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Finanças pessoais | Onde investir

Retirada de moradores de imóveis na cracolândia em pior fase da pandemia vira denúncia internacional

  • SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A remoção de cerca de 400 famílias de imóveis na região da cracolândia foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pela ONG Conectas, nesta quinta-feira (4). A retirada dos moradores está marcada para ocorrer até o dia 10 deste mês, durante o pior período da pandemia do novo coronavírus. A preocupação da defensoria e da entidade é que boa parte dos moradores desses imóveis, muitos deles pensões, acabem indo parar na rua. Pelo último censo do município, de 2019, 24.344 pessoas não tinham onde morar --11.693 estavam acolhidas em albergues públicos e outras 12.651 dormiam nas ruas. Outros dados, do governo federal, indicam um número maior: pelo Cadastro Único, sistema do Ministério da Cidadania, em dezembro de 2019 havia 33.292 famílias sem-teto na capital paulista. Com a crise causada pela pandemia, o número de moradores de rua vem crescendo, segundo entidades e voluntários que trabalham com essa população. O Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos e sujeito à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No local em que os imóveis serão derruabados --duas quadras na Luz em que alguns deles já foram ao chão--, a Cohab, órgão da prefeitura, pretende fazer 700 unidades de moradias populares por meio do Programa de Parceria Público-Privada Casa Paulista, do governo do estado. O local é uma Zeis (Zona Especial de Interesse Social), classificação da legislação municipal para áreas voltadas à construção de moradia social. Desde o final do ano passado, uma liminar obtida pela defensoria impedia a administração municipal de fazer a desapropriação dos imóveis e retirar os moradores. As famílias, obrigava a medida judicial, deveriam receber da prefeitura apoio em ações sociais e de saúde --o país e o estado de São Paulo vêm registrando recordes de mortes causados pelo coronavírus dia após dia. No último mês, a liminar foi derrubada e a prefeitura autorizada a retirar os moradores dos imóveis, grande parte deles pensões habitadas por famílias de baixa renda. Os dois quarteirões que serão derrubados, conhecidos por quadras 37 e 38, ficam ao lado da obra do Hospital Pérola Byington, previsto como parte da ação de revitalização da cracolândia. O projeto tem forte rejeição de moradores, entidades e ONGs que atuam no local. De acordo com a defensoria, um dos problemas com a nova remoção é que apenas 190 das cerca de 400 famílias foram cadastradas pela prefeitura para receber o auxílio-aluguel de R$ 400 mensais. "É uma região com uma dinâmica própria. Muita gente chega e sai. Os cadastros são de 2017, estão desatualizados", afirma a defensora pública Fernanda Balera. Os problemas não param por aí. O valor oferecido pela prefeitura é insuficiente para alugar qualquer imóvel na região central da cidade. "Tem gente que mora nesses locais há mais de 20, 30 anos, que têm a vida toda organizada no centro, escola dos filhos, trabalho, e que terão que ir para longe porque R$ 400 não paga nem um quarto por ali", diz a defensora. São pessoas como Juliana Ribeiro da Silva, 35, que trabalha na própria pensão em que vive com o marido e quatro filhos. "Meu marido teve um AVC e meus filhos todos estudam aqui, o que querem que eu faça com R$ 400? Onde vou morar?", diz. Para a defensora pública a resposta não é tão difícil de imaginar no caso de muitas famílias. "Alguns deles vão acabar indo pra rua, vão dormir na rua", afirma. A denúncia protocolada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos aponta que o tipo de assitência oferecida pela Secretaria Muncipal de Assistência e Desenvolvimento Social evidencia qual será o destino dessas pessoas. "Salienta-se que a SMADS oferece políticas voltadas para a população em situação de rua. Com isso, a prefeitura está admitindo que irá remover 375 famílias sem atendimento habitacional, as quais passarão a ser consideradas como população em situação de rua", diz o documento. Fernanda também contesta a retirada dos moradores durante a pandemia. "Se é para construir mordias populares, as pessoas que ali vivem deveriam ser incluídas. E por que fazer isso, colocar elas na rua, durante a pandemia?." Em julho do ano passado, o Ministério Público recomendou à prefeitura que paralisasse as remoções de moradores que vivem em hotéis e pensões na cracolândia tendo em vista a excepcionalidade desse período e por esses imóveis serem, de fato, a residência de muitas famílias e não apenas locais de passagem, Para o psiquiatra Flávio Falcone, conhecido na região como Flávio Palhaço, e que atua em ações de redução de danos na cracolândia há quase 10 anos, a retirada dos moradores atende a uma lógica do mercado imobiliário praticamente impossível de ser freada. "O prefeito Bruno Covas (PSDB) está retribuindo o apoio que recebeu das empresas desse setor durante a eleição", diz. A despropriação do quarteirão ao lado para a construção do Pérola Byington também foi cercada por polêmicas, em 2018. Até a véspera da saída dos moradores, cerca de 50 famílias, das 225 que moravam no local, resistiam a sair. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a situação de moradores e usuários de drogas na cracolândia é alvo de atenção por parte de ONGs e entidades que atuam no local. A pressão da sociedade civil fez com que a prefeitura adotasse medidas de mitigação do contágio. OUTRO LADO A Prefeitura de São Paulo afirma que "cumpre rigorosamente todo o procedimento pactuado com o Poder Judiciário para atender as 190 famílias que moravam na região da Luz em 2017, quando foram cadastradas para receber moradia digna e definitiva." Em nota, informa que as famílias receberão o auxílio-aluguel até que recebam moradia definitiva. "O cadastro de todas as famílias que habitavam o local foi aprovado pelo Conselho Gestor da ZEIS-3 e ratificado pelo Judiciário. Todas as tentativas de reverter o atendimento a essas pessoas, seja por ação proposta pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, foram rejeitadas", afirma a nota. Sobre a legalidade da ação, afirma que "o Tribunal de Justiça vem reiteradamente atestando a legalidade das ações do município e do Governo do Estado em prover habitação a pessoas em situação de vulnerabilidade e, consequentemente, adensar e requalificar a região central da cidade". A administração municipal diz que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social "acompanha as ações relativas às desapropriações na região das quadras 37 e 38 a fim de identificar os casos não contemplados pela política habitacional e cadastrar os indivíduos e famílias com interesse em acolhimento na rede socioassistencial". A pasta afirma que "não é possível destinar unidades para as famílias que hoje moram no local, mas não foram cadastradas em 2017, pois isso implicaria em furar a fila dos programas habitacionais do município." Ainda sobre o destino dessas pessoas, a secretaria diz que "os centros de acolhida do município de São Paulo, na data de 03/03/2021, possuíam mais de 1.600 vagas disponíveis em suas diversas modalidades, número suficiente para englobar todos aqueles que manifestarem interesse por ocasião das ações de desapropriação".

