Assunto

Imposto de Renda 2020: Restituição e declaração

  • Folhapress

    Biden divulga sua declaração de impostos horas antes de debate com Trump

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, divulgou nesta terça-feira (29) suas declarações de impostos dos últimos 22 anos, horas antes de um debate com o presidente republicano, Donald Trump, que busca a reeleição e se recusa há anos a tornar públicos seus dados fiscais. No domingo (27), o jornal The New York Times divulgou detalhes das declarações de Trump, e apontou que ele ficou mais de dez anos sem pagar impostos federais, entre outras revelações. O ex-vice-presidente e sua esposa Jill Biden pagaram US$ 299.346 (R$ 1,6 milhão, na cotação atual) em impostos federais no ano passado, de acordo com formulários da Receita Federal. A renda anual do casal foi de US$ 985 mil (R$ 5,5 milhões). Os dados fiscais de 2019 de Biden mostram que a maioria de seus rendimentos vêm da comercialização de suas palestras e textos, além do cargo de professor na Universidade da Pensilvânia, do qual ele pediu licença não-remunerada para disputar as eleições. "O povo americano merece transparência de seus líderes e, por isso, hoje divulguei minhas declarações fiscais dos últimos 22 anos", disse Biden no Twitter. Em julho de 2019, durante as primárias, o democrata já havia divulgado suas declarações fiscais de 2016, 2017 e 2018. A senadora Kamala Harris, candidata à vice, também revelou sua declaração de impostos. Em 2019, ela e o marido, o advogado Doug Emhoff, pagaram US$ 1,2 milhão (R$ 6,7 milhões) em impostos federais, sobre uma renda anual de US$ 3,3 milhões (R$ 18,6 milhões). As quantias contrastam fortemente com Trump, que afirma ser um empresário bilionário, mas pagou apenas US$ 750 (R$ 4.237) em imposto de renda federal em 2016, de acordo com os documentos obtidos pelo jornal The New York Times. O presidente também não teria pago nada de imposto de renda em dez dos últimos quinze anos, apesar de ter ganho milhões de dólares com licenciamento de produtos e com o reality show "O Aprendiz", entre outros negócios, segundo o NYT. Trump se recusa há anos a revelar suas declarações de renda, o que vai contra a tradição dos candidatos e presidentes dos EUA de serem mais transparentes sobre seus ganhos. A atitude do republicano gera desconfianças de que ele fez manobras para obter abatimentos fiscais. Outra suspeita é a de que suas empresas podem estar em má situação financeira. As Organizações Trump não possuem ações em bolsa e não revelam dados financeiros ao mercado. Tim Murtaugh, porta-voz da campanha de Trump, acusou Biden de ser desonesto sobre seus ganhos no passado, mas não respondeu se o presidente irá revelar seus dados fiscais. O debate desta terça está marcado para 21h, em Cleveland (22h, no horário de Brasília) e terá 90 minutos de duração. O UOL, a CNN Brasil e a GloboNews farão a transmissão ao vivo, com tradução simultânea e comentários. Será o primeiro de três encontros na TV entre os dois candidatos. Faltam cinco semanas para a eleição, em 3 de novembro, e cerca de 1 milhão de eleitores já enviaram votos antecipados pelo correio.

