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Brasília | Últimas notícias da capital brasileira

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    Policiais prendem um dos criminosos mais procurados do Distrito Federal na Zona Oeste do Rio

    Policiais civis prenderam na noite desta sexta-feira, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, Marcio...

  • Extra

    TRF-1 confirma ataque de hackers e portal da Justiça Federal do DF e 13 estados continua fora do ar

    O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1)  confirmou , neste sábado,  que sofreu ataque de...

  • Bloomberg

    Brasília em Off: O desabafo de Guedes

    (Bloomberg) -- O ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou de esconder o incômodo com as reclamações de que sua pasta não tem um plano consistente. Em todas as declarações públicas que fez ao longo da semana, Guedes rebateu as críticas à demora no andamento da agenda econômica, especialmente na área fiscal. Sobrou até para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a quem o ministro sugeriu apresentar um plano melhor se o tivesse. Por trás dessa postura está um cansaço de Guedes em ser responsabilizado pela incapacidade do governo na articulação política, afirmam integrantes da equipe econômica.Guedes também acredita estar pagando o pato por disputas entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o líder do centrão, Arthur Lira, no Congresso. O ministro já foi aconselhado a sair um pouco de Brasília e recarregar as baterias no Rio de Janeiro.O que vier é lucroIntegrantes da equipe econômica avaliam como baixíssima a possibilidade de o governo conseguir realizar as três reformas estruturantes propostas para o pós-pandemia. A mais importante e urgente delas é a do pacto federativo, que cria mecanismos para a sustentação do teto de gastos. Se essa sair, já será lucro, afirmou uma fonte a par das discussões.A reforma tributária, por sua vez, continua empacada pela falta de acordo entre o Ministério da Economia e o Congresso sobre a criação de um imposto sobre operações digitais para financiar a desoneração da folha de pagamento das empresas. Assim como fez na época da Previdência com a criação de um regime de capitalização, Guedes está disposto a insistir na desoneração da folha até o fim. Já a reforma administrativa deixou de ser prioridade depois que o governo conseguiu suspender os reajustes de salários do funcionalismo público até o final de 2021.Só no ano que vemMesmo que o Senado consiga aprovar a PEC emergencial, onde estão mecanismos do pacto federativo para cumprir o teto de gastos e as bases para a criação de um novo programa social, ainda em 2020, a expectativa da equipe econômica é que nada andará na Câmara até a eleição para o comando da casa. Embora Maia seja defensor de uma agenda pró-mercado, a visão de um integrante da equipe é que ele não tem muita disposição em resolver nada que beneficie politicamente o presidente Jair Bolsonaro antes de resolver o próprio futuro.PrivatizaçõesSe as dificuldades do plano de privatizações do governo fossem apenas uma aliança de centro-esquerda feita no Congresso para barrar essas operações, o cenário não seria tão ruim, afirma uma fonte da área econômica. O problema é que dentro do próprio governo a Economia se tornou uma voz isolada em defesa do tema. Guedes diz que quer avançar em quatro grandes privatizações: Eletrobras, Correios, contratos da Pré-Sal Petróleo (PPSA) e Porto de Santos. Como isso vai se dar, ninguém sabe. A mais importante, Eletrobras, ficou mais comprometida pelo apagão de semanas no Amapá que foi resultado de falhas de uma concessão privada. Quem entrou para resolver o assunto foi a estatal.Reservas InternacionaisA venda de reservas internacionais para reduzir a dívida pública, possibilidade citada constantemente por Guedes, não é algo que valeria para o momento atual, afirma uma fonte a par do assunto. Na visão do ministro esse tipo de medida poderia ser adotada num cenário de consolidação fiscal. Com as contas públicas em ordem e moeda mais fraca, o governo poderia ser dar ao luxo de usar parte das reservas para abater dívida -- mas a realidade atual é outra.Tweet da semanaFor more articles like this, please visit us at bloomberg.comSubscribe now to stay ahead with the most trusted business news source.©2020 Bloomberg L.P.

