Assunto

David Miranda PSOL | Últimas notícias sobre o deputado federal

  • Valor Econômico

    PGR pede que Supremo apure eventual crime de homofobia de Milton Ribeiro

    Ministro da Educação declarou em entrevista que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a "famílias desajustadas" A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por eventual crime de preconceito contra homossexuais. Pastor evangélico, Ribeiro disse que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a "famílias desajustadas". As declarações foram proferidas em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". Milton Ribeiro, ministro da Educação, é o segundo no cargo a ser investigado por suposto preconceito Isac Nobrega/PR Ribeiro é o segundo ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro (sem partido) a ter pedido de investigação por suposto preconceito. A PGR também pediu ao STF investigação contra Abraham Weintraub por crime de racismo contra chineses após publicação dele nas redes sociais. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que Milton Ribeiro "proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva", com afirmações "ofensivas à dignidade do apontado grupo social". A PGR pede abertura de investigação com base na Lei nº 7.716, que define os crime resultantes de preconceito. Em 2019, o STF equiparou a homofobia aos crimes previstos nesta legislação -entendimento que sempre encontrou resistência entre lideranças evangélicas. As posições do ministro da Educação sobre orientação sexual foram criticadas por especialistas, para os quais o ministro mostra desconhecimento de suas atribuições e uma "visão equivocada e preconceituosa", que contraria a lei. "Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão do gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo", disse. "Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem e caminhar por aí". Os dois trechos foram destacados pela PGR no pedido levado ao STF na sexta-feira (25). Parlamentares, como o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), já havia solicitado o Ministério Público Federal instaure ação penal contra o ministro por crime de racismo homofóbico. A relação entre contexto familiar e orientação sexual não se ampara em nenhuma linha de pesquisa. Também são incorretos os termos, adotados pelo ministro, "opção sexual", já que a orientação sexual não pode ser escolhida, e "homossexualismo" -o sufixo "ismo" refere-se a doença, e a Organização Mundial da Saúde retirou há 30 anos a palavra da Classificação de Doenças. A homofobia é um problema expressivo na escola. Pesquisa de 2016 mostrou que 73% dos jovens de 13 a 21 anos identificados como LGBT foram agredidos verbalmente na escola em 2015 por causa de sua orientação sexual. É o maior índice entre seis países da América Latina onde a pesquisa foi feita. Ribeiro declara também que quer revisar os conteúdos ensinados nas escolas para que não haja "incentivo a discussões de gênero". Desde a campanha de 2018, o governo Jair Bolsonaro tem ecoado a agenda de grupos conversadores e religiosos que buscam vetar essas discussões na escola. O MEC foi procurado, mas não houve retorno até o momento. 26/09/2020 19:46:01

  • Folhapress

    Revista Time elege Felipe Neto e Bolsonaro entre 100 mais influentes do mundo

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A revista americana Time elegeu o influenciador digital Felipe Neto e o presidente Jair Bolsonaro entre as 100 pessoas mais influentes do mundo em 2020. A lista completa foi divulgada na noite desta terça (22). O texto sobre o presidente, incluído na categoria "líderes", destaca os números negativos que marcam seu mandato, como os 137 mil mortos pelo coronavírus no Brasil, país que vive a pior recessão em 40 anos e enfrenta incêndios na Amazônia. Por outro lado, a revista lembra que 37% dos brasileiros o apoiam. "Apesar de uma tempestade de denúncias de corrupção e de uma das maiores taxas de mortes por Covid-19 no mundo, ele se mantém popular com uma grande parte dos brasileiros", diz o texto, assinado por Dan Stewart, editor da seção internacional da Time. "Para sua base, ele simplesmente não erra. Sobra para o resto do Brasil, e do mundo lidar com os custos", conclui Stewart. A categoria Líderes citou 21 nomes. Bolsonaro foi citado ao lado de nomes como Donald Trump, presidente dos EUA, Xi Jinping, dirigente da China, e Anne Hidalgo, prefeita de Paris recém-reeleita. O presidente também havia sido incluído na lista dos cem mais influentes em 2019. A então presidente brasileira Dilma Rousseff foi citada nas listas da Time de 2011 e 2012, seus primeiros anos de mandato. O ex-presidente Lula esteve entre os eleitos pela revista em 2004 e em 2010. O perfil de Felipe Neto, incluído na categoria "Ícones", também começa com números: destaca seus 39 milhões de seguidores no YouTube e 12 milhões no Twitter. O texto, assinado pelo deputado federal David Miranda (Psol-RJ), elogia Neto por usar sua notoriedade para denunciar o autoritarismo e os erros de Bolsonaro, em um gesto que poderia ter colocado sua carreira como influenciador em risco. "Quando Felipe Neto fala, milhões ouvem. E sua voz agora politizada ressoa de forma poderosa em um país onde a democracia está em perigo", escreve Miranda. O influenciador digital comemorou a indicação de seu nome e demonstrou surpresa por estar entre os mais influentes do mundo. "Eu não tenho a mínima dimensão do que tá acontecendo", disse. "Parece que a qualquer momento eu vou acordar e estar no Engenho Novo ainda, no minúsculo quarto que dividia com meu irmão". Ele minimizou o fato de Bolsonaro também estar na lista. Afirmou que a lista mostra as pessoas consideradas mais influentes, independentemente da influência ser positiva ou negativa. Veja abaixo alguns nomes da lista: Líderes Donald Trump, presidente dos EUA Xi Jinping, dirigente da China Angela Merkel, chanceler alemã Jair Bolsonaro, presidente do Brasil Narendra Modi, premiê da Índia Ursula Von Der Leyen, presidente da Comissão Europeia Anne Hidalgo, prefeita de Paris Anthony Fauci, principal infectologista dos EUA Joe Biden, candidato à Presidência dos EUA Kamala Harris, candidata à vice-presidente dos EUA Ícones Ady Barkan, ativista pelo direito à saúde Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opal Tometi, fundadoras do movimento Black Lives Matter Angela Davis, filósofa Felipe Neto, influenciador digital Nury Turkel, ativista pelos direitos dos uigures Artistas Bong Joon Ho, diretor de cinema J. Balvin, cantor Michael B.Jordan, ator Selena Gomez, cantora The Weeknd, cantor

