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David Miranda PSOL | Últimas notícias sobre o deputado federal

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    David Miranda pede que PGR e TCU investiguem gastos de Bolsonaro durante suas férias

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) ofícios solicitando investigação e auditoria, respectivamente, dos gastos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante suas férias. Nesta semana, o governo federal informou que foram gastos R$ 2,3 milhões de recursos públicos nas viagens de férias de Bolsonaro às praias de São Francisco do Sul (SC) e Guarujá (SP) entre os dias 18 de dezembro de 2020 e 5 de janeiro deste ano, em meio ao agravamento da pandemia. Os valores foram enviados pelo general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), e pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria Geral da Presidência, em resposta ao pedido de informação formulado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). "Os gastos de recursos públicos acima, num olhar rápido, são meros exemplos da violação de diversos princípios constitucionais, tais como o princípio da economicidade e o da moralidade administrativa", afirma o parlamentar do PSOL. Miranda, que qualifica as férias do presidente como "extravagantes", ainda cita o descompasso entre os gastos do governo federal em relação às desigualdades sociais acentuadas com a crise da Covid-19 e o aumento do desemprego no país. De acordo com o GSI, foram gastos US$ 185 mil, cerca de R$ 1 milhão, com transporte aéreo em aeronaves da FAB para eventos privados do presidente neste período. Além disso, foram calculadas despesas de R$ 202 mil com passagens aéreas e diárias de integrantes da secretaria de segurança e coordenação presidencial. Já a Secretaria-Geral da Presidência informou que foram gastos R$ 1,1 milhão em cartão corporativo de despesas decorrentes das viagens. O valor inclui a hospedagem das equipes de apoio e segurança das comitivas oficiais, a alimentação dos agentes de segurança aérea que não recebem diárias, despesas aeroportuárias e combustível. Bolsonaro esteve em São Francisco do Sul entre os dias 19 e 23 e se hospedou no Forte Marechal Luz. Durante a estadia, ele pescou na baía da Babitonga, andou de jet ski, participou de evento com apoiadores e provocou aglomeração entre banhistas. O mesmo aconteceu na viagem à praia do litoral sul de São Paulo, onde ficou dos dias 28 de dezembro a 4 de janeiro deste ano, em uma base militar. O presidente usou o descanso para passear de barco em Praia Grande, cidade vizinha a Guarujá. Em dos dias, ele nadou em direção à praia e, ainda dentro d'água, foi cercado por uma multidão sem máscara aos gritos de "mito". A viagem ocorreu no momento em que a pandemia do coronavírus se agravava no país. No dia 31 de dezembro, o Brasil registrou 1.036 óbitos pela Covid-19 e 55.811 casos da doença em 24 horas.

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    Glenn Greenwald diz em livro que mensagens da Lava Jato ajudaram a enfrentar bolsonarismo

