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Notícias sobre Sérgio Moro | Ex-Ministro da Justiça

Notícias ATUALIZADAS sobre o Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça do Governo Jair Bolsonaro

Sérgio Moro

  • Folhapress

    Moro defende prisão em 2ª instância para processos já iniciados, e não apenas novos

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-ministro Sergio Moro (Justiça) defendeu que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da prisão após condenação em segunda instância seja aplicada a processos pendentes, e não apenas aos iniciados após a promulgação do texto. Moro participou na manhã desta terça-feira (27) de um evento virtual sobre sistemas judiciais, recursos e prisão. O ex-juiz sustentou o posicionamento ao comentar o relatório do deputado Fábio Trad (PSD-MS) sobre a PEC. Moro qualificou a redação de “adequada” e disse que a proposta era um “grande avanço”, mas divergiu sobre a aplicação da emenda constitucional. O ex-ministro afirmou ainda que, quando fazia parte do governo de Jair Bolsonaro, era o único que falava sobre a PEC. "É lamentável que o governo tenha abandonado a execução em segunda instância, não há nenhuma justificativa para tanto. E isso gera essa críticas que estão vindo da comunidade internacional​." “Eu particularmente sou da posição de que deveria aplicar como regra processual geral do código de processo penal a todos os casos pendentes. Ou então excepcionar aqueles casos nos quais já tenha sido interposto recurso extraordinário ou especial”, disse. “Ou seja, se já interpôs recurso extraordinário ou especial, segue a regra anterior da suspensão sem alteração. Agora, atingiria mesmo os casos pendentes que não tivessem chegado nessa fase. Senão vai demorar muito para fazer efeito a emenda constitucional", completou. Moro afirmou ainda que, quando fazia parte do governo de Jair Bolsonaro, era o único que falava sobre a PEC. "É lamentável que o governo tenha abandonado a execução em segunda instância, não há nenhuma justificativa para tanto. E isso gera essa críticas que estão vindo da comunidade internacional​", afirmou. ​O texto de Trad abrange os direitos penal, trabalhista e eleitoral e, se aprovado por três quintos da Câmara em dois turnos e pelo mesmo quórum de senadores também em dois turnos, será aplicado apenas para novos processos, mesmo que o fato gerador da ação tenha ocorrido antes. A PEC precisa ser votada na comissão especial da Câmara, instalada em dezembro do ano passado para debater o mérito da proposta, que muda a Constituição Federal para acelerar o trânsito em julgado —quando se esgota a possibilidade de recurso. No entanto, os trabalhos do colegiados foram interrompidos por causa da pandemia do novo coronavírus. A PEC é de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O texto original previa alterações em dois artigos, o 102 e o 105, que tratam das competências do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Nas duas cortes, não é possível reexaminar as provas —não cabe aos ministros decidirem se um réu cometeu ou não um crime. Ambas avaliam se a decisão que está sendo questionada violou uma lei federal (no caso do STJ) ou a Constituição (no caso do STF). Trad acrescentou mudanças nos artigos 111, que trata do TST (Tribunal Superior do Trabalho), e 121, que dispõe sobre TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ideia da PEC surgiu no final do ano passado, logo após o STF ter decidido que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo. Antes, era permitida a prisão de quem já tinha sofrido condenação em segunda instância, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi solto em novembro do ano passado após 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo que vetou a prisão após condenação em segunda instância. Ele cumpria pena pelo caso do tríplex de Guarujá (SP). O ex-presidente também foi condenado em segunda instância em outro processo, o do sítio de Atibaia (SP). Sua pena, inicialmente fixada em 12 anos e 13 meses de prisão, foi aumentada para 17 anos e 1 mês, mas ele aguardará o fim dos recursos em liberdade.​ No cenário atual, Lula voltaria para a prisão apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida. A PEC também prevê que autoridades com prerrogativa de função —caso de prefeitos com foro privilegiado— que estejam sendo julgados pelo TJ (Tribunal de Justiça) tenham direito a recurso ordinário, em caso de condenação. Ou seja, poderiam recorrer da punição. Isso também vale para quem for absolvido em primeira instância, mas condenado em segunda. “O condenado vai poder manejar o recurso ordinário como se fosse o primeiro recurso, evitando a aplicação imediata da sentença”, explica Trad. Outra mudança que a PEC traz é a possibilidade de o STJ aprovar súmulas vinculantes —quando o tribunal tem um entendimento que vincula os julgamentos nas instâncias inferiores. Hoje, só o STF pode editar essas súmulas, esclarece o relator.