  • Yahoo Notícias

    Ensino domiciliar no Distrito Federal é inconstitucional, afirma Ministério Público

    Manifestação “de oposição” da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região aos Projetos de Lei da Câmara Legislativa do DF corrobora posição da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

  • O Globo

    Justiça do DF determina que Serasa pare de vender dados pessoais dos consumidores

    Ministério Públicol estima que empresa negocie cadastro de 150 milhões de brasileiros. Prática fere a Lei de Proteção de Dados

  • Folhapress

    Fogo de Chão consegue manter demissões em churrascaria de Brasília

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A rede de churrascarias Fogo de Chão conseguiu nesta semana a primeira sentença considerando legais as demissões que fez após o início da pandemia. A empresa foi alvo de três ações civis públicas apresentadas pelas procuradorias regionais do trabalho em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal a partir de maio. No domingo (22), a juíza do trabalho substituta Elysangela de Souza Castro Dickel, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, negou o pedido apresentado pelo Ministério Público do Trabalho e manteve as demissões de 42 funcionários da unidade da churrascaria no Distrito Federal. Na decisão, ela afirma não ter havido "vulneração à dignidade da pessoa humana" nas demissões dos funcionários, pois todos receberam as verbas rescisórias e já sacaram os valores a que tinham direito no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), além de terem sido habilitados ao saque do seguro-desemprego. Nas três ações em andamento, a Fogo de Chão já havia sido obrigada a reintegrar os demitidos e também dispensada dessa obrigação por meio de liminares e mandados de segurança. Eram, portanto, decisões provisórias. Por duas vezes, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu decisões liminares determinando a recontratação dos demitidos. Na mais recente, de 6 de novembro, a ministra Maria Helena Mallmann considerou que, passados oito meses das demissões, não seria prudente manter a tutela de urgência determinada pela Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. A sentença da vara de Brasília foi a primeira de mérito, ou seja, definitiva. No pedido apresentado à Justiça do Trabalho, o MPT-DF pedia a reintegração dos demitidos desde o dia 4 de abril e o pagamento de salários e verbas trabalhistas de todo o período de desligamento, além multa, plano de saúde e o pagamento de R$ 20 milhões por dano moral coletivo. O pagamento integral das verbas rescisórias dos funcionários demitidos é parte do pedido inicial das três ações apresentadas pelas procuradorias regionais do trabalho. Quando fez as demissões, entre abril e maio deste ano, a Fogo de Chão não pagou integralmente o que devia ao funcionários demitidos. Na época, a empresa disse que estava amparada pelo "artigo 486 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para realizar a demissão dos 436 funcionários pois havíamos avaliado que era aplicável às situações resultantes da pandemia". Esse artigo da legislação trabalhista é conhecido como a teoria do fato do príncipe e, segundo a interpretação dada à época, transferiria ao ente do Estado a responsabilidade pelos pagamentos, pois a paralisação temporária do restaurante era motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal. Nesse caso, os decretos proibindo o atendimento ao público nos primeiros meses de pandemia. No fim de maio, porém, dois dias depois de o MPT no Rio de Janeiro entrar com uma ação de R$ 70 milhões contra a rede, a Fogo de Chão anunciou que tinha reavaliado a decisão de não pagar as verbas rescisórias. Os funcionários dispensados receberam então as multas do FGTS e o aviso prévio indenizado. A ação em andamento na Justiça do Trabalho em São Paulo está parada desde julho, quando foi sobrestada. Esse mecanismo ocorre quando o juiz entende que deve aguardar a decisão final de um caso em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) antes de seguir a análise do pedido. O caso que está "segurando" o andamento da ação é o que discute a limitação territorial de decisões em ações civis públicas. O julgamento teve início no plenário virtual no dia 18 e será encerrado na sexta (27).