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O jornalista que há dois anos revelou as mensagens trocadas por integrantes da Lava Jato nos bastidores da operação diz que desconfiava do hacker que lhe entregou o material, nunca esteve frente a frente com ele e soube sua identidade só quando ele foi preso e confessou seus crimes. Num livro sobre a experiência que será lançado daqui a duas semanas, o americano Glenn Greenwald explica que procurou evitar que as desconfianças transparecessem para não minar seus esforços para acessar os arquivos oferecidos pelo hacker e assim poder examiná-los com os próprios olhos. Para Greenwald, o mais importante não era descobrir a identidade da sua fonte ou entender sua motivação, mas obter os arquivos, porque só assim teria como verificar de forma independente a consistência do material, avaliar o conteúdo das mensagens e adquirir a segurança necessária para publicá-las. "À medida que fui abrindo e lendo os documentos, eu fiquei cada vez mais convencido da autenticidade desse arquivo e, consequentemente, da fonte", afirma o jornalista no livro. "Parecia impossível para qualquer pessoa fabricar ou forjar um arquivo tão extenso, detalhado, sofisticado e complexo." "Securing Democracy" ("Garantindo a Democracia") será lançado no dia 6 de abril nos Estados Unidos, no Canadá e no Reino Unido, e logo depois na Europa. Ainda não há título definido para a edição brasileira nem data para seu lançamento, mas a expectativa do jornalista é que ela saia até julho. Divulgadas em 2019, primeiro pelo site The Intercept Brasil e depois pela Folha de S.Paulo e outros veículos, as mensagens comprometedoras colocaram em xeque a reputação do ex-juiz Sergio Moro, que conduziu a Lava Jato no Paraná até deixar a magistratura para ser ministro do governo Jair Bolsonaro, em 2018. Elas ressurgiram no início deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal concedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso ao material, e foram decisivas para o convencimento dos ministros do STF que na terça (23) declararam Moro parcial como juiz no caso do triplex de Guarujá, agora anulado. Os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no tribunal, e Kassio Nunes Marques, criticaram o uso das mensagens hackeadas no julgamento e defenderam a necessidade de investigações mais profundas para verificar a integridade do material, mas ficaram isolados na defesa do ex-juiz. O nome do hacker, Walter Delgatti Neto, é mencionado uma única vez no livro de Greenwald. O jornalista afirma que só se sentiu à vontade para identificá-lo como sua fonte depois que Delgatti deixou a prisão, em setembro do ano passado, e começou a dar entrevistas sobre o assunto. Os contatos entre eles tiveram início em maio de 2019. Delgatti procurou primeiro a ex-deputada Manuela D'Ávila, que lhe sugeriu falar com Greenwald, famoso por ter publicado documentos secretos de agências de espionagem dos Estados Unidos e de outros países obtidos por Edward Snowden em 2013. O jornalista conta que desconfiava do hacker porque muitas de suas alegações pareciam inverossímeis. Ele dizia que estudara na Universidade Harvard, vivia nos EUA e nunca mais voltaria ao Brasil, mas tinha inglês rudimentar e pedia para conversar em português quando falavam pelo telefone. Ele também parecia descuidado, segundo Greenwald, e chegou a lhe perguntar se queria que invadisse outras contas no aplicativo Telegram depois de copiar as conversas da Lava Jato --exatamente o tipo de ação que podia tornar o jornalista cúmplice de seus crimes, aos olhos da Justiça brasileira. A leitura das mensagens obtidas pelo invasor logo convenceu o jornalista do valor do material. Greenwald descreve no livro os procedimentos jornalísticos adotados para verificar a autenticidade dos arquivos, como o cruzamento das informações encontradas nos diálogos com documentos e outras fontes. Greenwald acha improvável que o material tenha sido adulterado pelo hacker antes da entrega das informações, mas reconhece que isso é virtualmente impossível de ser demonstrado. "Você nunca pode provar o contrário: que nada foi modificado, fabricado ou forjado", afirma o jornalista no livro. Moro e os procuradores da antiga força-tarefa da Lava Jato no Paraná sempre se recusaram a reconhecer a autenticidade das conversas e colocaram em dúvida a integridade dos arquivos, mas nunca apontaram qualquer indício de fraude no material divulgado pelos jornalistas e pela defesa de Lula. Um dos fundadores do site The Intercept e de sua versão brasileira, hoje afastado dos dois empreendimentos, Greenwald dedica um capítulo do livro às negociações que conduziu com os principais grupos de comunicação do país em busca de parceiros para explorar o conteúdo das mensagens vazadas. O jornalista critica a concentração do setor nas mãos de poucas empresas familiares, mas afirma que o envolvimento de outros veículos era necessário para ampliar a capacidade de análise dos arquivos e conferir ao material um selo de credibilidade que o Intercept não teria como obter sozinho. Greenwald chegou a procurar o Grupo Globo, com o qual trabalhara antes no caso Snowden, mas diz que se desentenderam antes de discutir os detalhes das mensagens. A Folha de S.Paulo teve acesso à íntegra do material recebido pelo Intercept e publicou 24 reportagens como resultado da parceria com o site. Como indica o subtítulo do livro ("Minha luta por liberdade de imprensa e justiça no Brasil de Bolsonaro"), Greenwald vê a Lava Jato como uma das forças que deram impulso à ascensão do bolsonarismo e a divulgação das mensagens como uma forma de combater tudo que o presidente representa. "Eu via a Vaza Jato como sendo tanto sobre a viabilidade de uma imprensa livre e dos valores democráticos na era Bolsonaro quanto era sobre corrupção e impropriedades dentro do Judiciário e do Ministério Público", diz ele, que hoje publica numa plataforma para jornalistas independentes, o Substack. Greenwald rememora as perseguições sofridas por ele e seu marido, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), e responsabiliza Bolsonaro até mesmo por medidas tomadas pelo Ministério Público, que denunciou o jornalista como cúmplice de Delgatti e recorreu quando a Justiça não aceitou a acusação. Em fevereiro, quando o americano já tinha colocado o ponto final no seu livro, a defesa de Lula ganhou acesso ao material obtido pela Polícia Federal após a prisão do hacker, e a Procuradoria-Geral da República dissolveu a força-tarefa de Curitiba, depois de meses de atritos com seus integrantes. Rompido com Moro desde que ele deixou o governo e o acusou de tentar interferir na PF para proteger os filhos contra investigações, Bolsonaro foi um dos primeiros a se animar com o ressurgimento das conversas. "Tem meu nome lá", disse o presidente em fevereiro. "Vocês vão cair para trás." O presidente chegou a divulgar alguns diálogos no Twitter, como prova de que os filhos eram perseguidos por investigadores, mas era mentira. Bastava ler as mensagens com atenção para ver que se tratava apenas de dois procuradores falando de uma foto compartilhada no Telegram e fazendo uma piada. SECURING DEMOCRACY: MY FIGHT FOR PRESS FREEDOM AND JUSTICE IN BOLSONARO'S BRAZIL Preço US$ 27,95 (ebook). 280 págs. Autor Glenn Greenwald Editora Haymarket Books

