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Curitiba | Últimas notícias da capital paranaese

  • Folhapress

    Tribunal do PR arquiva investigação contra juíza que citou raça em sentença

    CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu, nesta segunda-feira (28), arquivar a reclamação disciplinar contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, acusada de racismo por ter associado um réu negro a uma organização criminosa "em razão de sua raça". Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do TJPR seguiram o voto do relator do caso, desembargador José Augusto Gomes Aniceto. Ele concluiu que não houve intenção discriminatória ou racista por parte da magistrada. Na sentença, do dia 19 de junho, Inês escreveu que Natan Vieira da Paz, um homem negro de 48 anos, "seguramente" integrava a organização, "em razão de sua raça". A frase foi repetida em três partes do documento de 115 páginas. A decisão ganhou repercussão com a revolta da advogada do réu, Thayse Pozzobon, que compartilhou o caso nas redes sociais. Os desembargadores avaliaram que tudo não passou de um erro de português e de interpretação da sentença, tal como alegou a defesa da juíza em sustentação nesta segunda. No trecho destacado por Thayse, consta que Inês escreveu que Natan "seria seguramente integrante do grupo criminoso, em razão de sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e seu comportamento". Francisco Zardo, defensor da juíza, afirmou que o trecho em questão se refere ao que se escreveu depois, e não antes, da frase. Ou seja, que Inês citou o fator raça para descrever a conduta discreta que ele mantinha para cometer os crimes em grupo, remetendo a conclusões de depoimentos, imagens de câmeras de segurança e outras provas colhidas durante a investigação. Zardo citou ainda outras partes da sentença em que se constatou que o próprio grupo criminoso, composto por outras seis pessoas, utilizava características físicas de cada integrante para enganar vítimas e praticar furtos e roubos no centro de Curitiba. Segundo o advogado, as provas colhidas no processo comprovaram a forma de atuar do grupo: um dos integrantes da organização empurrava ou abraçava a vítima enquanto outro recolhia seus pertences e um terceiro jogava uma jaqueta por cima dos comparsas para evitar a identificação dos criminosos. Por ser "magro e negro" e "de fácil reconhecimento", Natan atuaria nessa última fase, para acobertar os demais. Além da interpretação do próprio texto e de outros elementos da sentença, os desembargadores levaram em consideração que as penas impostas pela juíza a Natan e aos outros seis réus foram parecidas e que apenas atenderam às circunstâncias do crime e às características dos acusados, não havendo distinção de raça e cor entre eles. Ao final da sustentação, Zardo citou que Inês confiava no julgamento do TJ-PR, apesar de ter sofrido "graves ofensas à sua honra" desde a divulgação do caso pela imprensa. No relatório final, que ainda será submetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Aniceto, que é negro, destacou que a questão deveria ser decidida com "bom senso, isenção e equilíbrio" e que insinuações não seriam levadas em consideração. "Em momento nenhum a cor da pele do condenado foi utilizada como elemento de convicção para a condenação ou para a conclusão de o mesmo integrar o grupo criminoso", observou. Ao proferirem os votos, alguns desembargadores criticaram duramente a repercussão do caso e a atuação de jornalistas por terem divulgado os fatos de maneira distorcida. Um dos julgadores sugeriu que Inês cobre reparação de danos e uma posição da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre a conduta da advogada de Natan e do próprio presidente da entidade, Cássio Telles. Em entrevista à reportagem, ele disse que a juíza havia cometido um erro gravíssimo. Um dos desembargadores criticou ainda a postura do Senado Federal, que na ocasião divulgou nota de repúdio contra a magistrada. Em geral, os desembargadores também exaltaram a carreira da juíza, que tem cerca de 25 anos de magistratura. Alguns citaram ainda que foram colegas de trabalho do marido dela, o desembargador Luiz Zarpelon, que morreu há pouco mais de um ano. Entre os mais críticos, o desembargador Clayton Coutinho de Camargo defendeu uma lei de imprensa com penas duras para veículos que "distorcem e exacerbam" acusações. "Nunca tive medo de jornalista, a magistratura não tem que ter medo, a imprensa é o quarto Poder para quem a coloca como quarto Poder. [...] Imprensa livre não significa que se possa publicar o que se bem entende, não significa que se possa denegrir a imagem de alguém que está em evidência. [...] Como diz a nobre ministra, 'cala a boca já morreu', o 'cala a boca não morreu, não', porque a mídia está exacerbando acusações equivocadas, para não dizer que houve má-fé, porque sabe que a punição é mínima", discursou, citando a fala da ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao liberar biografias não autorizadas. Procurada pela reportagem, a advogada Thayse Pozzobon não quis se manifestar sobre o resultado do julgamento. A OAB-PR não respondeu aos questionamentos da reportagem.