  • Extra

    LGPD: Justiça do DF determina que Serasa pare de vender dados pessoais dos consumidores

    A Justiça do Distrito Federal determinou, no último dia 20, que a Serasa Experian suspenda...

  • O Globo

    Justiça suspende reajuste bilionário de tarifas de ônibus no DF

    Governo é investigado pelo Ministério Público por aumento sem justificativa técnica

  • Yahoo Notícias

    Avanço do ‘homeschooling’ no Distrito Federal é inconstitucional, dizem entidades

    Projeto de lei prevê criar modalidade domiciliar em que estudantes poderão cursar a educação básica com as mesmas avaliações e certificações da modalidade presencial

  • Bloomberg

    Brasília em Off: O alerta de Guedes para Bolsonaro

    (Bloomberg) -- A equipe econômica quer evitar que o presidente Jair Bolsonaro ceda a tentações de abandonar a agenda de ajuste fiscal e abrace a visão de que é preciso continuar gastando no pós-pandemia. O presidente tem recebido documentos que mostram a importância de apoiar propostas como a PEC do Pacto Federativo e alertam para os riscos de o governo não retomar as reformas.Há um temor de que, passada a disputa eleitoral nos estados, vozes como a do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ganhem mais influência junto ao presidente. O fraco desempenho dos candidatos apoiados por Bolsonaro tenderia a reforçar a visão de que é preciso fazer mais investimentos nos estados, uma bandeira de Marinho, afirma uma fonte da área econômica. Marinho, no entanto, não seria um nome viável para comandar a Economia porque Paulo Guedes já conseguiu colar nele o rótulo de fura-teto.Fura-teto disfarçadoO ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, por sua vez, é tão favorável à flexibilidade fiscal quanto Marinho, afirma esse interlocutor. Mas faz isso de forma sutil e não entra em rota de colisão com Guedes. Verdade seja dita, no caso de Freitas, essa tarefa é bem mais fácil. Os projetos que estão sob o comando de Freitas não dependem apenas do Orçamento da União. Há mecanismos que permitem que a renovação antecipada de concessões de ferrovias, por exemplo, esteja atrelada a investimentos cruzados em outras obras -- o que significa que o setor privado faz uma parte do trabalho.Maia 2021Líderes governistas chegaram a estudar a possibilidade de propor ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma prorrogação do decreto de calamidade por seis meses, permitindo assim a extensão do auxílio emergencial em 2021, disse uma fonte que acompanhou as negociações com o Congresso. Essa seria a moeda de troca para apoiar Maia numa eventual reeleição para o comando da Câmara no ano que vem. O problema é que, além de Maia ter que pagar pelo acordo antecipadamente e esperar que o governo cumpra sua palavra, Bolsonaro, cada vez mais refém do centrão, continua focado na ideia de apoiar o nome de Arthur Lira.Crítica veladaDepois de fazer as pazes com o presidente da Câmara, Guedes não deu mais nome aos bois, mas continua dizendo publicamente que há rumores de um acordo de centro-esquerda para bloquear a agenda de privatizações no país. Nos bastidores, a equipe econômica afirma que Maia teria feito um acordo com os partidos da esquerda para conseguir apoio à ideia de uma reeleição para o comando da Câmara no início de 2021.Sem programa socialO Ministério da Economia tenta cada vez mais descolar o seu nome da proposta de criar um programa social para substituir o auxílio emergencial pago aos trabalhadores informais durante a pandemia. Embora a ideia de que a direita precisava de um programa social para chamar de seu e fazer frente ao Bolsa Família tenha partido de Guedes, a falta de condições para cria-lo fora do teto de gastos se tornou um problema quase insolúvel. Assim, a bomba passou para o colo do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que agora tem como principal plano apenas reforçar o Bolsa Família e turbinar o microcrédito para trabalhadores informais.Tweet da semanaFor more articles like this, please visit us at bloomberg.comSubscribe now to stay ahead with the most trusted business news source.©2020 Bloomberg L.P.

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