poderes. Em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro disse que "não há dúvida de que há uma interferência do Supremo em todos os Poderes". O presidente questionou ainda se, como há pedidos de impeachment de ministros do STF parados no Senado, não seria também oportuno analisá-los. Já Pacheco afirmou que vai cumprir a decisão de Barroso, oferecendo segurança para os senadores e depoentes que frequentarem as audiências, mas manteve sua posição contrária à instalação da CPI durante a pandemia. O presidente do Senado disse que a comissão neste momento será um "ponto fora da curva" e que pode "ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento da pandemia". Pacheco também afirmou que as audiências da CPI podem ser uma antecipação da corrida eleitoral em 2022 e servir de "palanque político" para potenciais candidatos. Alguns senadores criticaram o que consideraram ser uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo. A decisão é uma derrota para a base aliada do presidente Bolsonaro no Congresso, que vinha tentando barrar a comissão para investigar a condução da pandemia. Desde o início da crise sanitária, o STF tem imposto derrotas ao governo, que, em declarações, testa os limites da corte.

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    Dilma insiste em fala de golpe diante do vazio de poder em 'Alvorada'

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "Eu não tenho mais nada a perder. E, aí, dá uma imensa tranquilidade na vida", disse Dilma Rousseff, num dos 116 dias que passou no Palácio da Alvorada depois de ser afastada temporariamente do cargo. "Isso não significa que não se lute sistematicamente", completou. Naqueles quase quatro meses, de maio a setembro de 2016, a rotina de Dilma revelou uma personagem que cumpria os rituais de defesa num processo de impeachment, mas se comportava como se soubesse ser impossível reverter sua saída definitiva da Presidência. No documentário "Alvorada", que estreia no festival É Tudo Verdade nesta terça (13), as diretoras Anna Muylaert e Lô Politi narram esse período sem sair do palácio --que, construído como símbolo do poder, naquele momento abrigava uma autoridade esvaziada. O filme captura um ambiente que varia entre a tensão daquele processo e a melancolia de seus personagens. As imagens descrevem um cenário de frieza enquanto, do lado de fora, o país parecia em ebulição. As cineastas exibem funcionários, da cozinha ao jardim, que continuam trabalhando como se fossem dias comuns. E arranham a superfície da personalidade de Dilma --figura conhecida por raramente baixar a guarda. Em dois momentos, durante reuniões sobre sua estratégia política, a petista pede que a filmagem seja interrompida. Em entrevista ao documentário, ela diz que a presença da câmera às vezes "é excessiva". As restrições impostas fazem parte do retrato que se faz de Dilma. O distanciamento era, inclusive, uma característica que aliados e adversários costumavam apontar como fonte de suas dificuldades políticas. "Todo dia eu enfrento problema e, quando eu tiver que enfrentar problema, eu vou enfrentar. Eu, sozinha, e Deus", diz ela. Tão próximo da protagonista, o filme deixa de encarar de frente a falta de governabilidade e outros fatores que levaram a sua derrocada. A certa altura, Dilma diz que o governo fortaleceu a Polícia Federal e o combate à corrupção, mas passa ao largo dos escândalos na Petrobras revelados até ali. Na defesa técnica das pedaladas fiscais, ficam de fora os sinais de ruína econômica já claros naqueles meses. Então, o humor da petista traduzia uma resignação. Numa conversa com repórteres da BBC, ela faz uma autoavaliação: "Eu concordo que eu tenho que ser humana, porque tem gente que acha que eu não sou. Fico estarrecida com esse papo. Será que eu sou o quê, se eu não sou humana?". Num único ponto do filme, a petista demonstra algo semelhante a rancor, quando analisa o conceito do mal. "Ele é banal, o mal. O Eduardo Cunha é banal", completa, numa referência ao presidente da Câmara que havia sido responsável pela abertura do processo de impeachment. Além do comportamento pessoal de Dilma, o dia a dia do Alvorada é exibido como alegoria do poder que ela perdeu depois que o Senado a afastou do cargo, em maio de 2016. Em algumas das primeiras cenas do filme, funcionários discutem sua dieta, a compra de granola e o entupimento do filtro do espelho d'água do palácio. A lei determina que um presidente afastado durante um processo de impeachment continue vivendo no palácio, com direito a assessores. Mas fica praticamente sem autoridade. Numa tarde, uma secretária recebe da petista o pedido de uma caneta para assinar um documento. A cena é um símbolo de seu esvaziamento: a papelada não era mais uma decisão presidencial, mas uma carta que ela enviaria aos senadores antes do julgamento final. Sem poder, Dilma e seus advogados agem como se sua missão fosse apenas construir um registro histórico e parcial, que reprisa o discurso político petista de que houve um golpe naquele processo. "É deixar a nossa versão. Nós disputamos isso toda hora", diz a então presidente afastada. Abrir as portas do palácio fez parte desse esforço. "Alvorada" é um filme sem narração das cineastas e com foco maior na protagonista do que no processo político, em contraste com obras como "Democracia em Vertigem". Ainda assim, a defesa de Dilma é a linha central da história. As cenas captam ainda a ruptura que havia naquele processo. Depois que o Senado cassa o mandato de Dilma, políticos aliados de Michel Temer vão ao Alvorada. A câmera registra o momento em que o ex-ministro Jaques Wagner, da Casa Civil, tenta impedir que eles notifiquem a petista pessoalmente, e eles insistem em entrar. As imagens finais mostram a despedida de Dilma e os caminhões que levariam seus pertences --caixas, uma geladeira Brastemp amarelada e um Fiat Tipo 1996. Depois da saída da petista, um grupo de funcionárias posa para fotos no gabinete presidencial. Nos meses seguintes, o Alvorada ficaria desocupado. Michel Temer não viveu lá. Ele disse que deveria haver fantasmas no palácio. ALVORADA Quando: Terça (13), às 21h; quarta (14), às 15h, seguido de debate Onde: No Looke Preço: Grátis (limite de mil acessos) Classificação: Livre Produção: Brasil, 2021 Direção: Anna Muylaert e Lô Politi Avaliação: Bom