  • Valor Econômico

    Dólar volta a subir com foco em Renda Cidadã

    Após um dia marcado pela volatilidade na primeira metade da sessão, o dólar encerrou em alta de 0,06%, a R$ 5,6389 Os receios fiscais que cercam a proposta do governo para o custeio do Renda Cidadã se mantiveram no foco dos negócios nesta terça-feira. Embora nenhuma novidade tenha sido anunciada, o mal estar com o plano do governo permeou o pregão e impediu que o real seguisse o comportamento mais geral das demais divisas no exterior, que se fortaleceram ante a moeda americana. Após um dia marcado pela volatilidade na primeira metade da sessão, o dólar encerrou em alta de 0,06%, a R$ 5,6389. No horário de fechamento, apenas outras 9 das 33 divisas mais negociadas do planeta operava em queda contra o dólar. “O mercado segue estressado com o Renda Cidadã financiado por precatórios. Por mais que o dólar tenha rondado a estabilidade, é preciso lembrar que isto acontece em um patamar bastante alto”, diz a estrategista-chefe do banco Ourinvest, Fernanda Consorte. “A impressão que passa é que, na queda de braço entre a agenda liberal e a populista, a primeira perdeu pontos, o que significa que [o ministro da Economia, Paulo] Guedes também perdeu. O fato de que a nova CPMF ter perdido tração é mais um sinal de que ele está com menos prestígio.” Lá fora, o clima foi de aguardo pelo primeiro debate presidencial nos Estados Unidos. Analistas se perguntam se o escândalo sobre o não pagamento imposto de renda revelado sobre o presidente Donald Trump terá efeito sobre a corrida presidencial. “Ainda é muito cedo para saber se o escândalo irá afetar as intenções de voto. As pesquisas após o debate serão monitoradas de perto, mas os índices de cada candidato mudaram pouco ao longo dos últimos meses, sugerindo que boa parte das decisões já foi tomada”, afirmam analistas do Brown Brothers Harriman. Internamente, permanece o mal-estar criado pela proposta do governo para o financimento do Renda Cidadã em 2021. Após a forte reação negativa, veículos de imprensa deram relatos desencontrados de ontem para hoje sobre a disposição do presidente e de aliados de abandonar ou seguir em frente com a proposta apresentada ontem, que prevê a utilização de recursos do Fundeb e de precatórios para financiar o programa de assistência no ano que vem. Em comentário por escrito, diretora-gerente de ratings soberanos da Fitch para as Américas, Shelly Shetty, afirmou que a atual proposta do governo para financiar o Renda Cidadã em 2021 não prevê a redução em outras despesas obrigatórias que estão sob o teto de gastos e, com isso, evidencia a pressão por novos dispêndios no Brasil, bem como o desafio de se promover uma consolidação fiscal em um contexto de alta rigidez orçamentária. “Acreditamos que a proposta atual ressalta nossas preocupações referentes aos riscos negativos para as finanças públicas. O plano de introduzir um novo programa social deve pressionar ainda mais os gastos obrigatórios, o que vai contra a intenção do governo de coibir o crescimento desse tipo de dispêndio e limitar as medidas de suporte fiscal este ano”, diz Shelly. Ela também informou que a agência de rating irá continuar a monitorar a trajetória da dívida, credibilidade do plano de consolidação e dinâmica da composição doméstica da dívida crescimento da economia para reavaliar o rating do Brasil, atualmente em BB-, com perspectiva negativa.” Daniel Acker/Bloomberg

  • BBC News Brasil

    Donald Trump: como o autodeclarado bilionário pode ter passado 10 anos sem pagar imposto de renda

    Trump disse que a reportagem do New York Times que detalha sua situação fiscal é 'notícia falsa'.

  • Extra

    Na mira da Receita americana, Donald Trump é acusado de não pagar Imposto de Renda, mas gastou quase R$ 400 mil com cabeleireiro

    O jornal The New York Times publicou, no domingo, dados das declarações de Imposto de Renda do...