  • Folhapress

    Em primeiro dia de campanha, prefeito de Curitiba é internado com Covid-19

    CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), e a esposa dele, Margarita Sansone, foram internados em um hospital da capital nesse domingo (27) com um quadro de pneumonia causada pela Covid-19. Em uma publicação nas redes sociais ainda no domingo, o prefeito, candidato à reeleição na capital, afirmou que ele e a esposa passavam bem e que foram diagnosticados com a Covid-19. Ele disse estar seguindo o isolamento domiciliar durante a pandemia. Segundo o último boletim médico divulgado pelo Hospital Nossa Senhora das Graças, nesta segunda-feira (28), eles apresentaram "boa evolução clínica com as medidas terapêuticas instituídas", está sem febre e permanece internado no quarto. O boletim informou ainda que Greca, que tem 64 anos, está respirando normalmente e apresentou "bons" resultados em exames laboratoriais, enquanto Margarita está fazendo uso de oxigênio nasal e apresenta resultados "estáveis" nos testes. Na sexta-feira (25), o prefeito divulgou um vídeo em que afirmou que não irá ao debate promovido pela TV Band, na quinta-feira (1º), alegando que o local do programa e os protocolos utilizados pela emissora não estariam de "acordo com as normas de segurança sanitária de prevenção à Covid-19". A Band rebateu a afirmação e, em nota, informou que o debate está sendo organizado conforme as regras de distanciamento social exigidas pela prefeitura. A emissora ressaltou ainda que a assessoria do prefeito não reclamou das circunstâncias do programa e também não apresentou alternativas às condições apresentadas em reuniões prévias. A prefeitura da capital instituiu três bandeiras (amarela, laranja e vermelha) que definem as regras de funcionamento do comércio e serviços em atenção à pandemia do novo coronavírus. Na sexta-feira (25), a administração decidiu relaxar nas medidas, passando do estágio laranja para o amarelo. A decisão é baseada em diversos fatores que envolvem a pandemia, como taxa de contágio, mortes e ocupação de UTIs públicas, que nesta segunda está em 78% na cidade. Nos dois últimos dias, foram 352 novos infectados e 11 mortos pela doença na capital, somando 1.266 óbitos e 43.495 casos confirmados desde março.

  • Canaltech

    Meteorito encontrado em Curitiba há 43 anos será analisado agora por cientistas

    Um meteorito do tipo condrito, guardado dentro da casa de uma família em Curitiba por todo esse tempo, foi finalmente enviado a pesquisadores da Universidade Federal do Paraná. A rocha espacial tem 1 kg e já está sendo analisada por cientistas