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    Na periferia do DF, Bolsonaro repete roteiro e critica STF, ataca Doria, fala em 'meu Exército' e ignora máscara

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) repetiu na manhã deste sábado (10) um roteiro de ataques e de desprezo pelas regras sanitárias. Bolsonaro realizou neste sábado um passeio de moto pela periferia do Distrito Federal e visitou uma casa onde estava um grupo de venezuelanas que migraram recentemente ao Brasil por conta a crise econômica e política da Venezuela, governada pela ditadura de Nicolás Maduro. Ele e seus auxiliares no local não usaram máscara de proteção facial na conversa com o grupo. Em fala transmitida em suas redes sociais, Bolsonaro atacou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem chamou de 'patife', e reafirmou que não pretende adotar um lockdown nacional para conter a disseminação do coronavírus —​medida defendida por especialistas como necessária para frear a disseminação da Covid-19. O presidente disse ainda que o "nosso Exército" jamais cumpriria uma determinação do tipo e acusou o STF (Supremo Tribunal Federal) de ter conferido "superpoderes" a governadores e prefeitos. "Eu tenho o poder de, numa canetada, fazer um lockdown no Brasil todo, mas isso não será feito. O nosso Exército não vai para a rua para obrigar o povo a ficar em casa. Quem está fazendo isso tudo são governadores e alguns prefeitos. Eu acho que chegou no limite, essa política não está dando certo." "O nosso Exército nunca irá à rua para forçar você a ficar em casa, nunca. O nosso exército [não] fará qualquer coisa contra a liberdade individual de vocês. E vocês sabem que em todos os momentos que vocês precisaram das Forças Armadas do Brasil, elas estiveram do seu lado; e não ao lado de possíveis governantes com viés ditatorial", afirmou. Na fala, Bolsonaro aproveitou a presença das venezuelanas para criticar os governos Lula e Dilma, aliados do chavismo na América do Sul. "São pessoas, a grande maioria vindas da Venezuela, o regime que o PT queria impor no Brasil. Jovens, a maioria são mulheres, que fugiram da fome , da violência e da ditadura venezuelana", afirmou, em transmissão no Facebook. Bolsonaro criticou em diferentes ocasiões governadores e prefeitos que determinaram o fechamento de comércio e restrições de movimentação, numa tentativa de frear a disseminação do vírus. "Dá para admitir no Brasil essa política de lockdwon feche tudo? Toque de recolher?", disse Bolsonaro. "Tudo tem um limite. Eu e todo o meu governo estamos ao lado do povo. Todos os 23 ministérios estão ao lado do povo. Não abusem da paciência do povo brasileiro", complementou. ​ Ele citou diretamente Doria e afirmou que o resultado das ações de fechamento de comércio em São Paulo será um pico inflacionário que, segundo o presidente, o governador responsabilizará o governo federal. "Parece que esses caras querem —como esse patife de São Paulo quer— quebrar o estado, quebrar o Brasil para depois apontar um responsável. É coisa de patife, que é esse cara que está em São Paulo e que usou o meu nome para se eleger", disse Bolsonaro. A fala de Bolsonaro é uma referência ao slogan "BolsoDoria", que marcou o segundo turno das eleições de 2018 e ajudou o atual governador a vencer a eleição. Posteriormente Doria e Bolsonaro romperam. O presidente se queixou ainda da decisão do STF desta semana que autorizou estados e municípios a fecharem tempos religiosos para impedir aglomerações durante a pandemia. "Lamento superpoderes que o STF deu a governadores e prefeitos para fechar inclusive salas e igrejas de cultos religiosos. É o absurdo dos absurdos". Na conversa com o grupo de venezuelanas, Bolsonaro voltou a defender o que chama de "tratamento imediato" contra a Covid-19. A expressão, semelhante ao "tratamento precoce", é usada por defensores do uso de substâncias ineficazes para a doença, como a hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina. Bolsonaro é um defensor desses medicamentos, mas tem evitado se referir diretamente a eles diante das diversas críticas de que o tratamento precoce não só é ineficaz como está associado a efeitos colaterais. Dessa forma, o presidente tem mantido o apoio ao uso das substâncias argumentando que os médicos têm liberdade de receitar remédios, mesmos os que não têm eficácia comprovada.

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    Em 1ª conversa com ministro chinês, novo chanceler discute cooperação para insumos de vacina