Líderes: entrevista com CEO's

Papa reza com líderes de várias religiões

Roma se proclamou nesta terça-feira a "capital da paz" em um encontro interreligioso, no qual participaram o papa Francisco e representantes de outras religiões e instituições para orar pela paz e pelas vítimas das guerras e da pandemia de coronavírus.
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  • Folhapress

    Justiça suspende remoção de famílias de imóveis na cracolândia, em São Paulo

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma decisão da Justiça de São Paulo suspendeu a remoção de cerca de 400 famílias de imóveis que serão destruídos na região da cracolândia. A retirada dos moradores estava marcada para ocorrer até o dia 10 deste mês, durante o pior período da pandemia do novo coronavírus. A decisão é do juiz da Central de Mandados Antônio Augusto Galvão de França e interrompe o despejo dos moradores dos imóveis, boa parte deles pensões. Na quinta-feira (4), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a ONG Conectas protocolaram uma denúncia contra a remoção na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A preocupação da defensoria e da entidade é que boa parte dos moradores desses imóveis, muitos deles pensões, acabem indo parar na rua. "Trata-se de reconhecimento importante por parte do Poder Judiciário que, caso as ordens de remoções fossem cumpridas neste momento, representariam grave risco à vida, à saúde e à integridade física dos moradores da região", diz a defensora pública Fernanda Balera. De acordo com a defensoria, um dos problemas com a remoção é que apenas 190 das cerca de 400 famílias foram cadastradas pela prefeitura para receber o auxílio-aluguel de R$ 400 mensais. "Tem gente que mora nesses locais há mais de 20, 30 anos, que têm a vida toda organizada no centro, escola dos filhos, trabalho, e que terão que ir para longe porque R$ 400 não paga nem um quarto por ali", diz a defensora. Pelo último censo do município, de 2019, 24.344 pessoas não tinham onde morar --11.693 estavam acolhidas em albergues públicos e outras 12.651 dormiam nas ruas. Outros dados, do governo federal, indicam um número maior: pelo Cadastro Único, sistema do Ministério da Cidadania, em dezembro de 2019 havia 33.292 famílias sem-teto na capital paulista. Com a crise causada pela pandemia, o número de moradores de rua vem crescendo, segundo entidades e voluntários que trabalham com essa população. O Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos e sujeito à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No local em que os imóveis serão derrubados -duas quadras na Luz em que alguns deles já foram ao chão-, a Cohab, órgão da prefeitura, pretende fazer 700 unidades de moradias populares por meio do Programa de Parceria Público-Privada Casa Paulista, do governo do estado. O local é uma Zeis (Zona Especial de Interesse Social), classificação da legislação municipal para áreas voltadas à construção de moradia social.