  • Folhapress

    Traficante Elias Maluco é encontrado morto em presídio federal no PR

    CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, foi encontrado morto em sua cela na Penitenciária Federal de Catanduvas, oeste do Paraná, na tarde desta terça-feira (22). O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) confirmou a informação da morte do traficante, mas não deu mais detalhes sobre as circunstâncias do caso. Segundo o órgão, o local foi preservado até a chegada da Polícia Federal, acionada para fazer a perícia. A família já foi comunicada da morte pelo serviço social da unidade prisional, de acordo com o Depen. "O Depen informa, ainda, que preza pelo irrestrito cumprimento da Lei de Execução Penal e que todas as assistências previstas no normativo são garantidas aos privados de liberdade que se encontram custodiados no Sistema Penitenciário Federal", completou o órgão em nota. Elias foi condenado em quatro processos distintos, um deles pela morte do jornalista Tim Lopes, sobre a qual cumpria pena de 28 anos e seis meses de prisão. Ele ainda respondia por tráfico de drogas e associação para o tráfico, além de lavagem de dinheiro.

  • Reuters

    Plantio de milho desacelera no PR para reduzir risco climático; soja aguarda chuva

    SÃO PAULO (Reuters) - O plantio de milho primeira safra 2020/21 no Paraná, que vinha adiantado até a semana passada em relação à temporada anterior, desacelerou na tentativa de mitigar riscos climáticos, enquanto produtores aguardam a chegada das chuvas para iniciar a semeadura da soja, disseram representantes do Deral à Reuters. A área plantada com o cereal alcançou 24% das lavouras até segunda-feira, aumento de oito pontos percentuais na variação semanal e estável ante o ciclo de 2019/20, conforme dados do Departamento de Economia Rural (Deral) divulgados nesta terça-feira.

  • Folhapress

    Com críticas, PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato em Curitiba até janeiro de 2021

