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Eleições Municipais de 2020 para prefeito e vereador

Video: eleição para prefeito e vereador 2020

VÍDEO: Em discurso da vitória, Covas exalta "política sem ódio"

Candidato reeleito à prefeitura de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) fez um discurso pedindo união, diálogo e construção de consenso na cidade.
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Eleições Municipais de 2020 para prefeito e vereador

  • Yahoo Notícias

    Eleições 2020: número de candidatos negros com ensino superior cresce 46%

    Apesar do crescimento, brancos ainda são maioria entre os candidatos graduados; levantamento foi realizado pela plataforma Quero Bolsa com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

  • BBC News Brasil

    Eleições municipais: Os impactos da esperada abstenção recorde devido à pandemia

    Para cientistas políticos, medo da covid-19 pode afastar os mais pobres e idosos das urnas, afetando candidatos com mais votos nesses segmentos.

  • Yahoo Notícias

    Justiça já barrou 392 candidatos com “ficha suja” nas Eleições 2020; saiba quem são

    Faltando um mês para votação, Justiça Eleitoral rejeitou 3 mil candidaturas pelo país; 12% dos candidatos impedidos foram condenados pela Lei da Ficha Limpa

  • LANCE!

    Conselho arquiva denúncia contra Marcos Braz por suposto uso do Flamengo em eleição municipal

    Caso foi encerrado por não haver elementos suficientes, segundo a Comissão Provisória de Inquérito do Conselho de Administração do clube

  • Canaltech

    Eleições 2020: como justificar o voto online

    Se você não pode comparecer à uma seção eleitoral no dia das Eleições 2020 no segundo turno, deve justificar o seu voto. Neste artigo, você pode conferir como fazer isso utilizando o app e-Título e o Sistema Justifica do TSE

  • Agência Brasil

    Eleições 2020: governo fiscaliza candidatos que recebem Bolsa Família

    O Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais e apresentem patrimônio incompatível com as regras do programa. Entre as punições que podem ser aplicadas está a suspensão ou o cancelamento do benefício para quem doou mais de meio salário mínimo per capita mensal para campanhas eleitorais ou que apareça como prestador de serviços para candidatos e partidos. A fiscalização também vai ser feita nos casos de beneficiários do Bolsa Família que foram candidatos e declararam patrimônio incompatível com a condição de pobreza ou pobreza extrema. Para descobrir o quantitativo de pessoas que se encaixa no perfil, o governo vai levar em conta as informações obtidas a partir do cruzamento da base do Cadastro Único de novembro de 2020 e da folha de pagamentos de dezembro de 2020. Também serão analisados os resultados dos cruzamentos de dados realizados pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes aos doadores de campanha eleitoral e aos prestadores de serviços para campanha eleitoral nas eleições 2020, assim como as bases de dados com as declarações de bens dos candidatos que participaram do pleito. Em novembro, um levantamento similar feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que mais de 31 mil pessoas que estão no Bolsa Família ou receberam o auxílio emergencial estavam entre os sócios de fornecedores de campanha nessas eleições. Além disso, mais de 65 mil pessoas inscritas em programas sociais, como o Bolsa Família, fizeram doações eleitorais que somam mais de R$ 54 milhões. Benefício cancelado ou suspenso De acordo com a instrução normativa, terão o benefício cancelado a partir de janeiro de 2021, as famílias que tenham integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas em montante per capita mensal igual ou superior a dois salários mínimos; e as famílias que tenham integrante identificado como prestador de serviços para campanhas eleitorais cujos valores mensais pagos sejam, em montante per capita, igual ou superior a dois salários mínimos. Já as famílias que tiverem integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas eleitorais em montante per capita mensal superior a meio salário mínimo e inferior a dois salários mínimos ou que tenham integrante identificado como prestador de serviços para campanhas eleitorais cujos valores mensais pagos seja, em montante per capita, superior a meio salário mínimo e inferior a dois salários mínimos, terão o benefício bloqueado em fevereiro para averiguação da situação. Nesse caso, para desbloquear o benefício, a família terá que realizar nova atualização cadastral e manter o perfil de permanência no Bolsa Família. Se a atualização cadastral não for realizada até o dia 14 de maio de 2021, o benefício será cancelado a partir do mês de junho. “A reversão de cancelamento poderá ser realizada apenas dentro do período de seis meses, contados da data de cancelamento do benefício, após o qual as famílias só poderão retornar ao PBF [Programa Bolsa Família] mediante novo processo de habilitação e seleção”, diz a normativa. No caso das famílias que tiverem integrantes identificados como candidatos eleitos nas eleições de 2020, o benefício do Bolsa Família será cancelado a partir de janeiro de 2021. A reversão do cancelamento do benefício poderá ser efetuada apenas pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, desde que o responsável pela família afirme que o candidato eleito não faz parte da composição familiar, excluindo-o de seu cadastro, ou que não tomou posse do cargo ou que a família tenha realizado a atualização cadastral e mantenha o perfil de permanência no Programa Bolsa Família. Caso o candidato tenha tomado posse o cancelamento do benefício é irreversível.