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O novo ministro das Relações Exteriores, Carlos França, conversou, na noite de sexta-feira (9), com o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi. Trata-se da primeira conversa de França com o chefe da diplomacia da China, um dos principais fornecedores de insumos para vacinas contra a Covid-19 e país que esteve no centro do processo de fritura que culminou com a demissão do ex-chanceler brasileiro, Ernesto Araújo. De acordo com o Itamaraty, os ministros "concordaram na urgência do combate à pandemia e da cooperação em vacinas, IFAs [ingrediente farmacêutico ativo] e medicamentos". "Autoridades dos dois países estão em contato permanente para agilizar as remessas, essenciais para salvar vidas", afirma o ministério, em nota. "Trataram também das promissoras perspectivas em comércio e investimentos. Conversaram sobre a evolução positiva do relacionamento sino-brasileiro e os números crescentes do comércio -recorde de US$ 102,6 bilhões [R$ 583 bilhões] em 2020". De acordo com interlocutores, França e Wang abordaram na conversa o pedido feito pelo governo brasileiro em março pelo envio de 30 milhões de doses da vacina fabricada pela empresa Sinopharm. Autoridades brasileiras acreditam que o lote poderá ser enviado ao Brasil até o final do ano. Segundo relatos, Wang disse que cooperaria com o pleito brasileiro de tentar viabilizar a venda. Em seu discurso de posse, na terça-feira (6), França prometeu engajar o Itamaraty numa "verdadeira diplomacia da saúde". Ele destacou que "as missões diplomáticas e os consulados do Brasil no exterior estarão cada vez mais engajados numa verdadeira diplomacia da saúde". "Em diferentes partes do mundo, serão crescentes os contatos com governos e laboratórios, para mapear as vacinas disponíveis", disse. "São aportes da frente externa que devemos trazer para o esforço interno de combate à pandemia. Aportes que não bastam em si, mas que podem ser decisivos." O primeiro pronunciamento de França à frente do Itamaraty contrastou com as declarações do ex-chanceler, Ernesto Araújo. Expoente da ala ideológica, Ernesto costumava utilizar seus discursos para defender o combate do comunismo, além de ter acumulado um histórico de ataques à China. A principal crítica ao ex-titular do Itamaraty foi seu histórico de rixas com país asiático, um dos principais fornecedores de insumos para imunizantes e de medicamentos no mercado internacional. Uma das maiores preocupações da nova gestão no Itamaraty é tentar manter um fluxo de matérias primas que garanta o cronograma de produção de imunizantes do Instituto Butantan -que fabrica no Brasil a Coronavac-- e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) --responsável por produzir doses da AstraZeneca. O Butantan, por exemplo, está com o envase da Coronavac paralisado enquanto espera por mais IFA. O envase já havia sido paralisado em outros momentos. A entrega da matéria-prima era esperada para a semana atual, mas houve um atraso e o Butantan conta com a chegada para a próxima semana. Apesar do adiamento no recebimento da matéria-prima, o instituto afirma que o cronograma de entrega de doses não será afetado.

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    Repórter policial grego é morto a tiros após sair de TV em Atenas

    BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) - Um repórter grego especializado em coberturas policiais, Giorgos Karaivaz, 50, foi morto a tiros perto de sua casa em Atenas, nesta sexta (9). A polícia afirmou não ter pistas sobre o atirador nem sobre o motivo do crime, mas entidades de defesa da liberdade de imprensa têm alertado para o aumento no número de agressões a jornalistas na Europa. "O assassinato é um lembrete trágico de que o jornalismo é uma profissão perigosa na Europa. Apelo às autoridades para que investiguem de forma urgente e completa este crime e garantam que os responsáveis sejam responsabilizados", escreveu em rede social Dunja Mijatovic, da entidade de direitos humanos Conselho da Europa. No ano passado, 378 alertas de agressão foram registrados pelo Media Freedom Rapid Response (MFRR), entidade criada para oferecer apoio a jornalistas ameaçados. Na Grécia, Sokratis Giolias, um repórter investigativo, também foi morto a tiros do lado de fora de sua casa, há 11 anos; os culpados nunca foram encontrados. Em julho do ano passado, o proprietário de um jornal sobreviveu após ser baleado no pescoço e no peito por um homem encapuzado do lado de fora de sua casa. O caso ainda está sob investigação. Karaivaz levou ao menos seis tiros por volta das 14h, quando voltava para casa da emissora de TV em que trabalhava. O atirador estava na garupa de uma motocicleta. No total, ao menos 12 cartuchos foram encontrados no local. A morte foi relatada por seus colegas no telejornal em que ele trabalhava. "É o nosso próprio Giorgos Karaivaz, que o público vê todos os dias, que todos esses anos trabalhou em muitos assuntos difíceis, que fez várias apurações sobre crimes", disse a âncora do programa. Segundo colegas, ele não havia recebido ameaças. "Quem pensa que desta forma pode silenciar os jornalistas está enganado. Há outros 6.099 que vão investigar e exigir saber o que aconteceu", disse, no local do crime, a presidente do Sindicato dos Jornalistas, Maria Antoniadou. O governo grego afirma trabalhar para prender os assassinos de Karaivaz. "O homicídio chocou a todos nós", disse em comunicado a porta-voz, Aristotelia Peloni. "Assassinar um jornalista é um ato desprezível e covarde. A Europa representa a liberdade. E a liberdade de imprensa pode ser a mais sagrada de todas. Os jornalistas devem ser capazes de trabalhar com segurança", escreveu em rede social --em grego e em inglês-- a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A vice-presidente da Comissão Vera Jourová, responsável pela área de valores e transparência, também se declarou "profundamente chocada". "A justiça deve ser feita e a segurança dos jornalistas deve ser garantida." A agressão a jornalistas é também um problema grave no Brasil, que ocupa a oitava posição no ranking de impunidade de assassinatos do CPJ (Comitê para Proteção de Jornalistas). O índice leva em consideração a proporção entre crimes e a população total do país e casos ocorridos entre setembro de 2010 e 31 de agosto de 2020. Ameaçados e sem segurança de que serão protegidos. jornalistas brasileiros são forçados a mudar de endereço ou evitar temas. VEJA OS NÚMEROS NA UNIÃO EUROPEIA 378 alertas de agressão à mídia foram feitos em 2020, com 1.159 pessoas ou veículos atacados, em 29 países 25,9% das agressões ocorreram em manifestações 22% do total de incidentes envolveu agressão física a jornalista; 9% ficaram feridos Em 9,8% dos casos jornalistas foram detidos ou presos ao fazer seu trabalho O agressor foi um policial em 21,4% das vezes Funcionários públicos, parlamentares, membros do governo ou do Judiciário foram autores de 23,8% das agressões