  • Folhapress

    Novas parcelas do auxílio de R$ 300 começam a ser pagas nesta quarta

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo publicou, em edição extra do "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28), o calendário de pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 para quem não faz parte do programa Bolsa Família, isto é, os integrantes do CadÚnico (Cadastro Único) e aqueles que solicitaram o auxílio pelo site ou aplicativo do programa. A primeira parcela da extensão do auxílio será paga a partir desta quarta-feira (30). Serão 27 milhões de pessoas que receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães responsáveis pelo sustento da família), o que totaliza mais de R$ 9 bilhões. O novo calendário continuará considerando o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em seu nome. Os primeiros beneficiados com as novas parcelas do auxílio de R$ 300 são os brasileiros que foram contemplados com o benefício em abril, atenderam aos critérios previstos na nova etapa do programa e já terminaram de receber as cinco parcelas do auxílio emergencial (sem ter o pagamento suspenso). Na quarta-feira (30), será a vez dos nascidos em janeiro e estavam neste primeiro lote do programa emergencial. Os brasileiros que se tornaram elegíveis ao auxílio nos meses de maio, junho e julho terão os novos valores creditados em outubro, novembro e dezembro, respectivamente. Pelas regras da nova etapa do auxílio, o governo pagará até quatro parcelas adicionais, encerrando-se, obrigatoriamente, em dezembro de 2020. Os montantes continuarão sendo depositados na poupança social digital da Caixa, bem como os saques serão liberados posteriormente. CONFIRA AS DATAS DO NOVO CALENDÁRIO \- Parcelas extras A ampliação do benefício vai até dezembro, conforme medida provisória, mas nem todos os beneficiários do auxílio emergencial irão receber as quatro novas parcelas. Apenas quem recebeu a primeira parcela em abril terá direito a todas as cotas extras que somarão nove parcelas até o fim do ano. Mães responsáveis pelo sustento da família continuarão a ter direito à cota dobrada, e receberão R$ 600, mas o governo deixará de permitir que as famílias chefiadas por mulheres recebam uma cota adicional destinada a parentes que eventualmente atendam aos critérios do programa. Isso significa que famílias que na versão anterior do programa poderiam receber até R$ 1.800 por mês terão direito a apenas R$ 600. O governo ainda atualizou os critérios de análise do IR (Imposto de Renda) para a permanência no benefício, excluindo do auxílio cidadãos que tenham sido obrigados a declarar o IR em 2020. Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 fica fora da nova etapa do programa. Para as primeiras parcelas do auxílio, o governo já considerava esse critério, mas para os valores recebidos em 2018. Além disso, quem declarou em 2019 rendimentos isentos superiores a R$ 40 mil, tinha bens com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro de 2019 não tem direito às novas parcelas. O benefício também deixará de ser pago a pessoas que tenham sido declaradas como dependentes no IR de 2019, enviado em 2020, nas condições de cônjuge, companheiro, filho menor de 21 anos ou menor de 24 anos e que esteja cursando o ensino superior ou ensino técnico de nível médio. AUXÍLIO EXTRA - ENTENDA \- Mais quatro parcelas do auxílio emergencial serão pagas para a população atingida pela crise econômica da pandemia de Covid-19 \- As novas parcelas correspondem aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro \- O valor é de R$ 300 \- A ampliação do auxílio não afeta quem ainda está recebendo as cinco primeiras parcelas, de R$ 600 MÃES \- Mães responsáveis pelo sustento da família terão cota dobrada \- O valor do novo auxílio será de R$ 600 por mês QUEM RECEBE \- As novas parcelas são destinadas a quem já teve aprovado o pedido feito pelo aplicativo ou recebeu o auxílio porque está no Cadastro Único ou, ainda, recebe o Bolsa Família NOVOS PEDIDOS \- O governo deixou de aceitar novos pedidos de auxílio emergencial em 2 de julho \- Nos últimos meses, somente pedidos em reanálise foram incluídos em novos lotes CAIXA \- As novas parcelas deverão cair nas contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal \- Será o mesmo sistema, portanto, utilizado para o pagamento das cinco primeiras parcelas BOLSA FAMÍLIA \- Beneficiários do Bolsa Família já estão recebendo as novas parcelas do benefício benefício \- Nesta segunda-feira (28/09), a Caixa liberou o saque da 6ª parcela, com valor reduzido para R$ 300, aos inscritos no Bolsa Família que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado de 1 a 8

  • Valor Econômico

    Dólar desacelera alta após atuação do BC

    Para analistas, confiança de investidores ainda é frágil e semana tem tendência de alta na moeda Após abrir em queda firme esta manhã, refletindo uma retomada do apetite por risco nos mercados globais, o dólar comercial inverteu e passou a subir no fim da primeira metade do pregão brasileiro, comportamento também visto contra outras divisas emergentes. No Brasil, o movimento ocorre depois do resultado da reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes aliados sobre o Renda Cidadã e a próxima etapa da reforma tributária. Diante da valorização, o Banco Central realizou leilão no mercado à vista, em que aceitou 11 propostas que totalizaram US$ 877 milhões. Por volta de 15h50, a moeda americana avançava 1,13%, a R$ 5,6197, após máxima de R$ 5,6753 e mínima de R$ 5,5140. A menos de cinco semanas da eleição presidencial nos Estados Unidos, o mercado também digere a reportagem veiculada pelo New York Times mostrando que o presidente Donald Trump não teria pago imposto de renda em dez dos últimos 15 anos. Para analistas do UBS, no entanto, o efeito da notícia sobre os mercados é mínimo. "A não ser que pese sobre a decisão dos Estados-pêndulo", avaliam. "Na dinâmica polarizada das eleições americanas, apenas os indecisos podem ser influenciados por estas informações. Seu conteúdo, portanto, precisa ser avaliado em conjunto com o debate presidencial, na quinta-feira.” Pixabay