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    PSOL diz que Covid-19 no Brasil é ameaça internacional e denuncia Bolsonaro à OMS

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A bancada do PSOL na Câmara denunciou o governo federal à Organização Mundial da Saúde (OMS) por violação de direitos humanos e descaso na gestão da epidemia de Covid-19 no Brasil. Os parlamentares solicitam que a OMS expresse recomendações ao Estado brasileiro visando impedir que o presidente da República "deixe de difundir informações falsas ou manipuladas" sobre a eficácia de remédios não comprovados no tratamento da doença (como a hidroxicloroquina) e sobre a ineficácia do uso de máscaras de proteção contra o novo coronavírus. O documento ainda solicita que a organização demande do governo uma campanha ampla sobre os riscos da Covid-19. O documento é assinado por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Vivi Reis e David Miranda. A denúncia também foi encaminhada para CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos. Endereçada ao Presidente do Conselho Executivo da OMS (Dr. Harsh Vardhan), ao Vice-Presidente do Conselho Executivo da OMS (Dr. Ahmed Mohammed Al Saidi) e ao Diretor-Geral da OMS (Dr Tedros Adhanom Ghebreyesus), a denúncia apresenta um breve histórico da pandemia no Brasil e aponta para uma necessária cooperação internacional de gestão da crise sanitária que assola o país. “Nosso país carece de um organismo central de coordenação, independente do sr. Bolsonaro, tanto para combater a disseminação do novo coronavírus e suas variantes, bem como para superar todo o desastroso atraso promovido pelo presidente de nossa República”, destacam os deputados federais. A denúncia também pede que a OMS chame a atenção do governo brasileiro e de entidades internacionais para o surgimento de novas cepas do vírus no Brasil e para a o "risco que a gestão de Bolsonaro representa para o povo brasileiro e para a comunidade internacional". Os deputados também solicitam a criação de um comitê internacional para monitorar as ações do governo brasileiro no combate ao novo coronavírus.

