Assunto

Pará PA | Últimas notícias do estado e Belém

  • Folhapress

    Balsa com 40 bois naufraga no Pará; 30 morreram na hora

    BELÉM, PA (FOLHAPRESS) - Trinta dos 40 bois que estavam em uma balsa morreram logo após um naufrágio no início da tarde desta quarta-feira (14), no município de Muaná, no arquipélago do Marajó, no Pará. A embarcação navegava rumo a um matadouro da cidade. Testemunhas relatam que tudo ocorreu no momento do desembarque dos animais e que moradores das imediações do local do acidente buscaram imediatamente maneiras de aproveitar a carne. "Claro que a primeira coisa que a gente pensa, né? Nesse tempo de carestia, que nem se pode mais comprar carne... Mas, aí, no desespero as pessoas não pensam na questão da saúde, tanto nossa quanto do rio. Não pode. Eu sei que eu não quero comer", disse a costureira Maria de Sousa. Assim que soube do ocorrido, o Ministério Público do Pará enviou ofício à delegacia de Polícia Civil do município para que fosse feita uma vistoria no local após uma denúncia de que os animais já estavam sendo esquartejados e distribuídos para açougues da região. Uma análise da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará condenou a carne para consumo humano, o que revoltou alguns moradores que exigiam a liberação da carne e reclamaram da decisão nas redes sociais. Os bois foram incinerados na manhã de quinta-feira (15). "Em momento nenhum a gente ia colocar a vida das pessoas nesse risco. A gente não é nem maluco em pensar nisso'', afirmou o prefeito Biri Magalhães (PTB). Na manhã desta quinta-feira (15), o Ministério Público afirmou que segue apurando as denúncias e as circunstâncias do naufrágio. O veículo pertencia ao vereador João Guilherme Kalume Kalif (PSC), presidente da Câmara Municipal, e ao Secretário de Agricultura da cidade, Nalmiro Brabo. Segundo Brabo, não houve nenhum crime ambiental. A área do matadouro, conhecida como Rodagem, é bem afastada do centro da cidade, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não identificou até o momento nenhum vazamento de óleo no rio. "É acidente de percurso que acontece e, às vezes, a gente não sabe nem explicar. O prejuízo foi grande e vamos trabalhar para pagar. O mais importante é que não houve vítima", disse o dono da embarcação. Não foi a primeira vez que uma carga bovina naufragou em um rio paraense, impactando a economia local. Em 6 de outubro de 2015, um navio de bandeira libanesa naufragou na cidade de Barcarena com cinco mil bois vivos. O acidente gerou um vazamento de 700 toneladas de óleo e brigas entre os moradores, que correram para a beira da praia para esquartejar os animais e levar as peças de carne para casa. Desde então, o navio Haidar segue no fundo do mar e continua liberando óleo na água. Diversos cadáveres seguem em decomposição no local, que viu o movimento turístico cair após a tragédia. O governo do Pará autorizou em dezembro de 2020 a retirada do Haidar. O resgate deve durar seis meses.

  • O Globo

    Entidade vai ao STF contra escalada de conflitos em terra indígena invadida por garimpeiros no Pará

    Sede da Associação das Mulheres Indígenas Munduruku foi atacada por garimpeiros e indígenas aliciados

  • O Globo

    MPF pede ao governo federal que não negocie com minoria indígena financiada por garimpeiros do Pará

    Áudios revelados pelo GLOBO mostram articulação para protesto em Brasília no Dia do Índio

  • O Globo

    Áudios: Garimpeiros do Pará articulam protesto em Brasília no Dia do Índio e bancam caravana para pressionar STF e Congresso

    Em outra gravação, prefeito incentiva mulheres solteiras desempregadas a ganharem "dinheirinho" extra no garimpo