  • Folhapress

    David Miranda sugere Constituição impressa com destaques LGBT+

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei para que seja instituída no país a "Campanha Permanente pelo Direito à Diversidade".​Uma das principais medidas dela seria impor à administração e aos poderes que pelo menos 20% das Constituições Federais impressas por eles sejam confeccionadas destacando direitos garantidos à comunidade LGBT, relativos à não discriminação, impressos em formato policromado –ou seja, destacando com cores esses dispositivos. "É a Constituição do orgulho", diz. Miranda justifica a ideia elencando estatísticas oficiais que mostram que, só em 2018, 420 pessoas morreram no Brasil em decorrência de violência lgbfóbica. "Essa medida visa, dentre outras coisas, empedrar a população LGBT+ de seus direitos constitucionalmente assegurados e lembrar a todos e todas que as pessoas LGBT+ são dotadas de direitos fundametais, que não podem ser violados em nome do preconceito, da violência e do obscurantismo", diz ele. O parlamentar também lançou, em parceria com a OAB de SP, um vídeo sobre o assunto, com depoimentos de pessoas que já sofreram violência por preconceito. Entre eles está a fala de Mônica Benício, viúva de Marielle Franco.

  • Folhapress

    Freixo comunica ao PSOL que desistiu de concorrer à Prefeitura do Rio

    RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Segundo colocado nas pesquisas, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) informou, nesta sexta-feira (15), ao comando do PSOL que desistiu de concorrer à Prefeitura do Rio. Nas conversas, ele alega dificuldade de consolidação de uma aliança ampla de esquerda, além de resistência enfrentada dentro do próprio PSOL. Até agora, ele só conquistou o apoio do PT. A informação foi revelada pelo jornal O Globo. Embora tenha avisado informalmente o comando partidário, Freixo não formalizou a decisão por escrito. A cúpula do PSOL tenta demovê-lo da desistência antes que encaminhe uma carta ao partido. Além da dificuldade de costura de uma aliança, Freixo enfrentará outros obstáculos durante a campanha eleitoral caso mantenha seu nome na disputa. Dirigentes do partido lembram que Freixo tem seu acesso vedado às comunidades dominadas pela milícia, especialmente depois do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Fora as dificuldades de ampliação de aliança e montagem de estrutura, Freixo se mostra desanimado e, segundo interlocutores, reavalia a possibilidade de deixar a cadeira na Câmara em plena crise. Procurado para informar se essa é uma decisão irreversível, Freixo não se manifestou. Segundo interlocutores, Freixo ficou particularmente contrariado com a iniciativa do deputado federal David Miranda, também do PSOL, de lançar-se na disputa. Nas conversas, Freixo questiona com que moral poderia cobrar unidade na esquerda se encontra adversários dentro de seu próprio partido. No momento em que a família manifesta preocupação com sua segurança, ele se diz frustrado pela impossibilidade de construção de uma aliança com demais partidos de esquerda, na qual se apresentaria como representante da oposição contra o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).

  • Folhapress

    Caio Blat, Felipe Neto e Maria Rita assinam pedido de impeachment de Bolsonaro

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ator Caio Blat, os cantores Chico César, Leoni, Edgard Scandurra e Maria Rita e o youtuber Felipe Neto endossaram o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro feito por parlamentares do PSOL. ​O grupo tem no total mais de 200 figuras públicas. Elas se tornaram co-autoras do pedido que foi protocolado pelos deputados do PSOL Fernanda Malchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), David Miranda (RJ) e Luciana Genro (RS) na semana passada. O documento já tinha apoio de nomes como Zélia Duncan, Vladimir Safatle e Gregorio Duvivier. Em paralelo, os parlamentares do PSOL também lançaram uma petição online pedindo o impedimento do presidente. Na manhã de quinta-feira (26), o documento reunia mais de 743 mil assinaturas.