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    Deputado do PSOL cobra estados e governo federal sobre ações contra novas cepas do coronavírus

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) acionou os governadores de 26 estados e do Distrito Federal, além do Ministério da Saúde, solicitando informações sobre protocolos adotados por essas esferas governamentais para lidar com a contenção de novas cepas do coronavírus, como a encontrada em Manaus (AM). "O Brasil está no topo da lista mundial como o pior país a tratar a pandemia. A crise nos estados brasileiros avança rapidamente, outras cidades podem reproduzir o que acontece em Manaus", afirma o parlamentar. "As novas variáveis da Covid-19 têm preocupado o mundo todo —uma delas é brasileira. O governo federal ignora conscientemente esse fato, sem plano real de enfrentamento na garantia de isolamento ou de vacinação. O Brasil pode entrar para a história como o país que atrasou por anos a luta mundial contra o vírus. É vergonhoso", segue Miranda. No ofício enviado aos governadores e ao ministro, o deputado defende que "diante desse atual recrudescimento da catástrofe sanitária que já ceifou a vida de mais de 233 mil brasileiros até o presente momento, é imperioso que tenhamos conhecimento acerca das tomadas de decisões [...]., bem como dos protocolos a serem emitidos para a redução dos adoecimentos e mortes e, inclusive, para que se evite colapso nas internações". O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse em audiência com senadores nesta quinta-feira (11) que informações obtidas pela pasta após análises apontam que a variante do coronavírus encontrada em Manaus é três vezes mais contagiosa. "Comprovamos em Manaus uma nova variante do vírus que e espalha pelo país, uma variante mais contagiosa. Graças a Deus tivemos a notícia clara de que as vacinas têm validade com essa variante ainda. É um trabalho que estávamos esperando chegar da análise do material colhido, mas ela é mais contagiosa, na nossa análise três vezes mais contagiosa", afirmou. Ele não informou, porém, como foi feita essa análise nem quais vacinas teriam validade para a nova variante. A reportagem questionou o Ministério da Saúde, mas ainda não recebeu resposta. Conhecida como P.1., a nova variante foi identificada no início de janeiro pelo Japão em turistas que vieram de Manaus. Recentemente, análises feitas pela Fiocruz Amazônia apontam que ela já corresponde por 90% dos casos de Covid no estado.

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    Ernesto Araújo defende ataques de Bolsonaro à imprensa e diz que é 'estilo' do presidente

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, defendeu na segunda-feira (1º) a atitude do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de mandar, na semana passada, a imprensa enfiar “no rabo” latas de leite condensado, após ser questionado sobre gasto de R$ 1,8 bilhão do governo federal em alimentos e bebidas no ano de 2020. Durante uma entrevista ao programa Morning Show, da rádio Jovem Pan, Ernesto disse que é “o estilo” do presidente. O ministro estava com Bolsonaro na churrascaria em 27 de janeiro quando o presidente atacou os jornalistas. Questionado no programa, afirmou que não achou “infantil” ele ter dado risada após a fala de Bolsonaro ou endossado o grito de “MI-TO! MI-TO!” que veio em seguida. “O que eu vejo é que grande parte da imprensa joga contra o país. E ela precisa ouvir isso de diferentes maneiras”, continuou. Ele disse que acha “válido” qualquer gesto para chamar a atenção para o "papel absolutamente deletério, mentiroso, falso que boa parte da imprensa está desempenhando contra os interesses nacionais”. Para o chanceler, “é absolutamente fundamental para o papel transformador” de Bolsonaro que ele seja visto como um mito pela população. “Eu acho que a gente tem veneração pela verdade.” Na terça (26), o deputado David Miranda (PSOL-RJ) protocolou uma ação pedindo que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue o caso que motivou a irritação do presidente. O gasto foi divulgado pelo portal Metrópoles, que aponta que o valor equivale a um aumento de 20% em relação a 2019. Entre os produtos adquiridos estão R$ 2,5 milhões em vinhos para o Ministério da Defesa e, R$ 15 milhões em leite condensado e R$ 2,2 milhões em gomas de mascar. Na quarta (27), o Ministério da Defesa emitiu nota comentando os gastos feitos pela pasta, alegando ser a sua função "prover alimentação aos militares em atividade". "Ao contrário dos civis, os militares não recebem qualquer auxílio alimentação", diz o texto. De acordo com a Defesa, o efetivo de militares da ativa é de 370 mil homens e mulheres, que diariamente realizam suas refeições, em 1.600 organizações militares espalhadas por todo o país.