  • Agência Brasil

    Meio Ambiente assina protocolo de adoção de parque localizado no Pará

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinou hoje (14) o protocolo de intenções com a empresa MRV Engenharia para a adoção de uma unidade de conservação (UC) Reserva Extrativista (Resex) Marinha Cuinarana, no âmbito do programa Adote um Parque. A UC selecionada está localizada no município de Magalhães Barata, no Pará, e possui 11.017 hectares. A reserva foi criada visando à conservação dos ecossistemas na região. O programa Adote um Parque foi instituído em fevereiro de 2021 e já encaminhou sete adoções de unidades de conservação. Considerada a maior construtora da América Latina, a MRV Engenharia é uma empresa brasileira fundada em Belo Horizonte em 1979. Assista na TV Brasil Segundo o MMA, o valor proposto para a adoção de R$ 550 mil foi estipulado de acordo com os valores mínimos que constam no programa, de R$ 50 ou € 10 por hectare ao ano para a adoção de cada unidade. As doações são enviadas diretamente para cada Unidade de Conservação, na forma de bens e serviços para melhorias na infraestrutura e conservação ambiental. Os recursos são destinados a serviços de monitoramento, proteção da biodiversidade local, prevenção e combate a incêndios em Unidades de Conservação pelo Brasil. Pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras podem contribuir com as doações.