  • Folhapress

    Moraes é sorteado relator de inquérito que investiga acusações de Moro contra Bolsonaro

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado novo relator do inquérito que apura a veracidade das acusações do ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. O presidente da corte, Luiz Fux, determinou nesta terça-feira (20) a redistribuição pelo sistema eletrônico do STF, que escolhe aleatoriamente um ministro para ser responsável pelos processos que chegam à corte. O sorteio ocorreu porque Celso de Mello, que era o responsável pelo caso, aposentou-se do tribunal no último dia 13. Bolsonaro já fez críticas públicas a Moraes quando o ministro anulou, em decisão individual, a posse de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal após a saída de Moro do governo e de seu indicado, Maurício Valeixo, da chefia da corporação. Celso determinou a abertura do inquérito em 27 de abril, três dias depois de Moro pedir demissão com sérias acusações contra o chefe do Executivo. Com a redistribuição antes de Kassio Nunes Marques chegar ao STF, Fux evita que o indicado de Bolsonaro para a corte assuma o caso. Celso ministro instaurou a apuração após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar Bolsonaro e também Moro, que fez as acusações. Desde o início do processo, porém, Celso deixou claro que mirava Bolsonaro. Na decisão em que abriu o inquérito, por exemplo, ele centrou as atenções no chefe do Executivo e não cit0u os crimes que poderiam ser imputados ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. O ex-juiz da Lava Jato acusou o chefe do Executivo em 24 de setembro de querer interferir na autonomia da Polícia Federal. De acordo com ele, a intenção de Bolsonaro ao trocar o comando da PF seria aumentar a influência na corporação para ter acesso a informações sobre investigações em curso. "O presidente queria alguém que ele pudesse ligar, colher informações, relatório de inteligência. Seja o diretor, seja o superintendente", afirmou Moro. No início da apuração, o procurador-geral, Augusto Aras, afirmou que, em tese, oito crimes podem ter sido cometidos. São eles: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crimes contra a honra. A reportagem apurou que os três últimos crimes podem ter sido cometidos, em tese, por Moro. Já o chefe do Executivo pode ser enquadrado nos outros cinco delitos e também no de prevaricação. A investigação já está na fase final. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas etapas a serem cumpridas. Esse tema, porém, ainda está pendente de decisão do plenário, que definirá se o interrogatório deve ser presencial ou por escrito. Celso determinou que fosse presencial, mas Bolsonaro apresentou recurso e o ministro Marco Aurélio, que estava como responsável pelo caso devido à licença médica do colega, enviou o tema para o plenário. Na última sessão como ministro do STF em 8 de outubro, Celso reafirmou sua decisão e sustentou que o Código de Processo Penal prevê o direito de ser interrogado por escrito apenas em casos em que a autoridade é testemunha do caso. Até o momento, Fux ainda não definiu quando retomará a análise do recurso de Bolsonaro novamente no plenário do STF. Depois dessa decisão, a Polícia Federal e a PGR podem pedir para que sejam realizadas novas diligências. Se isso ocorrer, caberá ao novo ministro decidir a pertinência dos pedidos. Como a investigação está na reta final, porém, pode ser que a PGR já decida por pedir a abertura de ação penal ou a absolvição dos dois ou de um deles. Nesse caso, o relator deve ter papel importante na apuração do caso. O julgamento sobre a continuidade do caso, se for necessária, deve ser tomada pelo plenário, mas o prosseguimento da investigação seguirá na mão do novo relator.

  • Yahoo Notícias

    Como André do Rap tirou Sergio Moro do ostracismo e o reposicionou no debate

    Ex-ministro volta aos holofotes após criticar artigo aprovado por presidente na lei anticrime que beneficiou traficante. Por que não se demitiu na época?