  • Folhapress

    Para especialistas, decisão de Barroso segue Constituição

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Diferentemente do que foi sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não houve interferência indevida na decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso para que o Senado instaure uma CPI da pandemia da Covid-19, afirmam especialistas à reportagem. Além do conjunto de decisões da corte ao longo das últimas décadas sobre a instauração e o funcionamento de CPIs, eles destacam outros argumentos usados pelo ministro na quinta-feira (8), como o fato de o inquérito parlamentar ser um direito constitucional assegurado para as minorias e o cumprimento dos requisitos legais. Não é a primeira vez que o Supremo determina a instalação de CPIs a pedido da oposição. No governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005 a corte mandou que fosse instaurada a CPI dos Bingos e, em 2007, a do Apagão Aéreo; em 2014, já na gestão de Dilma Rousseff (PT), determinou a CPI da Petrobras. A Constituição determina que para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sejam preenchidos três requisitos: assinatura de um terço dos senadores; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de um prazo certo para duração. "Não há nenhum tipo de ativismo, de interferência. Barroso está cumprindo a Constituição. O requerimento preencheu todos os requisitos necessários e é óbvio que os presidentes, tanto do Legislativo quanto do Executivo, estão na defensiva nesse momento, porque isso vai interferir nos rumos da política claramente", diz Maria Tereza Sadek, cientista política e professora da USP. Coordenador do grupo de estudos da FGV Supremo em Pauta, sobre atividades da corte, Rubens Glezer cita que há um conjunto de precedentes no STF nos anos 1990 e 2000 sobre o tema que respaldam a decisão, apontando que ela visa evitar um desequilíbrio no exercício do Poder Legislativo. "A ideia é que os presidentes da Câmara e do Senado são representantes da maioria parlamentar e, se eles começam a tomar decisões sobre o que pode ou não ser aberto em termos de comissão parlamentar, estarão barrando um direito de exercício da minoria. Há um desequilíbrio no exercício do poder fora do desenho constitucional de freios e contrapesos", afirma ele. O professor de direito constitucional da UnB (Universidade de Brasília) Mamede Said Maia Filho acrescenta que a figura do inquérito parlamentar vem da Constituição de 1934, quando o Brasil era governado por Getúlio Vargas, e que este é um dos caminhos para que o Poder Legislativo cumpra com sua obrigação de fiscalizar os atos do Executivo. "É um direito público subjetivo das minorias de ver instaurado o inquérito parlamentar, e esse direito das minorias é um desdobramento do princípio democrático. A Casa Legislativa, seja a Câmara dos Deputados ou o Senado, exerce o controle político dos atos do Executivo", diz. A professora de direito da FGV Rachel Scalcon também afirma não ver margens para questionamentos da decisão do ministro Barroso. "Há uma interferência por ser uma decisão em outro Poder, mas não me parece que seja uma interferência indevida, porque aquelas regras sobre instauração de CPI protegem o direito das minorias, e a minha interpretação é de que ali há um direito subjetivo." Diego Werneck, professor associado do Insper, reforça que juridicamente não há nada novo na decisão de Barroso e que não cabe ao ministro avaliar se a abertura da CPI é ou não conveniente. "O ministro teria errado se dissesse que não é o momento correto de abrir uma CPI. Isso não compete a ele dizer. Aí sim, se fizesse isso, estaria