  • Agência Brasil

    Obra do Linhão de Tucuruí deve começar neste ano, diz diretor da Aneel

    O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, informou hoje (13) que deverão ter início ainda neste ano as obras que permitirão a Roraima receber energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). Pepitone deu a informação durante a audiência pública que discute, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o chamado Linhão de Tucuruí. A obra foi contratada por meio de leilão em 2011, e a conclusão estava prevista para 2015, o que acabou não ocorrendo. A obra depende da finalização de um protocolo de consulta que está sendo feito junto à comunidade indígena da reserva Waimiri-Atroari, uma vez que as linhas de transmissão passam por 122 quilômetros desse território. Segundo Pepitone, a obra resultará em grandes lucros para o grupo que venceu a licitação – a Transporte Energia, consórcio formado pela Alupar e pela Eletronorte, que detêm, respectivamente 51% e 49% das cotas do empreendimento. “É um investimento sem igual, já que poderá ser amortizado em apenas um ano, se levarmos em consideração que o valor da obra é R$ 1,6 bilhão e o custo de óleo diesel para atender o estado de Roraima em 2020 ficou em R$1,3 bilhão. Então, praticamente essa obra se amortiza em um ano. Não existe investimento neste país que se amortize em um ano”, disse o diretor da Aneel, ao informar que a expectativa é que as obras tenham início neste ano. Pepitone explicou que o contrato é de 30 anos, dos quais três são para a implantação e 27 para a amortização do empreendimento, que abrange 715 quilômetros de linhas de transmissão. Por envolver interesse nacional, a obra está vinculada à Política de Defesa Nacional, o que dá a ela uma configuração diferenciada, que deveria dar celeridade a seu processo de construção. Esse processo, no entanto, precisa respeitar alguns componentes do ponto de vista ambiental, bem como de consulta às comunidades indígenas da região. Indígenas e licenciamento “Não é justo responsabilizar a Funai [Fundação Nacional do Índio] pelo atraso, nem colocar a responsabilidade nas costas dos mais vulneráveis. É uma questão de lei. Os povos indígenas não são contra o desenvolvimento, tampouco contra a questão da energia. O que querem é ser vistos como cidadãos de direito e ter voz para se pronunciar e opinar”, disse a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Funai, Carla Fonseca de Aquino Costa, após ouvir de parlamentares que os índios estariam dificultando o avançar de uma “obra importante para o país”. “Os povos indígenas não são empecilho nessa questão. Apenas estão reivindicando o que já está garantido em termos de legislação. Índios não são problema. São solução”, afirmou a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que integra a comissão. Diante do atraso da obra, a concessionária responsável pelo empreendimento acionou a Justiça, pedindo a rescisão do contrato. O advogado da União e assessor da Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia Mauro (MME) Henrique Sousa explicou a situação durante a audiência: “Trata-se uma sentença dada em março que decorre de ação proposta pela empresa, movida em 2017. Nela, a empresa justifica seu ingresso pedindo a rescisão do contrato com base em argumentos como o impedimento sistemático e ao longo do tempo do licenciamento ambiental, que foi obstado por ação civil pública do MPF, que pleiteou a anulação do licenciamento ambiental, do leilão e do contrato.” Segundo Sousa, houve então uma liminar, e a sentença saiu recentemente, dizendo que é possível a rescisão do contrato de concessão, mas ressaltando que, por ser sentença de primeiro grau, não tem efeito imediato. Ele informou que ainda há prazo para que a Advocacia-Geral da União (AGU) maneje os recursos cabíveis, “até porque há condenação em face da União para pagamento pleiteado pela empresa de uma indenização ainda a ser apurada em liquidação de sentença, o que levará ainda um tempo”. O contrato permanece ativo até pelo fato de a empresa receber receita para manutenção de ativos do empreendimento, acrescentou. “Não há, portanto, efeito prático e imediato em relação à sentença.” Dependência da Venezuela Já o secretário adjunto de Energia Elétrica do MME, Domingos Romeu Andreatta, destacou que a obra representa uma estratégia para diminuir a dependência de Roraima do fornecimento de energia gerada na Venezuela, que começou em 2001. “Entre 2010 e 2019, o atendimento a Roraima se deu de maneira compartilhada: parte geração térmica e parte energia da Venezuela. Em março de 2019, passamos a ter toda geração sendo suportada pela geração térmica local, mas a um custo bastante alto”, disse o secretário, que trabalha com a expectativa de que a linha entre em operação “no máximo em 36 meses”. De acordo com André Pepitone, enquanto a linha não está pronta, Roraima continua sendo o único estado que opera no sistema isolado. “Não está interligado às demais regiões do Brasil. Com isso, é atendido por parque térmico compreendido por 131 empreendimentos, tendo 98% de sua energia gerada por fontes térmicas a óleo diesel, que é cara e poluente.” O parque térmico de Roraima é constituído por quatro usinas principais: Monte Cristo (125MW); Floresta (40 MW); Distrito (40MW) e Novo Paraíso (12 MW). “Isso tem um custo e envolve pedidos anuais de reequilíbrios econômico-financeiro, pelas empresas, em mais de R$ 1 bilhão, passando dos R$1,6 bilhão previsto em contrato, para R$ 2,6 bilhões”, disse Pepitone. Reequilíbrio de contas O diretor da Aneel explicou que, diante da situação, a empresa ingressou com um pedido de R$ 396 milhões para reequilíbrio de suas contas, sob a justificativa de que o investimento estimado teria aumentado em R$ 1 bilhão, em decorrência de fatores como aumento no preço de cabos condutores (R$ 205,3 milhões); alteamento de estruturas metálicas, acréscimos de fundações e montagem (R$ 546,1 milhões) e limitações construtivas na terra indígena (R$ 179 milhões), entre outros. “A Aneel fez a análise do reequilíbrio e considerou, em sua decisão administrativa, como pagamento adequado, R$ 275 milhões, reconhecendo a excludente de responsabilidade no atraso do licenciamento, mas mantendo as condições da licitação. É aí que teve início a controvérsia. A empresa não aceitou e manteve um pleito em R$ 396 milhões, entrando com a ação judicial”, disse Pepitone ao lembrar que, para ter efeito, a sentença precisa ser referendada pelo TRF-1, após o julgamento do recurso da União. “Algo que ainda não ocorreu”, completou. O coordenador do Fórum de Energias Renováveis de Roraima, Alexandre Henklain disse que a obra é fundamental, dada a vulnerabilidade que existe em sistemas isolados. “Mas a obra não é importante apenas para Roraima. É importante para o Brasil porque Roraima tem vocação para ser exportador de energia, principalmente eólica e solar”. “É importante inclusive por gerar energia a partir de outro hemisfério, o que é interessante do ponto de vista de sazonalidade climática e pluviométrica, uma vez que está localizada no Hemisfério Norte, acima da Linha do Equador. Isso dará mais segurança ao sistema nacional. Portanto, esse é um contrato importante que precisa ser salvo”, completou.

  • Agência Brasil

    PF desarticula quadrilha que desviava auxílio emergencial no Pará

    Fraudes no pagamento do auxílio emergencial no sul do Pará são o alvo da Operação 600, da Polícia Federal nesta quarta-feira (7). Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Subseção Judiciária da Justiça Federal de Redenção do Pará. As medidas são cumpridas nas cidades de Tucumã, Ourilândia, Pau D’arco e Redenção. “As investigações tiveram início em maio de 2020, tendo como foco ações praticadas por meio da internet banking, mais precisamente em relação aos crimes de furto mediante fraude, praticados por meio da transferência dos valores das contas dos reais beneficiários para contas de terceiros”, explicou a PF. Os investigados são suspeitos de desviar os valores pagos do auxílio por meio de acessos indevidos às contas bancárias dos verdadeiros beneficiários. Os indiciados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de crimes de furto mediante fraude previsto no Artigo 155, § 4º, II, do Código Penal.