  • Valor Econômico

    Moro pede que inquérito contra Bolsonaro seja sorteado a um novo relator

    Defesa do ex-ministro sustenta que aguardar substituição de Celso de Mello é tempo excessivo para que fique parada a apuração sobre a suposta interferência na PF Com a aposentadoria do ex-ministro Celso de Mello, a defesa do ex-juiz Sergio Moro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sorteie a um novo relator o inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente na autonomia da Polícia Federal (PF). A petição argumenta ser preciso considerar "a natureza célere do procedimento inquisitorial bem como o prazo concedido para o seu término". A PF tem até 5 de novembro para concluir as diligências pendentes, incluindo a tomada de depoimento do próprio Bolsonaro. Na semana passada, os ministros começaram a julgar se o presidente da República tem ou não a prerrogativa de depor por escrito. Foi o último julgamento do qual participou o então decano, que votou pelo interrogatório presencial. A sessão foi interrompida e não há data para conclusão. Defesa de Moro pediu sorteio de novo relator no inquérito contra Bolsonaro Pablo Jacob/Agência O Globo Por regra, o acervo de processos dos quais Celso de Mello era relator será herdado pelo seu substituto. Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga, mas ele só será sabatinado pelo Senado em 21 de outubro. De acordo com a defesa de Moro, esse tempo é excessivo para que o inquérito fique paralisado em razão da ausência de um relator. A investigação foi aberta depois que o ex-ministro da Justiça declarou, em seu pedido de demissão, que Bolsonaro tinha interesse de interferir nos trabalhos da PF para blindar a si e a familiares. O presidente nega.

  • Extra

    Defesa de Moro pede a Fux para redistribuir inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

    A defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal...

  • O Globo

    Defesa de Moro pede a Fux para redistribuir inquérito sobre interferência de Bolsonaro na Polícia Federal

    Pedido se fundamenta na aposentadoria do ministro Celso de Mello, relator do caso

  • Folhapress

    Moro diz que pode ter falhado em não convencer contra artigo que permitiu soltura de chefe do PCC

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou que pode ter sido uma falha sua não ter convencido os parlamentares contra a inclusão da norma no projeto de lei do pacote anticrime que permitiu a soltura de André de Oliveira Macedo, o André do Rap. "Talvez tenha sido uma falha minha de não ter conseguido convencer as pessoas que alguns dispositivos não eram os melhores. Tenho a consciência tranquila que fiz o que podia para evitar algumas inserções [no texto do projeto de lei]", disse Moro nesta segunda (12) à GloboNews. André do Rap, um dos chefes da facção paulista PCC, foi solto no sábado (10) após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello. O habeas corpus foi concedido com base no artigo 316 do CPP (Código de Processo Penal), que estabelece que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias, sob pena de tornar a prisão ilegal. A inclusão dessa novidade no CPP aconteceu na esteira do pacote anticrime, que é como ficou conhecido um projeto de lei aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Bolsonaro vetou 25 dispositivos da lei anticrime, mas manteve a previsão de revisão das prisões preventivas. Moro afirmou ter sido contra a inclusão do artigo por temer solturas automáticas de presos perigosos. "Precisamos retomar essa agenda, rever esse artigo. Assim como ele [André do Rap] foi solto, muitos outros podem ser soltos em breve com o mesmo dispositivos: assassinos, traficantes, condenados corrupção", disse. O traficante estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira. Com a modificação no Código de Processo Penal, a cada três meses, o Ministério Público precisa apresentar argumentos sólidos que demonstrem a necessidade de se manter a pessoa presa, mesmo sem uma condenação definitiva. O que, segundo Marco Aurélio Mello, não ocorreu. No sábado (10), logo após o traficante sair da prisão, o presidente do Supremo, Luiz Fux, suspendeu a decisão de Marco Aurélio Mello e determinou que o traficante retornasse imediatamente para a prisão. André do Rap agora é considerado foragido da Justiça.