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    PSOL pede que PGR investigue gasto do governo Bolsonaro de R$ 1,8 bilhão com alimentos e bebidas

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O deputado David Miranda (PSOL-RJ) protocolou uma ação pedindo que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue o gasto de R$ 1,8 bilhão do governo federal em alimentos e bebidas no ano de 2020. O parlamentar solicita que o órgão apure o ocorrido e responsabilize o presidente Jair Bolsonaro. A ação também é assinada pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Vivi Reis (PSOL-PA) "Bolsonaro gastou mais de R$ 1 bilhão 800 milhões de reais em mercado. Isso só em 2020. O Brasil não estava quebrado? Quantos cilindros de oxigênio esse valor compraria? Isso é lavagem? Superfaturamento?", questiona o deputado à reportagem. O gasto foi divulgado pelo portal Metrópole, que aponta que o valor equivale aumento de 20% em relação a 2019. Entre os produtos adquiridos estão R$ 2,5 milhões em vinhos para o Ministério da Defesa e, R$ 15 milhões em leite condensado e R$ 2,2 milhões em gomas de mascar. Também há R$ 5 milhões na compra de uvas passas, R$ 1 milhão em alfafa, R$ 15 milhões em açúcar, R$ 16,5 milhões em batata frita embalada e R$ 14,8 milhões em temperos, R$ 4,5 milhões com água de coco, R$ 14 milhões em café, R$ 3,2 milhões em caldas doces para recheios e coberturas, R$ 1,7 milhões em chantili, R$ 6,7 milhões em chuchu, R$ 1,8 milhão em geleia de mocotó e R$ 2,2 milhões em chicletes. Enquanto isso, afirma Miranda na ação, a gestão realiza "um conjunto de fatores que vai desde a ineficiência do governo federal no enfrentamento das crises ora instaladas, passando pelo aumento do desemprego e cortes de orçamento da agricultura familiar, até as políticas neoliberais e ultra neoliberais fomentadas pelo Ministério da Economia que geram o crescimento da pobreza e da extrema pobreza de forma acelerada". "Ainda, há que se falar do desmonte das políticas de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar. Nesse sentido, esse desmonte vai ao encontro do agravamento das condições de vida da população pobre, que ficou completamente desprovida de assistência, gerando, assim, um quadro de crescimento da pobreza e abandono", segue o deputado. "Tal situação de caos e fome, aliada à atual crise sanitária decorrente da Covid-19, evidencia mais ainda o grau de desigualdade, o grau absurdo de pobreza e falta de condições da população trabalhadora de viver uma vida digna."

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    PSOL na Câmara se divide, Erundina fala em fisiologismo e deputados rebatem