  • Folhapress

    Trump pagou US$ 750 em impostos federais em 2016, segundo The New York Times

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, pagou apenas US$ 750 em impostos federais em 2016, ano em que ganhou as eleições presidenciais, de acordo com uma investigação do jornal The New York Times publicada neste domingo (27), que reúne dados de quase 20 anos de declarações fiscais dele. Segundo a reportagem, Trump não pagou qualquer imposto sobre a renda em dez dos quinze anos avaliados, em grande parte porque declarou mais perdas do que receitas. O jornal obteve dados de 2000 a 2017. Para obter as deduções, Trump declarou grandes perdas financeiras. Há dúvidas, no entanto, se esses prejuízos foram reais ou se trataram apenas de uma estratégia para abater impostos. As Organizações Trump juntam mais de 500 empresas diferentes. Muitos de seus principais negócios, como campos de golfe e um hotel com seu nome em Washington, relataram perdas de milhões de dólares ano após ano. Trump também colocou gastos pessoais, como o custo de um avião particular e mais de US$ 70 mil em serviços de cabeleireiro durante a produção de "O Aprendiz", como despesas empresariais. Manobras como essas ajudam a deduzir taxas. O presidente também teria mais de US$ 300 milhões em empréstimos a vencer nos próximos anos, em dívidas nas quais ele tem responsabilidade pessoal. As declarações de imposto de renda de Trump estão no centro de uma batalha jurídica, já que ele sempre se negou a publicá-las, indo contra a tradição criada por seus antecessores na Casa Branca. Esta falta de transparência dá margem para especulações sobre o verdadeiro volume de sua riqueza e possíveis conflitos de interesse. Segundo a revista Forbes, Trump tem patrimônio estimado em US$ 2,5 bilhões. No entanto, como suas empresas não são listadas em bolsa, não há informações públicas sobre a real situação delas. O NYT ouviu um advogado das Organizações Trump, que disse que os fatos relatados pelo jornal "parecem ser imprecisos" e afirmou que o presidente pagou milhões de dólares em impostos ao governo federal na última década. Segundo os dados do NYT, Trump pagou quase US$ 95 milhões em impostos federais ao longo de 18 anos, mas recuperou boa parte desse dinheiro -US$ 72,9 milhões- por meio de deduções fiscais. Com isso, entre 2000 e 2017, ele pagou em média US$ 1,4 milhão em impostos por ano. Como comparação, outros bilionários dos EUA pagaram em média US$ 25 milhões ao ano.