se desviando do direito vigente e da jurisprudência do Supremo", afirma. Nesse aspecto, Werneck avalia que houve uma omissão por parte do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O requerimento para instauração da CPI foi apresentado a ele no dia 4 de fevereiro pelo líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foram coletadas 32 assinaturas para abertura da investigação, 5 a mais que as 27 necessárias. "A única alternativa que ele tinha para bloquear isso de uma forma mais aceitável era construir politicamente um grupo de senadores que não apoiasse. Ou seja, tirar esse um terço da oposição", afirma Werneck. Maia completa que os regimentos da Câmara e do Senado apontam que a comissão só não pode ser instalada --se os requisitos forem preenchidos-- caso haja cinco delas já em funcionamento, e que esse não é o caso. Logo, o presidente tem o dever de seguir o que diz a lei. "A Constituição é muito clara", diz o professor da UnB. Sadek discorda do uso do termo omissão para definir a conduta de Pacheco. "A palavra correta não é omissão, mas sim que ele usou da prerrogativa de não colocar em pauta. Isso é um recurso de poder que o presidente possui, e ele usou essa prerrogativa. Ele iria retardar isso até quando pudesse, só que chegou nesse momento em que ele não pode mais, porque sofreu esse constrangimento por parte do Supremo." Para Scalcon, a Constituição aponta que não cabe um ato discricionário ou de conveniência por parte do presidente do Senado sobre a instauração de CPIs. "Temos diversos exemplos no direito de atos que são discricionários e outros que são vinculados. Aqui estaríamos trabalhando com essa categoria. Preenchidos os requisitos, não cabe ao presidente imaginar, pensar ou avaliar quando, se e em que momento. Ele realmente teria um dever", afirma. Glezer concorda. "Me parece que dada a clareza dos precedentes do Supremo sobre a matéria, o presidente do Senado optou por ser omisso, sinalizando lealdade ao presidente da República, e passando o custo político para o Supremo Tribunal Federal. Um caso de catimba constitucional." Maia chama a atenção também para o contexto da pandemia e a urgência de respostas para o agravamento do cenário brasileiro, outro argumento também apresentado por Barroso em sua decisão. "Estamos tratando de um tema nevrálgico que hoje toma atenção do país todo e do mundo, que é a questão da pandemia. Você não pode procrastinar sobre a necessidade do Legislativo se debruçar sobre quais são as responsabilidades do poder público no fato de estarmos caminhando para quase 5.000 mortes por dia", diz. A análise também é de que não há fundamento para a comparação feita por Bolsonaro sobre abertura de processo de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. "No processo de impeachment o presidente da Casa tem um poder sem prazo para decidir, e ele pode decidir arquivar ou levar adiante. Enquanto ele não fizer, não tem o que fazer", diz Werneck. Glezer exemplifica com a liminar dada pelo ministro Marco Aurélio, do STF, para que o então presidente da Câmara Rodrigo Maia abrisse o processo de impeachment do presidente. "Não houve suporte dentro do tribunal e do mundo político porque era uma decisão que fugia completamente à lógica do sistema", afirmou. Scalcon pontua que a fala é mais um elemento de pressão política sem fundamento por parte do presidente. "Em várias decisões do STF que não são positivas ao governo ou que são impopulares há sempre essa discussão de impeachment dos ministros. A posição do STF é seguir a Constituição e muitas vezes isso é algo que não traz as consequências esperadas para determinado governo", diz.