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Deputados do PSOL protagonizaram briga pública nas redes sociais nesta sexta-feira (22). Luiza Erundina (SP) criticou colegas que vêm defendendo que o partido apoie o candidato Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara. A deputada será a representante do PSOL no pleito. Ela classificou a atuação do grupo como adesão ao “fisiologismo e à barganha por cargos na Mesa Diretora”, “prática dos partidos de direita”. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) rebateu e disse que a publicação de Erundina era “muito feia”. "Muito feio que a senhora ataque quem não acha a tática correta lançar candidato nesse cenário da eleição da Câmara. Mesmo que sua posição tenha vencido e o PSOL tenha lançado seu nome, isso não lhe autorizada a atacar o PSOL", respondeu. "Todos nós temos história. O fato da senhora ter rompido com o PT para ser ministra de Itamar [Franco] nos anos 1990 não autoriza ninguém a lhe acusar de fazer a política baseada em busca de cargos. Da mesma forma respeite quem no PSOL defendeu que desde o primeiro [momento] um voto tático antibolsonaro", completou. Pouco depois, outros deputados se juntaram a Melchionna. "Recorrer a este tipo de ilação absolutamente infundada é lamentável. Erundina tem uma história bonita, mas já se equivocou grosseiramente algumas vezes. Já foi ministra de governo burguês (Itamar) e já teve como vice ninguém menos que Michel Temer", disse David Miranda (RJ). "Sabemos que ela não fez isso por cargos; foram erros políticos, como erra agora com a tática isolacionista de candidatura própria. Vamos manter a calma e fazer o debate em alto nível. Por esse caminho, a candidatura de uma companheira tão importante vai mal", continuou.​ "Respeito muito a história de Luiza Erundina, apesar de discordar do lançamento da sua candidatura à presidência da Câmara. Mas é inaceitável insinuar que a defesa da entrada do PSOL no bloco democrático para derrotar Bolsonaro passa pela negociação de cargos. Isso não é verdade", escreveu Marcelo Freixo (RJ). "O fato é que a entrada do PSOL na coalizão junto com os demais partidos de esquerda daria maioria ao bloco e impediria que a Comissão de Constituição e Justiça e o Conselho de Ética, por exemplo, ficassem nas mãos de aliados de Bolsonaro. Importante dizer que esses cargos não ficariam com o PSOL e nem Erundina teria necessariamente que retirar a sua candidatura, porque o partido pode entrar no bloco e mesmo assim lançar candidato. O momento exige maturidade e responsabilidade. É isso que o Brasil espera de nós", completou. "Respeito Erundina, mas são inaceitáveis as insinuações que ela faz. Não podemos titubear no combate ao bolsonarismo. O PSOL não negocia suas convicções, pelo contrário: reafirmamos os nossos princípios ao defendermos o voto tático antibolsonaro desde o primeiro turno", disse Vivi Reis (PA). "Respeito a Erundina. Mas ela erra em tornar uma divergência tática numa acusação grave ao partido. Já questionei quem está negociando e quais são os cargos. Não obtive resposta. Nem obterei, pois a posição divergente é fruto de análise política, não de fisiologismo", afirmou Sâmia Bomfim (SP), líder do partido na Câmara. A diferença no modo de enxergar o posicionamento do PSOL na disputa pela presidência da Câmara está na raiz do desentendimento. Grupo composto por David Miranda (RJ), Sâmia Bomfim (SP), Marcelo Freixo (RJ), Vivi Reis (PA) e Fernanda Melchionna (RS) tem defendido apoio a Rossi para se contrapor a Arthur Lira (PP-AL), candidato de Jair Bolsonaro. Os outros cinco membros da bancada defenderam a candidatura própria e venceram, com apoio da direção nacional do PSOL. Apoiada por Ivan Valente (SP), Glauber Braga (RJ), Talíria Perone (RJ) e Áurea Carolina (MG), Luiza Erundina tornou-se candidata. Guilherme Boulos vinha agindo para tentar evitar que o partido rachasse diante da divergência.

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    PSOL apresenta projeto para acabar com voto secreto na Câmara dos Deputados

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Deputados do PSOL vão protocolar um projeto de resolução na Câmara definindo que os votos dos parlamentares para a escolha da presidência da Casa passem a ser abertos. O projeto altera artigo do regimento interno da Câmara e tem como objetivo, segundo seus autores, deixar a eleição mais transparente. A vice-líder do PSOL, Fernanda Melchionna (RS), protocolará nos próximos dias o texto, que também é assinado por Sâmia Bomfim (SP), David Miranda (RJ) e Vivi Reis (PA). Com a Câmara em recesso, os deputados estudam uma forma de protocolar o projeto o mais rápido possível nesse período. "O sigilo na votação não tem nenhuma base constitucional e nem atende ao interesse público, uma vez que reduz a transparência, a publicidade e contribui para a interferência externa indevida dos demais poderes sobre esse importante momento da vida do parlamento", afirma Fernanda Melchionna.