  • O Globo

    Moro diz que Congresso e STF podem rever trecho do pacote anticrime que permitir soltura de traficante

    Ex-ministrou evitou criticar Bolsonaro por ter sancionado dispositivo e disse que momento é de 'olhar para frente'

  • Extra

    Apesar de pedido de Moro, Bolsonaro não vetou trecho do pacote anticrime que serviu como base para liberação de traficante

    A mudança no artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), base da decisão do Supremo Tribunal...

  • Folhapress

    Moro diz que foi contra artigo usado para libertar chefe do PCC por temer soltura de criminosos

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou neste domingo (11) que foi contra a inclusão no projeto de lei do pacote anticrime do trecho do Código de Processo Penal que permitiu a soltura de André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital). "O artigo que foi invocado para soltura da liderança do PCC não estava no texto original do projeto de lei anticrime e eu, como ministro de Justiça e Segurança Pública, me opus à sua inserção por temer solturas automáticas de presos perigosos por mero decurso de tempo", afirmou. O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), baseou-se no parágrafo único do artigo 316 do CPP para conceder o habeas corpus ao traficante. O artigo estabelece que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias, "sob pena de tornar a prisão ilegal". O magistrado do Supremo afirmou que isso não ocorreu. "O juiz não renovou, o MP não cobrou, a polícia não representou para ele renovar, eu não respondo pelo ato alheio, vamos ver quem foi que claudicou", disse Marco Aurélio à Folha, mais cedo, neste domingo. Fux, porém, revogou a decisão do colega no sábado. Ele afirmou que a medida era necessária porque a soltura do chefe do PCC compromete a ordem pública e por se tratar de uma pessoa "de comprovada altíssima periculosidade". Para Marco Aurélio, a decisão do presidente da corte de revogar o habeas corpus concedido ao traficante é "péssima" para o Supremo. O ministro afirma que a ação de Fux "é um horror". "Sob minha ótica ele adentrou o campo da hipocrisia, jogando para turma, dando circo ao público, que quer vísceras. Pelo público nós nem julgaríamos, condenaríamos e estabeleceríamos pena de morte", disse. Marco Aurélio citou uma fala da deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), que culpou o presidente Jair Bolsonaro por ter sancionado o projeto anticrime e lembrou da participação do mandatário em resposta a Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro que criticou o ministro do STF pela decisão. "Hoje, inclusive, a deputada Janaina está respondendo a uma deputada e está dizendo: 'Olha, seu presidente que sancionou essa lei, e se é lei tem que ser cumprida, é o preço que pagamos por viver em estado democrático'", disse Marco Aurélio. Macedo, 43, deixou a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, na manhã de sábado (10) após decisão de Marco Aurélio, que havia considerado que ele estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira. A defesa de Macedo afirmou que ele iria de Presidente Venceslau para Guarujá (SP), onde poderia ser encontrado. De acordo com o Jornal Nacional, da TV Globo, ele foi seguido por investigadores e, em vez de seguir para o litoral, foi para Maringá (PR), de onde autoridades acreditam que ele pode ter fugido para o Paraguai. Essa informação ainda não foi confirmada, segundo o Ministério Público de São Paulo. Macedo é considerado foragido. Ao suspender a determinação de seu colega no STF, Fux destacou que a soltura do chefe do PCC compromete a ordem pública e que se trata de uma pessoa "de comprovada altíssima periculosidade". "Com efeito, compromete a ordem e a segurança públicas a soltura de paciente 1) de comprovada altíssima periculosidade, 2) com dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas, 3) investigado por participação de alto nível hierárquico em organização criminosa (Primeiro Comando da Capital - PCC), e 4) com histórico de foragido por mais de 5 anos", escreveu Fux. Na decisão, o ministro ressalta que a prisão foi decretada em maio de 2014 pela Quinta Vara Federal da Subseção Judiciária de Santos/SP e só foi cumprida cinco anos depois, em setembro de 2019. O presidente do STF também aponta que o habeas corpus não poderia ser concedido porque "sequer foi apreciado pelas instâncias antecedentes" o fato de a prisão preventiva não ter sido renovada.

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