  • Folhapress

    Bolsonaro estuda recriar pasta e esvaziar funções de Moro no governo

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quinta-feira (23) sobre a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. Se isso ocorrer, segundo ele, o ministro Sergio Moro permanecerá à frente da pasta da Justiça e perderá a sua principal bandeira até aqui: a queda nas taxas de homicídios, tendência iniciada ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e acelerada agora. "Se for criado [o Ministério da Segurança], aí ele [Moro] fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança", afirmou Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã, antes de embarcar para uma viagem à Índia. A declaração desta quinta-feira, no entanto, contradiz o que o próprio Bolsonaro afirmou no dia 1º de novembro de 2018, quando Moro aceitou o convite para o ministério. "A questão da Segurança ir para a Justiça, nós já tínhamos decidido, bem como as nomeações", disse o então presidente eleito. Bolsonaro participou nesta quarta-feira (22) de um encontro com secretários estaduais de segurança pública, no qual afirmou que vai estudar reformular a estrutura ministerial. "É comum receber demanda de toda a sociedade. E ontem [quarta-feira] eles [secretários] pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança. Isso é estudado. Estudado com o Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, mas estudado com os demais ministros." "O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] é favorável à criação da Segurança. Acredito que a Comissão de Segurança Pública [da Câmara] trabalhou no passado, também seja favorável. Temos que ver como se comporta esse setor da sociedade para melhor decidir", disse. Se o Ministério da Segurança for recriado, a pasta hoje comandada por Moro sofrerá novo esvaziamento. Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2019, o ex-juiz da Lava Jato já viu seu poder ser reduzido quando perdeu o antigo Coaf, rebatizado de UIF e subordinado atualmente ao Banco Central. Moro poderá perder ainda a Polícia Federal, que responde administrativamente à Justiça. No desenho anterior do Ministério da Segurança, na gestão Temer, o órgão passou a ser vinculado à pasta. Então juiz da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba, Moro foi convidado por Bolsonaro logo após sua vitória. Ele chegou ao governo com a promessa de que assumiria um "superministério" com a missão de reforçar o combate à corrupção. Apesar do desgaste, segundo o Datafolha, Moro se consolidou como o ministro mais bem avaliado no primeiro ano do governo Bolsonaro, com apoio popular maior do que o do próprio presidente. Entre os que dizem conhecê-lo, 53% avaliam sua gestão no ministério como ótima/boa. Outros 23% consideram regular, e 21%, ruim/péssima. Já Bolsonaro tem indicadores mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo. Nos bastidores do Planalto o nome do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) começou a ser cotado para assumir uma eventual pasta de Segurança. Com discurso pró-armas e ex-integrante da bancada da bala da Câmara, Fraga é amigo pessoal de Bolsonaro desde os tempos em que ambos eram parlamentares e com quem mantém estreita relação até hoje. METAS DA SEGURANÇA Após pouco mais de um ano no Palácio do Planalto, Bolsonaro ainda não tirou do papel mais da metade das promessas que fez para reduzir a violência e a criminalidade no país. A segurança pública foi a grande aposta da campanha bolsonarista e é um de seus trunfos para alavancar uma reeleição em 2022. Até agora, no entanto, só foram cumpridas 4 das 18 metas para a área anunciadas por Bolsonaro. Outras três começam a ser postas em prática. Continuam na gaveta propostas como acabar com as audiências de custódia (que garantem o encontro entre a pessoa presa e um juiz em até 24 horas); reduzir a maioridade penal para 16 anos; construir presídios; tipificar ações do MST como terrorismo; usar as Forças Armadas contra o crime organizado; e gravar no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, o nome de policiais mortos. Outras metas estão travadas no Congresso, como diminuir de 25 para 21 anos a idade mínima para obter acesso a armas. Por enquanto, os parlamentares só permitiram a aquisição de armamento mais cedo em área rural. Outra pauta emperrada é a do excludente de ilicitude para policiais, que apareceu no pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O trecho que isentava policiais que matassem em serviço de responder à Justiça em caso de “medo ou violenta emoção” foi retirado pelos deputados antes de o projeto ser aprovado no Congresso sem as principais bandeiras bolsonaristas. A atual