  • Papelpop

    Demi Lovato narra processo de redenção no álbum “Dancing With The Devil…The Art Of Starting Over”

    A espera acabou! Nesta sexta-feira (02), Demi Lovato lançou o aguardado álbum “Dancing With The Devil…The Art Of Starting Over”, o sétimo de sua discografia. Com 19 faixas, esse é o primeiro disco da artista desde 2017. Até então ela veio lançando elogiados singles e parcerias. Ariana Grande, Noah Cyrus e Saweetie são algumas das […]

  • Folhapress

    Ministério Público pede afastamento de governador do Pará por compras da China na pandemia

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Helder Barbalho (MDB) em que pede o afastamento do governador do Pará. A ação é um desdobramento da investigação sobre irregularidades na compra de 1,6 mil bombas de infusão adquiridas da China durante a pandemia. Segundo o chefe do Ministério Público do Pará, houve direcionamento na compra e desvio de R$3,5 milhões. Na ação, Martins também solicita a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Barbalho Barbalho chegou a ser alvo da Operação Para Bellum, da Polícia Federal, por causa da compra dos insumos chineses por meio da empresa SKN do Brasil. "O governador Helder Barbalho, portanto, precisa ser afastado de suas funções, justamente, por estar patente seu envolvimento, comissivo e omissivo, nas múltiplas ilegalidades presentes em seu governo", diz trecho da ação. Segundo o MP, caso continue no cargo, o governador terá "amplo acesso" a documentos e informações de interesse da Justiça podendo desvirtuá-los e ocultá-los. O governador do Pará disse em nota que denunciou as irregularidades nos itens comprados e que o dinheiro pago foi ressarcido. Barbalho diz que a ação é um “factóide” criado pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins. “É de conhecimento público que esse procurador persegue o Estado, ao mesmo tempo em que protege pessoas de sua família na compra superfaturada de respiradores para a Prefeitura de Belém na gestão anterior”, diz a nota divulgada pelo governador.