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu prorrogar até 31 de janeiro de 2021 a designação de todos os 14 integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. A medida será publicada nesta quinta-feira (10), passando a valer. Ao todo, continuarão atuando no grupo 11 procuradores e dois procuradores regionais da República. Eles auxiliarão Alessandro Oliveira, novo coordenador da equipe, que substituiu Deltan Dallagnol após seu afastamento. A prorrogação era aguardada com apreensão pelos procuradores, em função de uma série de atritos da equipe com o procurador-geral da República, Augusto Aras. O principal embate se deu em relação ao compartilhamento dos bancos de dados obtidos pelo grupo de Curitiba em investigações. Dos 14 membros da força-tarefa, 11 terão dedicação exclusiva, ou seja, poderão cuidar apenas dos casos da Lava Jato em Curitiba. “A providência visa permitir que o procurador natural [Oliveira] tenha protagonismo na atual decisão quanto aos quadros e ao tempo da atuação conjunta e se familiarize com os membros que o auxiliam”, informou a PGR em nota. A PGR chegou a ajuizar uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para ter acesso irrestrito às informações, o que vinha sendo negado pela força-tarefa. Em julho, a gestão Aras obteve liminar do presidente da corte, Dias Toffoli, para que os dados fossem entregues, mas o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, revogou a decisão no mês seguinte. O despacho de prorrogação é assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que destacou o “amplo processo de diálogo que precedeu a decisão”. Segundo ele, foram mais de seis horas de reuniões com o coordenador da força-tarefa em dez dias. Em nota, a Lava Jato em Curitiba afirmou que a prorrogação “vai ao encontro do interesse público, pois permitirá que resultados significativos sejam obtidos em prol da sociedade brasileira”. Durante o processo de negociação, foram ouvidas pela PGR as unidades do MPF (Ministério Público Federal) em outros estados, que têm cedido membros para atuar no Paraná. “Todas destacaram tratar-se de um sacrifício manter as liberações. A Procuradoria da República em Minas Gerais, por exemplo, afirmou consentir pela derradeira vez; a em Campinas requereu que a cessão seja por período razoável; Guarulhos, por sua vez, até no máximo fevereiro”, disse a PGR. A gestão Aras sustenta que as dificuldades para manter grandes equipes como a de Curitiba decorrem da nova realidade orçamentária, imposta pelo teto de gastos fixado pelo Congresso em 2016. “A prorrogação de uma força-tarefa de grande porte que aspira ao crescimento quando não há mais concursos de servidores e de procuradores para atender às necessidades da instituição, em várias outras unidades, não é uma questão de boa vontade, apenas. Como bem demonstram os procuradores-chefes aqui ouvidos, trata-se de um 'sacrifício' de toda a instituição”, escreveu o vice-procurador-geral em um dos trechos do documento. Medeiros argumentou que o fato de a recuperação de recursos desviados superar as despesas com a força-tarefa não serve de fundamento para a manutenção da crescente estrutura. “Reaver recursos desviados é ínsito ao afazer do Ministério Público e não autoriza tratamento diferenciado para os membros conforme a performance nesse quesito. Outrossim, os recursos recuperados não se convertem em ingresso para o orçamento do Ministério Público da União, e, logo, não têm o condão de viabilizar contratações ou melhorias diretas para a instituição”, observou. Apesar da decisão favorável à Lava Jato, Medeiros fez críticas ao modelo das forças-tarefas e apresentou propostas para “superar problemas já identificados”. Entre as possíveis medidas estaria a criação de novos ofícios de combate à corrupção em unidades da Procuradoria que necessitem, como em Curitiba, o que depende de apreciação do Conselho Superior do MPF. O despacho diz que o modelo das forças-tarefas, concebido para ser provisório, caminha para a perpetuação. “O apoio, que era para ser extraordinário e pontual para um caso, se torna permanente, não pode ser deslocado para outras demandas que emergem no Ministério Público e se instala um clima organizacional de desigualdade de tratamento entre preteridos e privilegiados, centro de excelência e unidades em carência”, afirmou Medeiros. O vice de Aras apontou o que seriam fragilidades da atuação de procuradores emprestados para as forças-tarefas: eles não são inamovíveis, como o titular do ofício, e sempre dependem de ato do procurador-geral da República para terem a designação prorrogada. Além disso, segundo Medeiros, hoje a escolha dos integrantes de uma força-tarefa não tem critérios claros e objetivos, o que reforça a ideia de que é feita com base em “confiança e afinidade”, características próprias de cargos e funções comissionados, mas que não combinariam com o modelo institucional de um agente de execução do Ministério Público. “A transformação de atribuições em tarefas e a substituição de membros autônomos e inamovíveis por membros precariamente lotados longe de seus ofícios naturais é estruturalmente uma subversão do modelo constitucional de Ministério Público.” A PGR ressaltou a necessidade de o Conselho Superior adotar saídas para superar o modelo atual. Medeiros diz que cabe ao órgão redesenhar a Procuradoria no Paraná, aumentar o número de ofícios no local a partir da extinção de unidades em municípios ou mesmo propor investimentos no Gaeco no Paraná, grupo que foi criado em agosto e conta com cinco procuradores para atuar no combate à corrupção e ao crime organizado.​ Nesta quarta-feira (10), a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato, condenou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, segundo informações divulgadas pela GloboNews. Cunha é acusado pelo Ministério Público de receber US$ 5 milhões (R$ 20 milhões, na cotação atual) em propina em um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Os pagamentos ilícitos teriam ocorrido entre 2012 e 2014, no momento em que ele exercia o mandato de deputado federal. A defesa informou que irá recorrer da sentença, já que entende que essa decisão "não sobrevive à análise de qualquer corte". Cunha, que está em prisão domiciliar desde março por causa da pandemia do coronavírus, já acumulava duas condenações.

  • Reuters

    PGR prorroga Lava Jato de Curitiba até final de janeiro de 2021, mas sinaliza mudanças

    BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu prorrogar até o dia 31 de janeiro do próximo ano a designação de todos os 14 procuradores que integram a força-tarefa da operação Lava Jato de Curitiba, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão nesta quarta-feira.A decisão da Procuradoria-Geral da República não atende integralmente o que queria o grupo --uma nova prorrogação por um ano-- e sinaliza que poderá haver mudanças futuras na forma de combate à corrupção no país.