gestão tem destacado a aceleração na tendência de queda no índice de homicídios nos primeiros oito meses do ano. Dados preliminares do governo indicam que a redução está na casa de 20%. Se confirmados esses dados quando houver consolidação das ocorrências no ano, isso significa que deixaram de ser mortas 7.000 pessoas em comparação com 2018. Caíram também latrocínios, roubos de carga, veículos e a banco. Os índices têm sido comemorados por Moro como mérito da gestão bolsonarista. ESTRANGEIROS Ainda nesta quinta-feira, Bolsonaro revogou um decreto de 2000, editado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, que permitia que o ministro da Justiça pudesse decidir sobre a expulsão de estrangeiros do país. O ato tem validade imediata e também é assinado por Moro também. A decisão de expulsar um estrangeiro do território brasileiro é de competência do presidente da República, mas desde 2000 essa prerrogativa havia sido estendida também para o chefe da Justiça. Consultado, o Ministério da Justiça afirmou que trata-se apenas de “limpeza normativa” e que pela Lei de Migração, de 2017, a competência já era da Justiça. A pasta informou ainda que o decreto foi editado a pedido do ministro. Em outubro do ano passado, após sofrer críticas, Moro recuou de uma portaria sobre regras de deportação de estrangeiros considerados perigosos pelo governo brasileiro. A primeira portaria, editada em julho, previa a deportação sumária em até 48 horas. Já o texto de outubro amenizou a legislação e estendeu de dois para cinco dias o prazo de apresentação de defesa, ou seja, de deportação sumária. A primeira portaria foi editada em julho em meio às divulgações do site The Intercept Brasil, que revelou, em trocas de mensagens privadas entre o ex-juiz da Lava Jato e procuradores da força tarefa, ingerência do atual ministro da Justiça sobre as investigações da operação. O jornalista americano Glenn Greenwald, do Intercept Brasil, é cidadão dos Estados Unidos e mora no Rio de Janeiro. Ele é casado com um brasileiro, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), com quem tem dois filhos adotivos, também nascidos no país. Mesmo sem ter sido investigado, Glenn foi alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal nesta semana. RECUOS E DERROTAS DO SUPERMINISTRO Polícia Federal - Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substituído por Alexandre Silva Saraiva na Superintendência da PF no RJ. A direção da PF, contudo, havia escolhido o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, da Superintendência de Pernambuco. O anúncio de Bolsonaro foi malvisto pela corporação como uma interferência do presidente em assuntos internos. Desde então, Bolsonaro deu diversas declarações reforçando a intenção de intervir na Polícia Federal. Também alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e não ao ministro, fazer nomeações no órgão. Mensagens da Lava Jato - Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos veículos revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo. Confiança de Bolsonaro - Após a divulgação das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declarações de apoio ao ministro, mas também disse que não existe 100% de confiança. Destruição de provas - Logo que a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destruído. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decisão não cabia ao ministro —essa competência é da Justiça. STF - Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao convidá-lo para assumir o ministério da Justiça. Depois, voltou atrás e afirmou que não houve combinado. O presidente também tem afirmado que pretende indicar alguém "terrivelmente evangélico" para uma das duas vagas que devem ser abertas até 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça. ​Perda do Coaf - Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. Ao assumir a Presidência, Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justiça. O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf à Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal. Agora, o Coaf, que passa a se chamar UIF (Unidade de Inteligência Financeira), foi transferido para o Banco Central. O chefe do órgão e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substituído por Ricardo Liáo, funcionário de carreira do BC. Decreto das armas - Seu primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve sua sugestão ignorada de limitar o registro por pessoa a duas armas —o decreto fixou o número em quatro. Laranjas - No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema. Ilona Szabó - Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro. Até hoje, Moro não nomeou um substituto.