  • Reuters

    Em meio a pico da pandemia, governo lança campanha por máscara e distanciamento social

    BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro deflagrou nesta sexta-feira uma campanha publicitária em suas redes sociais na qual faz uma defesa de medidas preventivas como usar de máscaras, evitar aglomerações e fazer distanciamento social, no pior momento da pandemia de Covid-19 no país e diante da demora na imunização contra o coronavírus. As peças estão sendo divulgadas em plataformas do governo como a do Palácio do Planalto e do Ministério da Saúde mais de um ano depois do início da pandemia no Brasil e após o próprio Bolsonaro, em várias ocasiões, contrariar e desdenhar dessas recomendações.

  • Reuters

    Exportação de carne bovina do Brasil sobe 8% em março com China; cai no trimestre

    SÃO PAULO (Reuters) - As exportações de carne bovina do Brasil avançaram 8% em março ante igual período do ano anterior, impulsionadas por um aumento nas aquisições pela China após as comemorações do feriado de Ano Novo Lunar no país asiático, informou a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) nesta sexta-feira. Segundo dados do Ministério da Economia compilados pela entidade, que levam em conta os produtos in natura e processados, o Brasil embarcou 159.

  • Folhapress

    Em TV da Itália, Lula pede desculpas 'ao povo italiano' por não ter extraditado Cesare Battisti

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu desculpas à população italiana por não ter extraditado Cesare Battisti, ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, que foi condenado na Itália por assassinato e se refugiou no Brasil. "Peço desculpas ao povo italiano, pensei que ele não era culpado, mas depois de sua confissão, só posso me desculpar", disse o petista, em entrevista concedida na tarde desta sexta-feira (9) à TG2 Post. "Enganei-me ", disse Lula, que já havia demonstrado arrependimento anteriormente em relação ao caso. "Tomei a decisão baseado em uma orientação do Ministério da Justiça", afirmou, em referência à equipe do então ministro Tarso Genro. "E pensei que era uma decisão correta porque achei que era inocente", completou. Battisti foi entregue à Itália pelo governo de Jair Bolsonaro. No último dia de seu mandato, em 2010, o petista concedeu asilo ao italiano, que foi preso na Bolívia em janeiro de 2019 e extraditado para a Itália, onde cumpre prisão perpétua. Em agosto do ano passado, Lula afirmou em um programa de debates da TV Democracia que se arrependeu de ter defendido Battisti. "Hoje, acho que, assim como eu, todo mundo da esquerda brasileira que defendeu Cesare Battisti aqui ficou frustrado, ficou decepcionado. Eu não teria nenhum problema de pedir desculpas à esquerda italiana e às famílias do Battisti", disse Lula na ocasião. O ex-presidente alegou que seu então ministro Tarso Genro, assim como outros líderes da esquerda brasileira, estavam convencidos da inocência de Battisti, acrescentando que o italiano enganou "muita gente no Brasil". "Não sei se enganou muita gente na França, mas na verdade muita gente achava que ele era inocente. Nós cometemos esse erro, pediremos desculpas", declarou Lula, que lamentou que o caso tenha "comprometido" suas boas relações com o governo italiano e "com toda a esquerda italiana e a esquerda europeia". Tarso já havia cobrado uma autocrítica do Brasil depois que Battisti admitiu em março de 2019 a participação em quatro homicídios cometidos no final dos anos 1970, quando era expoente de um dos tantos grupos armados da esquerda (havia também os de direita) que se insurgiram contra o Estado. Nesta sexta, Lula também pediu desculpas ao "camarada Napolitano" durante a entrevista à TV italiana. Após a prisão de Battisti, o petista foi alvo de muitas críticas de seu aliado histórico, o ex-presidente italiano Giorgio Napolitano, ícone da centro-esquerda e que conhece Lula desde os anos 1980. "Tenho muitos amigos na política italiana, nos sindicatos, na igreja", afirmou Lula. O ex-presidente criticou ainda a gestão do governo Bolsonaro em relação a pandemia de Covid-19 no Brasil, que já matou mais de 330 mil pessoas e está em sua fase mais dura, atingindo mais de 4.000 mortes diárias.