  • Folhapress

    Retirada de moradores de imóveis na cracolândia em pior fase da pandemia vira denúncia internacional

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A remoção de cerca de 400 famílias de imóveis na região da cracolândia foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pela ONG Conectas, nesta quinta-feira (4). A retirada dos moradores está marcada para ocorrer até o dia 10 deste mês, durante o pior período da pandemia do novo coronavírus. A preocupação da defensoria e da entidade é que boa parte dos moradores desses imóveis, muitos deles pensões, acabem indo parar na rua. Pelo último censo do município, de 2019, 24.344 pessoas não tinham onde morar --11.693 estavam acolhidas em albergues públicos e outras 12.651 dormiam nas ruas. Outros dados, do governo federal, indicam um número maior: pelo Cadastro Único, sistema do Ministério da Cidadania, em dezembro de 2019 havia 33.292 famílias sem-teto na capital paulista. Com a crise causada pela pandemia, o número de moradores de rua vem crescendo, segundo entidades e voluntários que trabalham com essa população. O Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos e sujeito à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No local em que os imóveis serão derruabados --duas quadras na Luz em que alguns deles já foram ao chão--, a Cohab, órgão da prefeitura, pretende fazer 700 unidades de moradias populares por meio do Programa de Parceria Público-Privada Casa Paulista, do governo do estado. O local é uma Zeis (Zona Especial de Interesse Social), classificação da legislação municipal para áreas voltadas à construção de moradia social. Desde o final do ano passado, uma liminar obtida pela defensoria impedia a administração municipal de fazer a desapropriação dos imóveis e retirar os moradores. As famílias, obrigava a medida judicial, deveriam receber da prefeitura apoio em ações sociais e de saúde --o país e o estado de São Paulo vêm registrando recordes de mortes causados pelo coronavírus dia após dia. No último mês, a liminar foi derrubada e a prefeitura autorizada a retirar os moradores dos imóveis, grande parte deles pensões habitadas por famílias de baixa renda. Os dois quarteirões que serão derrubados, conhecidos por quadras 37 e 38, ficam ao lado da obra do Hospital Pérola Byington, previsto como parte da ação de revitalização da cracolândia. O projeto tem forte rejeição de moradores, entidades e ONGs que atuam no local. De acordo com a defensoria, um dos problemas com a nova remoção é que apenas 190 das cerca de 400 famílias foram cadastradas pela prefeitura para receber o auxílio-aluguel de R$ 400 mensais. "É uma região com uma dinâmica própria. Muita gente chega e sai. Os cadastros são de 2017, estão desatualizados", afirma a defensora pública Fernanda Balera. Os problemas não param por aí. O valor oferecido pela prefeitura é insuficiente para alugar qualquer imóvel na região central da cidade. "Tem gente que mora nesses locais há mais de 20, 30 anos, que têm a vida toda organizada no centro, escola dos filhos, trabalho, e que terão que ir para longe porque R$ 400 não paga nem um quarto por ali", diz a defensora. São pessoas como Juliana Ribeiro da Silva, 35, que trabalha na própria pensão em que vive com o marido e quatro filhos. "Meu marido teve um AVC e meus filhos todos estudam aqui, o que querem que eu faça com R$ 400? Onde vou morar?", diz. Para a defensora pública a resposta não é tão difícil de imaginar no caso de muitas famílias. "Alguns deles vão acabar indo pra rua, vão dormir na rua", afirma. A denúncia protocolada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos aponta que o tipo de assitência oferecida pela Secretaria Muncipal de Assistência e Desenvolvimento Social evidencia qual será o destino dessas pessoas. "Salienta-se que a SMADS oferece políticas voltadas para a população em situação de rua. Com isso, a prefeitura está admitindo que irá remover 375 famílias sem atendimento habitacional, as quais passarão a ser consideradas como população em situação de rua", diz o documento. Fernanda também contesta a retirada dos moradores durante a pandemia. "Se é para construir mordias populares, as pessoas que ali vivem deveriam ser incluídas. E por que fazer isso, colocar elas na rua, durante a pandemia?." Em julho do ano passado, o Ministério Público recomendou à prefeitura que paralisasse as remoções de moradores que vivem em hotéis e pensões na cracolândia tendo em vista a excepcionalidade desse período e por esses imóveis serem, de fato, a residência de muitas famílias e não apenas locais de passagem, Para o psiquiatra Flávio Falcone, conhecido na região como Flávio Palhaço, e que atua em ações de redução de danos na cracolândia há quase 10 anos, a retirada dos moradores atende a uma lógica do mercado imobiliário praticamente impossível de ser freada. "O prefeito Bruno Covas (PSDB) está retribuindo o apoio que recebeu das empresas desse setor durante a eleição", diz. A despropriação do quarteirão ao lado para a construção do Pérola Byington também foi cercada por polêmicas, em 2018. Até a véspera da saída dos moradores, cerca de 50 famílias, das 225 que moravam no local, resistiam a sair. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a situação de moradores e usuários de drogas na cracolândia é alvo de atenção por parte de ONGs e entidades que atuam no local. A pressão da sociedade civil fez com que a prefeitura adotasse medidas de mitigação do contágio. OUTRO LADO A Prefeitura de São Paulo afirma que "cumpre rigorosamente todo o procedimento pactuado com o Poder Judiciário para atender as 190 famílias que moravam na região da Luz em 2017, quando foram cadastradas para receber moradia digna e definitiva." Em nota, informa que as famílias receberão o auxílio-aluguel até que recebam moradia definitiva. "O cadastro de todas as famílias que habitavam o local foi aprovado pelo Conselho Gestor da ZEIS-3 e ratificado pelo Judiciário. Todas as tentativas de reverter o atendimento a essas pessoas, seja por ação proposta pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, foram rejeitadas", afirma a nota. Sobre a legalidade da ação, afirma que "o Tribunal de Justiça vem reiteradamente atestando a legalidade das ações do município e do Governo do Estado em prover habitação a pessoas em situação de vulnerabilidade e, consequentemente, adensar e requalificar a região central da cidade". A administração municipal diz que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social "acompanha as ações relativas às desapropriações na região das quadras 37 e 38 a fim de identificar os casos não contemplados pela política habitacional e cadastrar os indivíduos e famílias com interesse em acolhimento na rede socioassistencial". A pasta afirma que "não é possível destinar unidades para as famílias que hoje moram no local, mas não foram cadastradas em 2017, pois isso implicaria em furar a fila dos programas habitacionais do município." Ainda sobre o destino dessas pessoas, a secretaria diz que "os centros de acolhida do município de São Paulo, na data de 03/03/2021, possuíam mais de 1.600 vagas disponíveis em suas diversas modalidades, número suficiente para englobar todos aqueles que manifestarem interesse por ocasião das ações de desapropriação".