  • Folhapress

    Bolsonaro estuda recriar pasta da Segurança e esvaziar funções de Moro no governo

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quinta-feira (23) sobre a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. Se isso ocorrer, segundo ele, o ministro Sergio Moro permanecerá à frente da pasta da Justiça e perderá a sua principal bandeira até aqui: a queda nas taxas de homicídios, tendência iniciada ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e acelerada agora. "Se for criado, aí ele [Moro] fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança", afirmou Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã, antes de embarcar para uma viagem à Índia. A declaração foi feita um dia depois de um o presidente ter dito em encontro com secretários de segurança pública que vai estudar reformular a estrutura ministerial. "É comum receber demanda de toda a sociedade. E ontem [quarta-feira] eles [secretários] pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança. Isso é estudado. Estudado com o Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, mas estudado com os demais ministros." "O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] é favorável à criação da Segurança. Acredito que a Comissão de Segurança Pública [da Câmara] trabalhou no passado, também seja favorável. Temos que ver como se comporta esse setor da sociedade para melhor decidir", disse. Se o Ministério da Segurança for recriado, a pasta hoje comandada por Moro sofrerá novo esvaziamento. Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2019, o ex-juiz da Lava Jato já viu seu poder ser reduzido quando perdeu o antigo Coaf, rebatizado de UIF e subordinado atualmente ao Banco Central. Moro poderá perder ainda a Polícia Federal, que responde administrativamente à Justiça. No desenho anterior do Ministério da Segurança, na gestão Temer, o órgão passou a ser vinculado à pasta. Então juiz da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba, Moro foi convidado por Bolsonaro logo após sua vitória. Ele chegou ao governo com a promessa de que assumiria um "superministério" com a missão de reforçar o combate à corrupção. Apesar do desgaste, segundo o Datafolha, Moro se consolidou como o ministro mais bem avaliado no primeiro ano do governo Bolsonaro, com apoio popular maior do que o do próprio presidente. Entre os que dizem conhecê-lo, 53% avaliam sua gestão no ministério como ótima/boa. Outros 23% consideram regular, e 21%, ruim/péssima. Já Bolsonaro tem indicadores mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo. Nos bastidores do Planalto o nome do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) começou a ser cotado para assumir uma eventual pasta de Segurança. Com discurso pró-armas e ex-integrante da bancada da bala da Câmara, Fraga é amigo pessoal de Bolsonaro desde os tempos em que ambos eram parlamentares e com quem mantém estreita relação até hoje. METAS DA SEGURANÇA Após pouco mais de um ano no Palácio do Planalto, Bolsonaro ainda não tirou do papel mais da metade das promessas que fez para reduzir a violência e a criminalidade no país. A segurança pública foi a grande aposta da campanha bolsonarista e é um de seus trunfos para alavancar uma reeleição em 2022. Até agora, no entanto, só foram cumpridas 4 das 18 metas para a área anunciadas por Bolsonaro. Outras três começam a ser postas em prática. Continuam na gaveta propostas como acabar com as audiências de custódia (que garantem o encontro entre a pessoa presa e um juiz em até 24 horas); reduzir a maioridade penal para 16 anos; construir presídios; tipificar ações do MST como terrorismo; usar as Forças Armadas contra o crime organizado; e gravar no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, o nome de policiais mortos. Outras metas estão travadas no Congresso, como diminuir de 25 para 21 anos a idade mínima para obter acesso a armas. Por enquanto, os parlamentares só permitiram a aquisição de armamento mais cedo em área rural. Outra pauta emperrada é a do excludente de ilicitude para policiais, que apareceu no pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O trecho que isentava policiais que matassem em serviço de responder à Justiça em caso de “medo ou violenta emoção” foi retirado pelos deputados antes de o projeto ser aprovado no Congresso sem as principais bandeiras bolsonaristas. A atual gestão tem destacado a aceleração na tendência de queda no índice de homicídios nos primeiros oito meses do ano. Dados preliminares do governo indicam que a redução está na casa de 20%. Se confirmados