  • Agência Brasil

    Eleições 2020: mesário tem até hoje para justificar ausência

    Os mesários que foram convocados para as eleições municipais do ano passado, mas faltaram, têm até hoje (7) para justificar a ausência. Para isso, é necessário fazer um requerimento ao juiz da respectiva zona eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que a solicitação pode ser feita pelo mesário através do Atendimento Virtual ao Eleitor, na página do Cartório Eleitoral Virtual disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Caso a justificativa seja considerada insuficiente pelo juiz eleitoral, o mesário que faltou pode ser multado em valor que varia entre 50% a 100% do salário mínimo, a depender de sua renda. O Código Eleitoral prevê ainda que, se o mesário faltoso for servidor público ou de autarquias, a pena pode ser de suspensão das funções por até 15 dias, frisa o TSE. No caso de eleitores que não compareceram à votação, o prazo para justificar ausência no primeiro turno vai até 14 de janeiro. A falta ao segundo turno pode ser justificada até 28 de janeiro. Para isso, o eleitor pode fazer um requerimento através do aplicativo e-Título, do Sistema Justifica, ou comparecendo ao cartório eleitoral.

  • Yahoo Notícias

    Eleições 2020 tiveram 10 mil denúncias de disparos em massa ilegais no WhatsApp

    A principal motivação para as denúncias é o contato de um número desconhecido, com 3576 registros

  • O Globo

    Eleições 2020: disputa de irmão de Alcolumbre em Macapá é teste para presidente do Senado

    Irmão de Alcolumbre lidera disputa na capital do Amapá; pleito foi adiado e ocorre neste domingo. Pesquisa indica que deve haver segundo turno

  • Folhapress

    Procuradoria amplia frentes de investigação sobre disparos em massa na eleição municipal

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As procuradorias regionais eleitorais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo instauraram um procedimento preparatório eleitoral para investigar o uso de disparos em massa por WhatsApp e obtenção ilegal de dados pessoais de eleitores durante as eleições municipais deste ano. A investigação tem como base uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que revelou que, quase um ano após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter proibido os disparos em massa para fins políticos, a indústria de mensagens eleitorais por WhatsApp e de extração de dados pessoais de eleitores por Instagram e Facebook continuava operando. Também embasa o pedido reportagem do jornal O Globo que mostrou registros de mensagens recebidas por eleitores em Nova Friburgo (RJ) sem que houvesse um cadastro por parte dos receptores das mensagens. O procedimento foi aberto pelos procuradores regionais eleitorais Sérgio Medeiros, de São Paulo, e Silvana Batini e Neide Cardoso de Oliveira, do Rio de Janeiro. Os disparos em massa violam resolução do TSE publicada no ano passado, que veda a propaganda eleitoral na internet por meio da contratação de disparo em massa, e a lei eleitoral de 1997, que proíbe a doação ou cessão de dados pessoais de clientes para candidatos ou campanhas. O procedimento também aponta para a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor no último dia 18 de setembro, e prevê consentimento do titular dos dados para sua venda. O Ministério Público da 1ª e da 2ª zona eleitoral em São Paulo já havia instaurado um procedimento de investigação para apurar as denúncias sobre disparos em massa por WhatsApp e extração de dados de eleitores do Instagram e Facebook no pleito. Segundo Fabio Bechara, promotor de Justiça da 1ª zona eleitoral de São Paulo, responsável pela área de crimes eleitorais, os disparos podem ter violado a legislação eleitoral e a Lei Geral de Proteção de Dados. Segundo os procuradores regionais, o objetivo da investigação é "erradicar o oferecimento de serviços de oferta de disparo em massa de cunho eleitoral, no próximo pleito, em 2022, por ocasião das eleições gerais; sem prejuízo do combate ao fenômeno, nas eleições 2020". Investigação da Folha de S.Paulo e denúncias de candidatos a vereador mostraram que, com o objetivo de influenciar os eleitores pelas redes sociais, ao menos cinco empresas ofereceram esses serviços para postulantes a Câmaras Municipais e prefeituras na eleição deste ano. As empresas e os candidatos que fazem disparos em massa ou usam cadastros de contatos de eleitores sem autorização podem estar sujeitos a multa e, dependendo da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, a uma ação de investigação judicial eleitoral, que, em última instância, pode levar à cassação da chapa. Até 2019, os disparos em massa por WhatsApp para fins eleitorais não eram proibidos, a não ser que usassem cadastro para envios que não tivesse sido cedido voluntariamente pelos usuários, fosse utilizado para disseminar ataques ou notícias falsas contra candidatos ou se não fosse declarado como despesa de campanha ao TSE. Em novembro do ano passado, uma resolução do TSE proibiu qualquer envio em massa de conteúdo eleitoral. Além disso, determinou que mensagens políticas só podem ser enviadas "para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido político ou pela coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados quanto ao consentimento do titular". A lei eleitoral já vedava compra de cadastros. Coletar dados das pessoas em redes sociais e usá-los sem consentimento dos usuários viola também a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em setembro deste ano. Mas as sanções previstas pela lei, como multas que podem chegar a R$ 50 milhões, só serão aplicadas em 2021, respeitando o prazo de um ano para adaptação ao novo regramento.