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    Barroso rebate Bolsonaro e diz que consultou ministros do STF antes de mandar instalar CPI da Covid

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), rebateu a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que sua decisão de mandar instalar a CPI da Covid foi política. O magistrado afirma que seu entendimento se baseou na jurisprudência do Supremo e que consultou todos os colegas antes de tomar a decisão. O chefe do Executivo publicou um vídeo na manhã desta sexta-feira (9) nas redes sociais em que comenta a decisão de Barroso com apoiadores. "Pelo que me parece, falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial", disse. "Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política", completou. Barroso estava na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), onde leciona, no momento da declaração e respondeu Bolsonaro após encerrar a aula que estava dando. "Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar", afirma. O ministro, porém, não comentou as afirmações do chefe do Executivo sobre sua trajetória como advogado antes de chegar ao Supremo. "Barroso, nós conhecemos teu passado, a tua vida, o que você sempre defendeu, como chegou ao Supremo Tribunal Federal, inclusive defendendo o terrorista Cesare Battisti. Então, use a sua caneta para boas ações em defesa da vida e do povo brasileiro, e não para fazer politicalha dentro do Senado Federal", disse. Em conversas reservadas, ministros mais próximos de Barroso e que compõem a ala do STF que costuma defender a Lava Jato, consideraram que Bolsonaro passou do ponto e fez o ataque mais duro a um integrante da corte desde que assumiu a Presidência. Apesar disso, outros membros do tribunal criticaram nos bastidores a decisão de Barroso. Na visão deles, o ministro colocou o Supremo no meio de uma briga política da qual não deveria se meter neste momento e que tem potencial para desgastar a relação da corte com outros Poderes. A avaliação deles é que, apesar de a decisão ter seguido a jurisprudência do STF, há margem para discutir um dos três requisitos exigidos pela Constituição para a abertura de CPI. O número de assinaturas necessárias e o prazo certo para duração da comissão estão caraterizados no processo, mas a indicação de fato determinado a ser apurado, na análise de ministros, pode ser questionada. O caso será julgado na próxima sessão virtual do Supremo, que começa em 16 de abril e vai até o dia 26 do mesmo mês. Nesse período, os magistrados deverão incluir seus votos no sistema. Na noite de quinta-feira (8), poucas horas após a publicação da decisão, Bolsonaro afirmou que o STF interfere nos outros Poderes ao mandar abrir a CPI da Covid. O mandatário citou pedidos de impeachment de ministros do Supremo que estão no Senado e, na visão dele, deveriam ser apreciados. Em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro disse que "não há dúvida de que há uma interferência do Supremo em todos os Poderes". "Agora, no Senado, tem pedido de impeachment de ministro do Supremo. Eu não estou entrando nesta briga, mas tem pedido. Será que a decisão não tem que ser a mesma também, para o Senado botar em pauta o pedido de impeachment de ministro do Supremo?", indagou Bolsonaro. Antes da declaração de Barroso, o Supremo já havia emitido uma nota sobre o assunto. O texto não menciona Bolsonaro, mas afirma que contestações a decisões judiciais devem ser feitas pelos procedimentos oficiais adequados. “O STF reitera que os ministros que compõem a corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do Estado democrático de Direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, diz a nota.