esses dados quando houver consolidação das ocorrências no ano, isso significa que deixaram de ser mortas 7.000 pessoas em comparação com 2018. Caíram também latrocínios, roubos de carga, veículos e a banco. Os índices têm sido comemorados por Moro como mérito da gestão bolsonarista. ESTRANGEIROS Ainda nesta quinta-feira, Bolsonaro revogou um decreto de 2000, editado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, que permitia que o ministro da Justiça pudesse decidir sobre a expulsão de estrangeiros do país. O ato tem validade imediata e também é assinado por Moro também. A decisão de expulsar um estrangeiro do território brasileiro é de competência do presidente da República, mas desde 2000 essa prerrogativa havia sido estendida também para o chefe da Justiça. Consultado, o Ministério da Justiça afirmou que trata-se apenas de “limpeza normativa” e que pela Lei de Migração, de 2017, a competência já era da Justiça. A pasta informou ainda que o decreto foi editado a pedido do ministro. Em outubro do ano passado, após sofrer críticas, Moro recuou de uma portaria sobre regras de deportação de estrangeiros considerados perigosos pelo governo brasileiro. A primeira portaria, editada em julho, previa a deportação sumária em até 48 horas. Já o texto de outubro amenizou a legislação e estendeu de dois para cinco dias o prazo de apresentação de defesa, ou seja, de deportação sumária. A primeira portaria foi editada em julho em meio às divulgações do site The Intercept Brasil, que revelou, em trocas de mensagens privadas entre o ex-juiz da Lava Jato e procuradores da força tarefa, ingerência do atual ministro da Justiça sobre as investigações da operação. O jornalista americano Glenn Greenwald, do Intercept Brasil, é cidadão dos Estados Unidos e mora no Rio de Janeiro. Ele é casado com um brasileiro, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), com quem tem dois filhos adotivos, também nascidos no país. Mesmo sem ter sido investigado, Glenn foi alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal nesta semana. * RECUOS E DERROTAS DO SUPERMINISTRO Polícia Federal - Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substituído por Alexandre Silva Saraiva na Superintendência da PF no RJ. A direção da PF, contudo, havia escolhido o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, da Superintendência de Pernambuco. O anúncio de Bolsonaro foi malvisto pela corporação como uma interferência do presidente em assuntos internos. Desde então, Bolsonaro deu diversas declarações reforçando a intenção de intervir na Polícia Federal. Também alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e não ao ministro, fazer nomeações no órgão. Mensagens da Lava Jato - Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos veículos revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo. Confiança de Bolsonaro - Após a divulgação das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declarações de apoio ao ministro, mas também disse que não existe 100% de confiança. Destruição de provas - Logo que a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destruído. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decisão não cabia ao ministro -essa competência é da Justiça. STF - Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao convidá-lo para assumir o ministério da Justiça. Depois, voltou atrás e afirmou que não houve combinado. O presidente também tem afirmado que pretende indicar alguém "terrivelmente evangélico" para uma das duas vagas que devem ser abertas até 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça. ​Perda do Coaf - Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. Ao assumir a Presidência, Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justiça. O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf à Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal. Agora, o Coaf, que passa a se chamar UIF (Unidade de Inteligência Financeira), foi transferido para o Banco Central. O chefe do órgão e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substituído por Ricardo Liáo, funcionário de carreira do BC. Decreto das armas - Seu primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve sua sugestão ignorada de limitar o registro por pessoa a duas armas -o decreto fixou o número em quatro. Laranjas - No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se "houvesse necessidade" e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema. Ilona Szabó - Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro. Até hoje, Moro não nomeou um substituto.