  • Folhapress

    Ameaçadas de extinção, 4.000 araucárias estão sendo derrubadas por obra no PR

    CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - Uma área equivalente a mais de 220 campos de futebol de vegetação nativa, incluindo 4.000 araucárias, árvore símbolo do Paraná e ameaçada de extinção, está sendo derrubada para a passagem de novas torres de transmissão de energia elétrica pelo estado. O projeto prevê 1.000 km de linhas cortando 24 municípios e ainda passa pela Escarpa Devoniana, formação protegida do território paranaense. A obra, em fase inicial, é conduzida pela Engie, multinacional francesa que venceu o leilão de 2017 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para reforçar o sistema energético do país. Segundo a empresa, o projeto, intitulado Gralha Azul (ave símbolo do Paraná e uma das espécies dispersoras do pinhão), vai movimentar R$ 2 bilhões e gerar 4.000 empregos diretos. Porém, entidades de proteção ambiental apontam supostas irregularidades nas licenças. Há cerca de um mês, o Ibama chegou a suspender a derrubada das árvores depois que o Ministério Público do Paraná pediu esclarecimentos ao órgão, mas o projeto já foi retomado. A denúncia aos promotores foi feita pelo OJC (Observatório Justiça e Conservação), que aponta falta de transparência no processo de concessão e incoerências nos levantamentos apresentados pela Engie, descobertos numa análise feita pela Universidade Federal do Paraná. Para os especialistas, os pedidos da empresa junto aos órgãos responsáveis pelas autorizações, principalmente o IAT (Instituto Água e Terra), não levam em consideração vários impactos. "Nunca vi um trabalho tão fraco tecnicamente em dez anos de experiência. Foi para 'cumprir tabela', subestimando todas as especificidades da região", resumiu Eduardo Vedor, doutor em geografia e um dos especialistas que assinam o estudo. A Engie nega as acusações e destaca que tem todas as licenças para continuar trabalhando. A previsão inicial é de que o projeto seja finalizado em cerca de um ano. Um dos principais questionamentos dos ambientalistas é sobre o traçado das linhas. O levantamento aponta que a empresa evitou passar por terrenos privados, o que demandaria indenização aos proprietários. O projeto atinge a área em que o engenheiro florestal Leandro Schepiura pratica o reflorestamento, em Campo Largo, região metropolitana de Curitiba. Em maio, ele gravou em vídeo sua indignação pela derrubada de araucárias centenárias, todas carregadas de pinhões. "Luto para reflorestar o planeta, para dar exemplo de que é possível transformar nossa comida, e ver a derrubada de uma espécie altamente ameaçada é impactante, dá o sentido contrário, de que o que resta é continuar depredando e derrubando tudo", disse. No Paraná, resta menos de 0,8% de área contígua e bem conservada de araucárias, associadas ao bioma mata atlântica. A área ocupada pela espécie cobria originalmente 200 mil km². O estado abriga o Parque Nacional dos Campos Gerais, maior floresta de araucárias protegida no mundo. Outra área impactada é a do turismo. O estudo da UFPR aponta que o cenário paisagístico da região pode ficar comprometido. A obra acabou com os sonhos do contador Ronaldo Montalto, que queria construir um refúgio para montanhistas como ele. Há três anos, ele comprou um terreno de 14 hectares -que já tinha uma torre instalada-- no "pé" da Escarpa Devoniana, também em Campo Largo, mas logo depois surgiu o novo projeto. "É triste ver um projeto como esse numa região ímpar, com nascente de rio e remanescente de araucárias, onde já há uma linha de transmissão. Será que é realmente necessário mais uma?", lamentou. O andamento da obra também preocupa o ator Luis Melo. Curitibano, ele escolheu a paisagem da Escarpa Devoniana para montar em São Luiz do Purunã um espaço de educação ambiental e um complexo cultural para artistas. "Essa paisagem é uma identidade paranaense de extrema beleza e nossas florestas já estão