  • Agência Brasil

    Poupança tem maior retirada líquida em fevereiro em cinco anos

    Pelo segundo mês seguido, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros registrou retirada líquida de recursos. Em fevereiro, os investidores retiraram R$ 5,83 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (4) o Banco Central (BC). A retirada líquida é a maior registrada para meses de fevereiro desde 2016, quando os investidores tinham sacado R$ 6,64 bilhões a mais do que tinham depositado. Em fevereiro do ano passado, os brasileiros tinham retirado R$ 3,57 bilhões da caderneta. Tradicionalmente, o primeiro bimestre do ano é marcado por retiradas expressivas de recursos da caderneta de poupança. O pagamento de impostos e despesas como material escolar e parcelamentos das compras de Natal impactam as contas dos brasileiros no início de cada ano. Neste ano, o fim do auxílio emergencial intensificou a retirada. Ao longo de oito meses, a Caixa Econômica Federal depositou o benefício em contas poupança digitais, que acumulavam rendimentos se não movimentados. Com o fim do programa, beneficiários que eventualmente conseguiram acumular recursos nas contas poupança passaram a sacar o dinheiro. No ano passado, a poupança tinha captado R$ 166,31 bilhões em recursos, o maior valor anual da série histórica. Além do depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais, a instabilidade no mercado de títulos públicos nas fases mais agudas da pandemia de covid-19 atraiu o interesse na poupança, mesmo com a aplicação rendendo menos que a inflação. Rendimento Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança rendeu apenas 1,82% nos 12 meses terminados em fevereiro, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado prévia da inflação, atingiu 4,57%. O IPCA cheio de fevereiro será divulgado no próximo dia 11 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A perda de rendimento da poupança está atrelada a dois fatores. O primeiro foram as recentes reduções da taxa Selic (juros básicos da economia) para o menor nível da história. Atualmente a taxa está em 2% ao ano. O segundo foi a alta nos preços dos alimentos e do dólar, que impacta a inflação desde o segundo semestre do ano passado. Para este ano, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 3,87% pelo IPCA. Com a atual fórmula, a poupança renderá 1,4% este ano, caso a Selic de 2% ao ano fique em vigor durante todo o ano. O rendimento pode ser um pouco maior caso o Banco Central aumente a taxa Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom).

  • Reuters

    Poupança tem saída líquida de R$5,832 bi em fevereiro, diz BC

    BRASÍLIA (Reuters) - A tradicional caderneta de poupança registrou em fevereiro o segundo mês seguido de saídas líquidas, de 5,832 bilhões de reais, maior saque para o período desde 2016, informou o Banco Central (BC) nesta quinta-feira. O desempenho negativo se dá após a poupança ter batido recorde de investimentos no ano passado e coincide com o fim da concessão do auxílio emergencial aos mais vulneráveis, pago pelo governo em medida de enfrentamento à crise da Covid-19 até dezembro.

  • Folhapress

    Imóvel que Flávio Bolsonaro diz ter vendido para comprar mansão sofreu cobrança de 'lei do puxadinho'

    RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O imóvel que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) diz ter vendido para conseguir dar entrada na compra de sua mansão em Brasília é pivô de uma disputa judicial com a Prefeitura do Rio de Janeiro por uma cobrança gerada pela "lei dos puxadinhos". O município exigiu em 2016 a cobrança de R$ 90 mil para que o senador regularizasse o fechamento da varanda do apartamento, localizado na orla da Barra da Tijuca. Flávio recorreu à Justiça para reverter a decisão em processo ainda em andamento. O senador afirma que, com o dinheiro da venda deste imóvel, obteve os recursos para pagar a entrada na mansão comprada neste ano em Brasília, avaliada em R$ 6 milhões. Não há informações sobre as condições do negócio fechado no Rio de Janeiro porque a transação ainda não foi informada ao Registro de Imóveis -a responsabilidade é do comprador e não há prazo para fazer o registro. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro é acusado de liderar um esquema de "rachadinha" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa, levado a cabo por meio de 12 funcionários fantasmas entre 2007 e 2018, período em que exerceu o mandato de deputado estadual. Flávio foi denunciado em novembro de 2020 pela Promotoria fluminense sob a acusação dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele nega as acusações. A escritura pública da compra da mansão do senador, por R$ 6 milhões, mostra que a parcela inicial do financiamento imobiliário equivale a mais da metade da renda declarada do casal. Segundo o contrato de compra e venda, ao qual a reportagem teve acesso, a prestação assumida pelo parlamentar e por sua mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro, é de R$ 18.744,16. Juntos, segundo o documento registrado em Brazlândia (a 45 km de Brasília), eles comprovaram renda de R$ 36.957,68. Ele declarou ganhar R$ 28.307,68 e ela, R$ 8.650. As rendas, somadas, são menores que a mínima exigida pelo BRB (Banco de Brasília) para contratação de financiamento nessas condições. Segundo simulador disponível no site da instituição, nessa linha, o tomador precisaria ganhar pelo menos R$ 46.401,25. A instituição financeira é controlada pelo governo do Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha (MDB), um aliado de Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o site do Senado, o salário líquido do parlamentar é de R$ 24.906,62. Na compra da casa, localizada no Lago Sul, região nobre de Brasília, o casal financiou R$ 3,1 milhões, e o prazo para a compra do imóvel foi de 360 meses (30 anos). Já o apartamento na Barra, adquirido em 2014 por R$ 2,5 milhão (sendo R$ 1,07 milhão financiados), foi indicado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como o principal bem a ser perdido pelo senador em caso de condenação no caso da "rachadinha". Os investigadores afirmam que ele foi adquirido com recursos do esquema -parte das prestações foram pagas após depósitos em espécie na conta do senador sem origem identificada. Não houve, porém, bloqueio do imóvel, sendo legal a transação relatada pelo senador. A pendência desse apartamento na prefeitura começou após o senador decidir fechar com placas de vidro a varanda do imóvel -prática comum no Rio de Janeiro. À Justiça Flávio afirmou que a intervenção tinha como objetivo evitar "fatores externos indesejados". "Por residir em prédio localizado na orla, fica sujeito ao enfrentamento de intempéries climáticas, tais como: chuvas, maresia e ventanias frequentes, além da indesejável presença de insetos, aves e outros componentes externos que vinham danificando seu imóvel", disse o senador. Após a intervenção, a defesa de Flávio disse à Justiça que foi notificado para regularizá-la. A prefeitura exige licença para que a medida seja tomada. O senador recorreu então à chamada "lei dos puxadinhos" de 2015, legislação que de tempos em tempos é editada no Rio de Janeiro para a legalização de acréscimos feitos sem licença na cidade. Ela costuma ser editada para que o município tenha uma injeção de recursos extras em caixa. Após enviar a solicitação à Secretaria de Urbanismo, a pasta estabeleceu em R$ 90 mil a cobrança pela regularização. Flávio se insurgiu contra o valor e, após tentar as vias administrativas, buscou a Justiça em 2019. Ele alegou que a intervenção não resultou em aumento de área construída. Além disso, afirmou que os vidros instalados no apartamento eram móveis, como janelas, o que o assemelha às cortinas de vidro autorizadas pelo município. A prefeitura discordou dos argumentos apresentados pelo senador. Ela entendeu que "houve acréscimo de área aos cômodos existentes ao se transformar a varanda em um novo cômodo habitável". A Justiça determinou que fosse feito um laudo, por um perito, para que se identificasse a regularidade da obra ou não. Os advogados do filho do presidente, porém, passaram a questionar o valor cobrado pelo estudo: R$ 9.000. O valor acabou ficando em R$ 7.111. A pendência não impede a venda do imóvel relatada pelo senador. O filho mais velho do presidente Bolsonaro é acusado de liderar um esquema de "rachadinha" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa, levado a cabo por meio de 12 funcionários fantasmas de 2007 a 2018, período em que Fabrício Queiroz, amigo do presidente Bolsonaro e suposto operador financeiro do esquema, esteve lotado em seu antigo gabinete de deputado estadual. De acordo com o MP-RJ, foram desviados dos cofres públicos R$ 6,1 milhões, dos quais para R$ 2,08 milhões há comprovação de repasse para Queiroz. Outros R$ 2,15 milhões foram sacados das contas de supostos "funcionários fantasmas", recursos que os promotores afirmam terem sido disponibilizados para a suposta organização criminosa. Flávio nega as acusações. Sua defesa afirma que a denúncia tem "erros bizarros". "Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada", declararam os advogados de Flávio quando a denúncia foi oferecida. No final do mês passado, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu anular a decisão que autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Flávio e demais investigados. Por 4 a 1, a maioria entendeu que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, não justificou a necessidade da medida. A corte determinou que as provas decorrentes da quebra de sigilo sejam retiradas da acusação, o que esvazia por completo a denúncia do MP-RJ. Caso a decisão seja mantida, a tendência é que a denúncia seja arquivada, para abertura de uma nova investigação, que precisará de novo pedido de quebra de sigilo. O MP-RJ ainda estuda se vai recorrer do acórdão da Quinta Turma.