  • Folhapress

    MPF denuncia o coletivo punk Facada Fest, de Belém, por cartazes anti-Bolsonaro

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os organizadores do Facada Fest, evento de punk e hardcore em Belém, por cartazes críticos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A denúncia vem à tona pouco mais de um ano depois que Sergio Moro, então ministro da Justiça, autorizou a abertura de inquérito para investigar o coletivo paraense. Segundo o MPF, os artistas do Facada Fest teriam cometido crimes de injúria contra a honra de Jair Bolsonaro, além de apologia de crime --no caso, a facada que ele levou em 2018. Quatro organizadores do evento e o ilustrador Paulo Victor Magno estão na mira da Justiça por causa de dois cartazes usados para divulgação do festival. Num deles, divulgado para a edição de 2019, Bolsonaro é representado pelo palhaço Bozo, que é empalado por um lápis. Em outro, o presidente, que ganhou o bigode de Hitler, aparece vomitando fezes sobre uma floresta. Veste uma cueca com a bandeira americana e tem uma arma na mão. A denúncia foi entregue à Justiça em 15 de setembro de 2020, e na última quinta (25) a defesa dos artistas entrou com um habeas corpus pedindo que a investigação seja paralisada e que o processo não seja aceito pela Justiça. A notícia da entrada do habeas corpus foi publicada pelo UOL nesta segunda (29), e o processo corre na 4ª Vara Federal Criminal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. Após uma investigação da Polícia Federal, de acordo com a denúncia do MPF, os cartazes tinham mais do que críticas a Bolsonaro. "Houve, sim, manifesto abuso por parte dos denunciados, o que afetou diretamente a honra do presidente da República e propiciou a exaltação de um ato criminoso", diz o documento. No Facebook, o Facada Fest disse que a denúncia se caracteriza "como uma grave violação à liberdade de expressão e ao direito de manifestação crítica e artística, ou seja, um verdadeiro ato de criminalização indevida e perseguição política a um movimento coletivo social representante da contracultura do rock paraense". "Tudo se resume ao exercício da liberdade de expressão, particularmente na forma de direito à crítica política por parte de um movimento social. É uma conquista do estado democrático de direito. Estão tentando deturpar e criminalizar uma ação política", diz Adrian Silva, advogado da defesa. "Fora que associar um lápis empalando um palhaço a uma facada no abdômen é muito complicado. Uma associação forçada e grosseira, exatamente com a intenção de deturpar o que vem acontecendo. Todas as críticas presentes nas ilustrações são justamente denúncias de violações da constituição", ele completa. Os artistas investigados são membros de bandas como THC, Delinquentes e Filhux Ezkrotuz, além do ilustrador, Paulo Victor Magno, e produtores do evento. Ao jornal Folha de S.Paulo, no ano passado, eles disseram que o Facada Fest ocorre na capital paraense desde 2017 e que o nome é anterior ao atentado sofrido pelo presidente. "Queríamos algo simples e roqueiro", disse Josy Lobato, baterista das bandas Klitores Kaos e THC, fundadora do coletivo e autora do nome Facada. "Não é algo que incita a violência. É o meio do rock, do metal, um tipo de comunicação que não leva em consideração essa moral cristã." Sobre o Bozo atravessado por um lápis, o ilustrador afirmou que era uma metáfora de polêmicas do governo. "A gente estava no meio do desmonte da Educação, de problemas com os ministros [Ricardo] Vélez e [Abraham] Weintraub. Por isso me deram essa ideia de fazer o lápis, que representa a educação, derrotando essa palhaçada. É por isso que é um palhaço, porque representa essa ignorância." Magno também disse que nunca havia passado por caso um semelhante e afirmou não haver incitação a crime de homicídio no desenho. "Não tem nada ver com apologia do crime ter feito uma coisa tão caricata daquele jeito, né? Não tem incitação de matar ninguém. Não passamos a ideia de fuzilar oposição." CAMINHO DA DENÚNCIA A notícia da existência do festival percorreu um longo caminho até chegar ao então ministro da Justiça, Sergio Moro. Os roqueiros do Facada Fest viraram alvo da polícia por causa do presidente do Instituto Conservador, Edson Salomão. Ele apresentou uma representação criminal ao Ministério Público Federal de São Paulo, pedindo a investigação dos organizadores do Facada Fest e apontando uma relação dos cartazes e postagens com o atentado sofrido por Bolsonaro em setembro de 2018. O MPF paulista encaminhou a representação para seus pares no Pará, que, por sua vez, levaram o assunto à Procuradoria-Geral da República para que esta consultasse o Ministério da Justiça. Como a vítima do suposto crime é o presidente da República, é a pasta que precisa solicitar a abertura do inquérito. Depois que Moro solicitou a abertura do inquérito, a Polícia Federal interrogou os organizadores do evento e iniciou uma investigação. O despacho de Moro foi o apogeu de uma série de embates entre o coletivo paraense e a militância bolsonarista. Em junho de 2019, Carlos Bolsonaro protestou contra a imagem em sua conta no Twitter. "Tá valendo tudo nesse país da putaria da esquerda. Está na hora de agir antes que seja tarde, porque eles já mostraram ao que vieram e não têm mais vergonha alguma de esconder isso", escreveu ele sobre o Bozo empalado. Carlos fez a publicação depois que Éder Mauro, do PSD, deputado federal e ex-delegado de polícia do Pará, compartilhou os cartazes na rede social. A edição de 2019 do festival não aconteceu. Diante da repercussão do tuíte de Carlos, os organizadores temeram que o encontro pudesse gerar confusão com apoiadores do presidente, já que, como de costume, aconteceria em lugar público --em frente ao Mercado de São Brás, região abandonada de Belém. Remarcado para um bar fechado, a terceira edição do Facada Fest não aconteceu de novo. "Meia hora antes de começar, chegou a polícia. Foram conversar com os donos do estabelecimento e constataram que um dos alvarás estava vencido", disse à Folha de S.Paulo a baterista Josy Lobato. O novo cancelamento abrupto levou a uma comoção tanto entre parlamentares de esquerda quanto em movimentos sociais da cidade, que passaram a apoiar o Facada. A terceira edição do evento, enfim, foi realizada dois meses depois da data original. Vista como censura por militantes de esquerda locais, a história acabou gerando interesse nas cenas de rock underground de outras cidades, que queriam também realizar o festival. O Facada Fest já aconteceu em Campinas, no interior paulista, Curitiba e Marabá, no Pará.