  • Folhapress

    Bolsonaro diz que Moro ficará na Justiça se pasta da Segurança for recriada

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quinta-feira (23) sobre a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. Se isso ocorrer, segundo ele, o ministro Sergio Moro permanecerá à frente da pasta da Justiça e perderá a sua principal bandeira até aqui: a queda nas taxas de homicídios, tendência iniciada ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e acelerada agora. "Se for criado, aí ele [Moro] fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança", afirmou Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã, antes de embarcar para uma viagem à Índia. A declaração foi feita um dia depois de um o presidente ter dito em encontro com secretários de segurança pública que vai estudar reformular a estrutura ministerial. "É comum receber demanda de toda a sociedade. E ontem [quarta-feira] eles [secretários] pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança. Isso é estudado. Estudado com o Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, mas estudado com os demais ministros." "O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] é favorável à criação da Segurança. Acredito que a Comissão de Segurança Pública [da Câmara] trabalhou no passado, também seja favorável. Temos que ver como se comporta esse setor da sociedade para melhor decidir", disse. Se o Ministério da Segurança for recriado, a pasta hoje comandada por Moro sofrerá novo esvaziamento. Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2019, o ex-juiz da Lava Jato já viu seu poder ser reduzido quando perdeu o antigo Coaf, rebatizado de UIF e subordinado atualmente ao Banco Central. Moro poderá perder ainda a Polícia Federal, que responde administrativamente à Justiça. No desenho anterior do Ministério da Segurança, na gestão Temer, o órgão passou a ser vinculado à pasta. Então juiz da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba, Moro foi convidado por Bolsonaro logo após sua vitória. Ele chegou ao governo com a promessa de que assumiria um "superministério" com a missão de reforçar o combate à corrupção. Apesar do desgaste, segundo o Datafolha, Moro se consolidou como o ministro mais bem avaliado no primeiro ano do governo Bolsonaro, com apoio popular maior do que o do próprio presidente. Entre os que dizem conhecê-lo, 53% avaliam sua gestão no ministério como ótima/boa. Outros 23% consideram regular, e 21%, ruim/péssima. Já Bolsonaro tem indicadores mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo. Nos bastidores do Planalto o nome do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) começou a ser cotado para assumir uma eventual pasta de Segurança. Com discurso pró-armas e ex-integrante da bancada da bala da Câmara, Fraga é amigo pessoal de Bolsonaro desde os tempos em que ambos eram parlamentares e com quem mantém estreita relação até hoje. METAS DA SEGURANÇA Após pouco mais de um ano no Palácio do Planalto, Bolsonaro ainda não tirou do papel mais da metade das promessas que fez para reduzir a violência e a criminalidade no país. A segurança pública foi a grande aposta da campanha bolsonarista e é um de seus trunfos para alavancar uma reeleição em 2022. Até agora, no entanto, só foram cumpridas 4 das 18 metas para a área anunciadas por Bolsonaro. Outras três começam a ser postas em prática. Continuam na gaveta propostas como acabar com as audiências de custódia (que garantem o encontro entre a pessoa presa e um juiz em até 24 horas); reduzir a maioridade penal para 16 anos; construir presídios; tipificar ações do MST como terrorismo; usar as Forças Armadas contra o crime organizado; e gravar no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, o nome de policiais mortos. Outras metas estão travadas no Congresso, como diminuir de 25 para 21 anos a idade mínima para obter acesso a armas. Por enquanto, os parlamentares só permitiram a aquisição de armamento mais cedo em área rural. Outra pauta emperrada é a do excludente de ilicitude para policiais, que apareceu no pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O trecho que isentava policiais que matassem em serviço de responder à Justiça em caso de “medo ou violenta emoção” foi retirado pelos deputados antes de o projeto ser aprovado no Congresso sem as principais bandeiras bolsonaristas. A atual gestão tem destacado a aceleração na tendência de queda no índice de homicídios nos primeiros oito meses do ano. Dados preliminares do governo indicam que a redução está na casa de 20%. Se confirmados esses dados quando houver consolidação das ocorrências no ano, isso significa que deixaram de ser mortas 7.000 pessoas em comparação com 2018. Caíram também latrocínios, roubos de carga, veículos e a banco. Os índices têm sido comemorados por Moro como mérito da gestão bolsonarista. ESTRANGEIROS Ainda nesta quinta, Bolsonaro revogou um decreto de 2000, editado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, que permitia que o ministro da Justiça pudesse decidir sobre a expulsão de estrangeiros do país. O ato tem validade imediata e também é assinado por Moro também. A decisão de expulsar um estrangeiro do território brasileiro é de competência do presidente da República, mas desde 2000 essa prerrogativa havia sido estendida também para o chefe da Justiça. Consultado, o Ministério da Justiça afirmou que trata-se apenas de “limpeza normativa” e que pela Lei de Migração, de 2017, a competência já era da Justiça. A pasta informou ainda que o decreto foi editado a pedido do ministro. Em outubro do ano passado, após sofrer críticas, Moro recuou de uma portaria sobre regras de deportação de estrangeiros considerados perigosos pelo governo brasileiro. A primeira portaria, editada em julho, previa a deportação sumária em até 48 horas. Já o texto de outubro amenizou a legislação e estendeu de dois para cinco dias o prazo de apresentação de defesa, ou seja, de deportação sumária. A primeira portaria foi editada em julho em meio às divulgações do site The Intercept Brasil, que revelou, em trocas de mensagens privadas entre o ex-juiz da Lava Jato e procuradores da força tarefa, ingerência do atual ministro da Justiça sobre as investigações da operação. O jornalista americano Glenn Greenwald, do Intercept Brasil, é cidadão dos Estados Unidos e mora no Rio de Janeiro. Ele é casado com um brasileiro, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), com quem tem dois filhos adotivos, também nascidos no país. Mesmo sem ter sido investigado, Glenn foi alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal nesta semana. * RECUOS E DERROTAS DO SUPERMINISTRO Polícia Federal - Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substituído por Alexandre Silva Saraiva na Superintendência da PF no RJ. A direção da PF, contudo, havia escolhido o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, da Superintendência de Pernambuco. O anúncio de Bolsonaro foi malvisto pela corporação como uma interferência do presidente em assuntos internos. Desde então, Bolsonaro deu diversas declarações reforçando a intenção de intervir na Polícia Federal. Também alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e não ao ministro, fazer nomeações no órgão. Mensagens da Lava Jato - Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos veículos revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo. Confiança de Bolsonaro - Após a divulgação das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declarações de apoio ao ministro, mas também disse que não existe 100% de confiança. Destruição de provas - Logo que a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destruído. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decisão não cabia ao ministro -essa competência é da Justiça. STF - Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao convidá-lo para assumir o ministério da Justiça. Depois, voltou atrás e afirmou que não houve combinado. O presidente também tem afirmado que pretende indicar alguém "terrivelmente evangélico" para uma das duas vagas que devem ser abertas até 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça. ​Perda do Coaf - Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. Ao assumir a Presidência, Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justiça. O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf à Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal. Agora, o Coaf, que passa a se chamar UIF (Unidade de Inteligência Financeira), foi transferido para o Banco Central. O chefe do órgão e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substituído por Ricardo Liáo, funcionário de carreira do BC. Decreto das armas - Seu primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve sua sugestão ignorada de limitar o registro por pessoa a duas armas -o decreto fixou o número em quatro. Laranjas - No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se "houvesse necessidade" e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema. Ilona Szabó - Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro. Até hoje, Moro não nomeou um substituto.

