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Previdência social e privada | Notícias do mercado
Previdência social e privada | Notícias do mercado
- Yahoo Finanças
Imposto de Renda: Veja como solicitar a devolução sobre pensão alimentícia
Contribuintes poderão entrar com pedido de restituição dos últimos cinco anos de pagamentos
- Folhapress
Segurado do INSS pode abrir mão de cota da pensão por BPC, decidem juizados
SÃO AULO, SP (FOLHAPRESS) - Os segurados que recebem pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem abrir mão da cota para ter o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência considerados em situação de vulnerabilidade social, desde que preencham os requisitos para ter o benefício. A decisão foi tomada pela TNU (Turma Nacional de Uniformização), dos Juizados Especiais Federais, e deve servir de base para ações que discu
- Folhapress
STF confirma que pensão alimentícia não tem Imposto de Renda
SÃO PAULO, SP (AGÊNCIA BRASIL/FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta do IR (Imposto de Renda) os valores recebidos de pensão alimentícia. O julgamento encerra a discussão iniciada em 2015. Em 3 de junho, o STF determinou que a incidência do imposto é inconstitucional. Por 8 votos a 3, a corte seguiu entendimento do relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ministro Dias Toffoli. Para ele, pensão alimentícia não é aumento de pa
- Folhapress
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
SÃO PAULO, SP (AGÊNCIA BRASIL) - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a Uni
- Yahoo Finanças
INSS pode pagar aposentadoria especial para motoboys
O benefício passou a ser pago após uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Folhapress
INSS pagará 13º a novos aposentados em novembro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará, em novembro, o 13º a segurados que começaram a receber o benefício em 2022, após o adiantamento da primeira e da segunda parcelas. Os valores são proporcionais, conforme a quantidade de meses em que o segurado passou a receber a aposentadoria, a pensão ou o auxílio do INSS, mas serão pagos integralmente. A consulta para saber quanto irá receber será feita pelo aplicativo ou site Meu INSS e só será aberta em novembr
- Canaltech
Observatório SOFIA é aposentado após 8 anos de descobertas
O SOFIA era um Boeing 747 modificado, abrigando um telescópio. Ao longo dos 8 anos de atividades, o SOFIA encontrou água na Lua, moléculas primordiais e mais
- AFP
Milhares de pessoas protestam na França contra reforma da aposentadoria
Milhares de pessoas saíram às ruas na França nesta quinta-feira (29) para protestar contra o custo de vida e contra uma impopular reforma previdenciária, que o governo do presidente Emmanuel Macron adiou por várias semanas para buscar um acordo.
- Folhapress
Julgamento da reforma da Previdência no STF tem placar empatado
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a discutir se a reforma da Previdência é constitucional. As mudanças nas regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passaram a valer há quase três anos, em 13 de novembro de 2019. Com um voto pela constitucionalidade e um voto divergente, o julgamento está empatado e foi paralisado após pedido de vista. Ao todo, foram condensadas 12 ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) em um único julgame
- Yahoo Finanças
INSS deve fazer pente-fino nos auxílios, aposentadorias e BPC
Pessoas que recebem auxílio-doença e afastamento por invalidez devem ser impactadas