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    PSOL decide lançar Erundina para presidência da Câmara, e nanicos entram na disputa

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após reunião da executiva nacional nesta sexta-feira (15), o PSOL decidiu lançar a candidatura da deputada Luiza Erundina (SP) para concorrer à presidência da Câmara. A bancada do partido na Casa tem dez parlamentares e se dividiu em relação à disputa. Em reunião na quarta (13), cinco deputados defenderam apoiar o candidato Baleia Rossi (MDB-SP), ligado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros cinco preferiram uma candidatura própria. Em resolução divulgada após o encontro, a sigla ressaltou que se a parlamentar não chegar no segundo turno, "orienta o voto da bancada do PSOL no candidato que representar uma alternativa àquele apoiado pelo governo Jair Bolsonaro". A disputa na Câmara está polarizada entre Baleia Rossi e Arthur Lira (PP-AL), apoiado por Bolsonaro, que também tentou atrair votos do PSOL. Baleia já conta com o apoio das cúpulas das siglas da oposição, como PT, PC do B, PSB e PDT​, e esperava obter o apoio formal do PSOL. A sigla, porém, preferiu marcar posição na disputa "em favor da construção de uma candidatura de esquerda no primeiro turno que defenda as bandeiras da ampliação de direitos, da democracia, da soberania nacional, da defesa da saúde pública". O partido ainda defende no texto mudanças "anti-austeridade na política econômica", "vacinação", "combate a discriminação", "bandeiras estas que serão reforçadas por uma presidência da Câmara dos Deputados que dê início ao processo de impeachment de Bolsonaro". Na bancada da Câmara, se manifestaram a favor da candidatura de Rossi os deputados Marcelo Freixo (RJ), Sâmia Bonfim (SP), Fernanda Melchionna (RS), Vivi Reis (PA) e David Miranda (RJ). Declararam ser a favor de uma candidatura própria Luiza Erundina (SP), Ivan Valente (SP), Glauber Braga (RJ), Talíria Perone (RJ) e Áurea Carolina (MG). Além de Erundina, há outros candidatos menos competitivos na disputa pela Câmara. Da mesma forma como o PSOL, o Novo lançou candidatura própria. Marcel Van Hattem (Rs) vai representar a sigla na disputa. Outros nomes decidiram entrar na disputa de modo independente, sem a ajuda de seus partidos. No MDB, mesma sigla de Rossi, o deputado Fábio Ramalho (MG), decidiu candidatar-se. Ele também se lançou a presidente da Casa em 2019 e obteve apenas 66 votos. O deputado Capitão Augusto (PL-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP) e André Janones (Avante-MG) também pretendem disputar o primeiro turno da eleição.

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    Deputados querem sustar deliberação da Ancine de adiar decisão sobre cota de tela para 2021

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um grupo de 12 deputados federais protocolou nesta quinta-feira (10) um projeto de decreto legislativo que susta a deliberação da diretoria da Ancine (Agência Nacional do Cinema) de adiar a fixação da cota de tela do ano de 2021. A regra garante espaço para filmes nacionais nos cinemas brasileiros. No texto, os parlamentares afirmam que a decisão "representa claro desrespeito à ordem constitucional, ao não só não garantir o incentivo à cultura, mas coibi-lo". O documento tem autoria de Áurea Carolina (PSOL) e coautoria de David Miranda (PSOL), Benedita da Silva (PT), Alexandre Padilha (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Paulo Teixeira (PT), Lídice da Mata (PSB), Erika Kokay (PT), Túlio Gadêlha (PDT), Tadeu Alencar (PSB), Glauber Braga (PSOL) e Airton Faleiro (PT). Os parlamentares também protocolaram um segundo projeto de decreto legislativo, que visa sustar outra deliberação da Ancine que cancela os saldos de algumas chamadas públicas referentes aos últimos quatro anos e extingue o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav). O Prodav é responsável pelo fomento na produção, distribuição, comercialização e exibição de conteúdo audiovisual brasileiro.