  • Extra

    MP acredita em ligação da ‘rachadinha’ com imóvel de Flávio no Rio

    RIO - Salários de ex-funcionários do antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)...

  • Folhapress

    Flávio Bolsonaro diz que mansão de R$ 6 milhões foi comprada com venda de imóvel no Rio

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou nesta terça-feira (2) que usou recursos da venda de um imóvel no Rio de Janeiro para comprar a mansão de R$ 6 milhões em Brasília. "Tudo registrado em escritura pública", diz nota divulgada pela assessoria de imprensa do parlamentar. "Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação." Questionada após a divulgação do comunicado, a assessoria do senador informou que o imóvel vendido foi o apartamento na Barra da Tijuca. A venda ainda não foi informada ao Registro de Imóveis —a responsabilidade é do comprador e não há prazo para fazer o registro. Após a nota, Flávio gravou um depoimento em vídeo, publicado em suas redes sociais. "Eu vendi um imóvel que eu tinha no Rio de Janeiro, vendi uma franquia que eu também possuía no Rio de Janeiro e dei entrada em uma casa aqui em Brasília", afirmou, referindo ao imóvel da Barra e à franquia de uma loja de chocolates que tinha em shopping da capital fluminense. Sem detalhar como foi feito o pagamento da entrada, Flávio afirma ainda que mais da metade do valor da transação (R$ 3,1 milhões) ocorreu por intermédio de financiamento imobiliário. Denunciado à Justiça em novembro de 2020 sob a acusação de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das “rachadinhas”, Flávio e a esposa, Fernanda Bolsonaro, compraram a casa em janeiro. A informação foi revelada pelo site O Antagonista e confirmada pela reportagem, que obteve acesso à certidão do 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF, com os detalhes da transação. O imóvel fica no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital. Ela tem 1.100 m² de área construída, em um terreno de 2.500 m². De acordo com a certidão do imóvel, o negócio foi fechado com a RVA Construções e Incorporações, empresa do advogado e empresário Juscelino Sarkis. O documento informa que R$ 3,1 milhões do valor do imóvel foram financiados pelo BRB (Banco de Brasília). A quitação será em 360 parcelas. O senador optou por taxa reduzida de 3,65% ao ano mais IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A amortização será pelo sistema SAC, que consiste em prestações mais altas no início e menores no final. O BRB é controlado pelo governo do Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha (MDB), um aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O salário de Flávio no Senado é de R$ 25 mil líquidos. A esposa é dentista e tem consultório em Brasília. São casados em regime de comunhão parcial de bens. A mansão em Brasília é o 20º imóvel que Flávio adquire num intervalo de 16 anos —considerando um andar com 12 salas comerciais de que foi proprietário. A intensa atividade imobiliária do senador foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo em 2018. Antes de fechar o negócio em Brasília, segundo levantamento patrimonial, Flávio tinha dos imóveis: o apartamento na Barra da Tijuca, adquirido por R$ 2,5 milhões, com financiamento, e uma sala comercial num shopping da zona oeste, avaliada em R$ 150 mil. Na denúncia oferecida contra o senador no caso das "rachadinhas", o MP-RJ do apontou que as operações de compra e venda de dois imóveis foi usada para lavagem de dinheiro. A escritura de compra e venda foi feita em um serviço notarial de Brazlândia, cidade do DF distante cerca de 45 km do Plano Piloto. A matrícula do imóvel, por sua vez, é de responsabilidade do 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF, a poucos quilômetros do Congresso. Veja íntegra da nota de Flávio Bolsonaro: "A casa adquirida pelo senador Flávio Bolsonaro em Brasília foi comprada com recursos próprios, em especial oriundos da venda seu imóvel no Rio de Janeiro. Mais da metade do valor da operação ocorreu por intermédio de financiamento imobiliário. Tudo registrado em escritura pública. Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação."

  • O Globo

    Mansão de Flávio Bolsonaro em Brasília é o 21º imóvel negociado em 16 anos

    Investigado por suposto esquema de 'rachadinha', senador é suspeito de lavagem de dinheiro por meio de transações imobiliárias