  • Folhapress

    Deputado do PSL quebra peça de exposição sobre Consciência Negra na Câmara

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) quebrou, nesta terça-feira (19), uma placa com charge que compunha exposição em homenagem ao Dia da Consciência Negra na Câmara. O cartaz trazia uma charge do cartunista Latuff mostrando um policial com uma arma se afastando depois de atirar em um jovem algemado. A peça tinha os dizeres “o genocídio da população negra” e uma explicação com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica) sobre mortes de jovens negros. "Por sua vez, os negros são as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil", dizia a placa. A taxa de homicídios entre homens jovens pretos e pardos chegou a 185 a cada 100 mil habitantes em 2017, quase três vezes a dos brancos. Parlamentares oposicionistas da bancada negra, como Taliria Petrone (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Aurea Carolina (PSOL-MG) e David Miranda (PSOL-RJ), foram ao Departamento de Polícia Legislativa da Casa e prestaram queixa contra Tadeu. Segundo Taliria, os partidos também farão representação no Conselho de Ética da Câmara e irão à PGR (Procuradoria-Geral da República) protocolar representação por racismo. Deputados confrontaram o parlamentar no corredor depois de ele quebrar a placa, chamando-o de racista. "Isso é uma violência", afirmou Benedita enquanto apontava para o cartaz, partido em dois no chão. "Eles fizeram o protesto deles, eu fiz o meu. O cartaz era nitidamente ofensivo aos policiais do país", afirmou Coronel Tadeu à reportagem. Ele disse que decidiu arrancar o cartaz "para retirar primeiro aquilo imediatamente" e disse que a placa "direcionava o entendimento de que policiais só matam negros". "O policial quer preservar a própria vida. Na hora do tiroteio, você não sabe se o cara é branco ou negro", disse. Em São Paulo, segundo pesquisa da socióloga Samira Bueno, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 67% dos mortos em ações policiais entre 2014 a 2016 eram pretos ou pardos. Nas redes sociais, Tadeu publicou a imagem. "Policiais não são assassinos. Policiais são guardiões da sociedade, sinto orgulho de ter 600 mil profissionais trabalhando pela segurança de 240 milhões de brasileiros [segundo o IBGE, o Brasil tem quase 211 milhões de habitantes]", escreveu. A charge foi alvo de manifestações da “bancada da bala” ao longo desta terça. O presidente da frente parlamentar de segurança pública, Capitão Augusto (PL-SP), havia pedido ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a retirada do cartaz, dizendo que ele ofendia os policiais. "Conforme se verifica do conteúdo da imagem, há a absurda atribuição da responsabilidade pelo genocídio da população negra aos policiais militares, prestando-se, assim, verdadeiro desserviço junto à população que trafega pelas dependências da Câmara, retratando negativamente o salutar papel dos policiais militares para a manutenção da ordem pública no nosso país", afirmou Capitão Augusto no pedido. No plenário, a maior parte das manifestações de deputados era contrária a Coronel Tadeu. "É inaceitável, é desonroso para esta Casa que um deputado não respeite, não tolere", afirmou Orlando Silva (PC do B-SP). "É inadmissível a atitude do deputado Coronel Tadeu, do PSL. Esse caso deve ser levado ao Conselho de Ética, porque racismo é crime. Se o deputado não sabe, racismo é crime e está na Constituição", afirmou Helder Salomão (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa. Lídice da Mata (PSB-BA) cobrou atitude da Mesa Diretora. "Isso não pode ficar sem uma punição. A Mesa não pode ignorar este fato, porque este fato fere a decisão maior da Mesa de permitir a exposição", disse. Alguns parlamentares se dirigiram a Maia durante suas afirmações, mas ele não emitiu opinião. Também pediram que Maia recoloque a placa da exposição, pedido que foi contestado por Capitão Augusto. "Essa placa não tem que voltar, já dou o aviso". Também foi alvo de repúdio a fala de Daniel Silveira (PSL-RJ). Em discurso no plenário, ele afirmou que é "evidente que mais negros morrem", segundo ele, porque há "mais negros com arma, mais negros cometendo crime, mais negros confrontando a polícia". Silveira é conhecido por ter quebrado uma placa em homenagem à vereadora do PSOL, Marielle Franco (RJ), assassinada em 2018. Outros parlamentares, como Junio Amaral (PSL-MG), defenderam Tadeu. "Ele fez aquilo que a maioria da população brasileira. Se o negro ataca a polícia com arma na mão, o negro vai morrer. Se um branco ataca, o branco vai morrer. Se for um viado, o viado vai morrer. Se for um anão, vai morrer o anão", afirmou. Durante a fala de Amaral, deputados da bancada negra gritaram o nome de Agatha Felix, morta em setembro no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (19), a Polícia Civil concluiu que quem atirou na menina de oito anos foi um policial militar.

  • Folhapress

    Lula diz que Augusto Nunes é 'figura nojenta' e parabeniza Glenn Greenwald

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escreveu uma carta nesta sexta (8) ao jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, dizendo que ficou "orgulhoso de ver você enfrentar aquela figura nojenta do jornalismo podre brasileiro". O petista se referia a Augusto Nunes, comentarista da rádio Jovem Pan e da TV Record. Na quinta (7), Nunes partiu para a agressão física contra Glenn depois de ser chamado de "covarde" por ele no programa Pânico. O jornalista relembrava um comentário feito anteriormente por Nunes na rádio, no qual mencionou os dois filhos adotados por Glenn e pelo marido dele, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ). Na ocasião, Nunes indagou: "Quem cuida das crianças que eles adotaram? Isso aí o juizado de menores deveria investigar". Na carta, Lula diz ainda a Glenn: "Você presta um serviço extraordinário para a democracia brasileira, falando as verdades que a parte podre da imprensa não fala. Parabéns por você existir. Tenha a minha solidariedade". Veja abaixo a carta: "Querido companheiro Glenn, fiquei orgulhoso ao ver você enfrentar aquela figura nojenta do jornalismo podre brasileiro. Você presta um serviço extraordinário para a democracia brasileira, falando as verdades que a parte podre da imprensa não fala. Parabéns por você existir. Tenha minha solidariedade. Abraços com admiração do amigo Lula. Sem medo de ser feliz."

COMPARTILHE ESTA PÁGINA