acabando." Os ambientalistas afirmam que, pela extensão de vegetação a ser derrubada, o Ibama deveria ser consultado, o que não teria ocorrido. Também dizem acreditar que entidades foram negligentes na análise de impactos em outras esferas, como a do patrimônio arqueológico e das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, do local. Em nota, o IAT afirmou que, como a obra não ultrapassa os limites do Paraná, o licenciamento ambiental compete ao órgão. Destacou ainda que todos os estudos necessários foram apresentados pela empresa e receberam a anuência do instituto. "O empreendimento é essencialmente de utilidade pública e o traçado escolhido foi aprovado por apresentar o menor impacto aos meios físicos, biótico e socioeconômico", completou. O Ibama não respondeu aos contatos da Folha até a conclusão desta reportagem. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) apontou que os sítios arqueológicos sob impacto direto estão sendo resgatados e os atingidos indiretamente estão sendo cadastrados, sinalizados e protegidos, seguindo as normas técnicas. A entidade não deu mais detalhes sobre o plano de proteção. A Fundação Palmares informou que o processo de licenciamento das torres seguiu todos os trâmites legais e atendeu aos critérios do órgão. Segundo a fundação, os planos de mitigação apresentados pela empresa foram "colaborativamente elaborados pelas comunidades" quilombolas de "maneira claramente participativa com os comunitários". Para o diretor-executivo do OJC, Giem Guimarães, falta ainda maior debate do projeto com a sociedade. "Batizar esse projeto de Gralha Azul é uma afronta ao povo do Paraná. Esse obscurantismo dos governos é o verdadeiro 'passando a boiada'", disse, citando a frase do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O MP afirmou que ainda está tentando esclarecer os pontos questionados junto à empresa, mas não exclui a hipótese de uma ação. "Temos que ter medidas compensatórias proporcionais, senão a sociedade vai ficar apenas com o ônus da obra", justificou o promotor Alexandre Gaio. Gaio disse ainda que o próprio edital da Aneel não atentou para as particularidades da área atingida. "Parece que prevaleceu uma agenda econômica." Procurada pela Folha, a agência informou que respondeu aos questionamentos do MP, mas não disponibilizou o conteúdo da informação. A Engie afirmou que o corte de árvores foi autorizado pelo órgão competente, mas não confirmou o número de espécies que serão derrubadas. A empresa comunicou apenas que 7% da área atingida é composta por araucárias, o que equivale a cerca de 15 campos de futebol. A multinacional disse ter se empenhado para reduzir o impacto ambiental por meio de técnicas de engenharia e afirmou ter buscado desviar áreas de preservação no traçado das torres. Também afirmou que todas as licenças foram obtidas de acordo com as leis. Além da derrubada de árvores, disse a Engie, todos os impactos previstos pelo projeto são alvos de compensações ambientais. A empresa afirmou ter apresentado ao IAT propostas para cada área e disse que aguarda manifestação para que elas sejam validadas. Há, segundo a Engie, 17 programas socioambientais acompanhando a implantação do projeto, com monitoramento de flora e fauna, resgate arqueológico, recuperação de áreas degradadas, educação ambiental e comunicação permanente e transparente com a sociedade. Marcio Neves, diretor de implantação do projeto Gralha Azul, destacou à Folha o valor investido na obra -em parte financiada pelo BNDES- e os empregos gerados, além do reforço na energia da região, que vai favorecer indústrias e o agronegócio na área. "Detratores de projetos ou antagonistas de qualquer tipo utilizam como primeira alegação a falta de transparência, o que de certa forma é uma acusação muito vazia. Não conheço processo tão democrático, transparente e até exigente como o processo de licenciamento de infraestrutura no Brasil", finalizou Gil Maranhão, diretor do grupo Engie.

  • Folhapress

    Segunda turma do STF impõe mais uma derrota à Lava Jato e retira Jucá e Raupp de Curitiba

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) impôs nesta terça-feira (8) mais uma derrota à Operação Lava Jato. O colegiado decidiu retirar da 13ª Vara Federal de Curitiba e remeter à Justiça Federal de Brasília a ação penal contra os ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO). O julgamento ficou empatado em 2 a 2: os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para remover o caso da alçada da Lava Jato, enquanto Edson Fachin e Cármen Lúcia defenderam a manutenção da competência de Curitiba. Como em julgamentos criminais o empate beneficia o réu, a tese de tirar o processo da 13ª Vara Federal prevaleceu. O ministro Celso de Mello estava ausente por motivo de saúde. O mesmo ocorreu em outros casos nas últimas semanas em que a segunda turma também derrotou a Lava Jato com julgamentos empatados em 2 a 2. Foi com esse placar, por exemplo, que o colegiado decidiu suspender, na semana passada, ação penal contra o ministro Vital do Rêgo, do TCU (Tribunal de Contas da União). A sucessão de derrotas sofridas recentemente levou Fachin, relator da Lava Jato no STF, a propor uma mudança de regra para casos de empate em matéria penal. O ministro suscitou uma questão de ordem em 1° de setembro e propôs que o benefício a réus em empates só ocorra na análise de habeas corpus, e não em recursos criminais em geral. A turma decidiu levar a discussão para o plenário, mas ainda não há uma data para essa discussão. O processo analisado nesta terça apura se os dois políticos receberam vantagens indevidas de empresas para viabilizar contratos com a Transpetro, subsidiária da Petrobras. A ação penal foi aberta em maio deste ano, quando o juiz Luiz Antônio Bonat recebeu a denúncia contra os dois políticos e outras quatro pessoas --entre elas, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Jucá foi denunciado porque teria recebido, em 2008, R$ 1,3 milhão em propina da NM Engenharia. Já Raupp teria recebido R$ 1 milhão da Odebrecht Ambiental em 2012. Ambos são réus nesse processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, as empresas concediam vantagens indevidas aos membros do MDB, que seriam responsáveis pela indicação e manutenção de Sérgio Machado na presidência da Transpetro. Os advogados dos ex-senadores alegavam que a decisão de Fachin de remeter o caso à Lava Jato em Curitiba estava equivocada e que aquele não era o foro adequado para o processo. Gilmar e Lewandowski concordaram e resolveram enviar a ação para Justiça Federal de Brasília, local em que o crime teria ocorrido. "A solicitação de vantagem indevida partiu enquanto o senador exercia mandato na capital federal, estando relacionada ao exercício dessas funções", afirmou Gilmar, que também argumentou que os fatos teriam ocorrido na Transpetro, não na Petrobras, alvo da Lava Jato. Lewandowski aproveitou para criticar o fato de muitas investigações passarem pela Lava Jato de Curitiba. Segundo ele, há casos que não têm conexão direta com as investigações da operação e, por isso, não deveriam estar na 13ª Vara Federal. "Eu acho que chegou a hora de nós separarmos o joio do trigo no que diz respeito à jurisdição de certos juízos e juízes federais", afirmou Lewandowski. Os advogados João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, que fazem a defesa de Raupp, afirmaram: "A decisão respeitou as regras legais de competência, evitando que o Juízo da 13º Vara Federal de Curitiba mantivesse jurisdição universal e a concentração ilegal de processos, à revelia do sistema de Justiça criminal vigente", afirmaram por meio de nota.

  • Reuters

    Termelétrica de Araucária e Gerdau têm aval para importar gás da Bolívia

    SÃO PAULO (Reuters) - A termelétrica de Araucária, controlada por Copel no Paraná, recebeu autorização do governo para realizar importações de gás natural da Bolívia, assim como unidades da siderúrgica Gerdau

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