  • Folhapress

    Reforma levanta debate sobre tributação de advogados

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Embora as propostas de reforma da tributação do consumo tenham o apoio de muitos tributaristas, a alíquota única para todos os bens e serviços têm sido criticada por alguns desses profissionais, inclusive pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). As reformas em discussão no Congresso atingem pessoas jurídicas, inclusive escritórios de advocacia, que estão no regime do lucro presumido (limite de faturamento de R$ 78 milhões/ano) ou lucro real (acima desse patamar). Não são alteradas as alíquotas de quem está no Simples (limite de faturamento de R$ 4,8 milhões). Advogados que atuam como pessoa física são tributados pela tabela do Imposto de Renda, tributo que não faz parte das três propostas em discussão no Congresso, que tratam de impostos sobre o consumo. O projeto do governo federal unifica o PIS e a Cofins em uma CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) não-cumulativa, ou seja, com direito a crédito. A proposta apresentada pela Câmara unifica três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). A do Senado trata de nove tributos. Em geral, os prestadores de serviços, incluindo escritórios de advocacia, são tributados com PIS/Cofins de 3,65% (lucro presumido) e até 9,25% (lucro real) sobre as receitas. O ISS (imposto sobre serviços) varia de acordo com o município, podendo ser uma alíquota de até 5% ou um valor fixo por número de profissionais no escritório. Não há tributação de IPI e ICMS, que são impostos sobre produtos, e não serviços. Há ainda a cobrança de IRPJ/CSLL, sobre o lucro, tributos que não entram nessas propostas de reforma. A carga total de um escritório no lucro presumido ficaria entre 15% e 20%, abaixo das alíquotas de quem é tributado na tabela progressiva do IRPF, o que gera críticas de que esses profissionais seriam pouco tributados. Resolver essa questão por meio de mudanças na tributação do consumo, no entanto, pode provocar outras distorções. O advogado Eduardo Perez Salusse, da Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados, afirma que a mudança na tributação do consumo não deve afetar a maioria dos advogados, que estão no Simples. Ele calcula que alguns escritórios que estão no lucro real e presumido podem até ser desonerados com a reforma. "As sociedades que estão no regime do lucro presumido são submetidas a uma tributação de PIS/Cofins de 3,65%. Elas questionam que uma CBS na base de 12% sobre receita é muito maior. Só que as sociedades de advocacia que faturam mais de R$ 4,8 milhões por ano têm como clientes, preponderantemente, grandes empresas", afirma Salusse. No regime atual, segundo ele, a despesa com advogados não gera nenhum tipo de crédito aos seus clientes. Ou seja, os 3,65% são apenas custo. No novo regime, algumas empresas poderiam aproveitar esses créditos para pagar menos impostos. "Para cada R$ 1.000 que faturo para uma empresa, tenho de pagar R$ 36,50. Vai sobrar no meu bolso R$ 963,50. O cliente paga R$ 1.000 e não tem crédito." No novo regime, com 12% calculados por fora, os mesmos R$ 1.000 pelo serviço gerariam um tributo de R$ 120, totalizando um custo de R$ 1.120 para o cliente. O escritório receberia então R$ 1.000 sem impostos. Se o cliente for uma pessoa jurídica do lucro real ou presumido, pode usar os R$ 120 para reduzir o pagamento de tributos e manter o seu custo de R$ 1.000 pelo mesmo serviço. Se o advogado calcular o valor da fatura com o objetivo de receber os mesmos R$ 963,50 atuais, a não cumulatividade do tributo geraria um ganho para o cliente. Ele pagaria R$ 1.079,12 (preço com imposto), mas teria um custo efetivo de R$ 963,50 após compensação do crédito tributário. "Esse mecanismo, sem restrições para uso de crédito, faz com que este imposto que está no meio da cadeia desapareça. Eu tiro um componente de custo do meio da negociação, que vai ser arcado por um ou por ambos. Eu vou custar menos para o cliente ou vai me sobrar mais, por conta do crédito que eu vou gerar." Salusse diz que o valor pode ser reduzido ainda mais se for considerado o crédito tomado pelo próprio escritório, ao descontar o imposto de gastos com fornecedores de informática, material de escritório, seguro, aluguel, energia e contabilidade, por exemplo. Há situações em que haveria oneração, segundo o advogado, como na prestação de serviços por parte de grandes escritórios para cliente pessoa física ou para empresas incluídas no Simples, que não têm direito a utilizar esse crédito. Nestes casos, os 12% propostos pelo governo vão representar aumento de custo para o consumidor final. Por isso, ele vê a possibilidade que alguns escritórios operem com um segundo CNPJ no Simples para atender esse tipo de cliente. No mês passado, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) propôs alterar alguns pontos da reforma tributária do governo federal, incluindo o aumento escalonado da alíquota da nova contribuição para profissionais liberais até 2026, sendo 4,5% em 2021 com aumento de 1,5 ponto percentual por ano. A ideia é reduzir o impacto da mudança e permitir o ajuste de contratos já firmados. De acordo com o Conselho, o repasse de um aumento de tributos não é automático e garantido, pois muitos contratos em andamento preveem que o imposto corre por conta do prestador e não do contratante, mesmo em casos de alteração de alíquotas. Patrícia Azevedo, advogada tributária do Kincaid Mendes Vianna Advogados, diz que a questão do repasse do aumento do valor total do serviço dependerá do sistema de tributação do escritório e de quem é o cliente. "Para uma empresa, o meu serviço não é considerado hoje como insumo para a atividade dele, mas vai passar a ser. É possível que as hipóteses de crédito para o meu cliente se ampliem. Tem de olhar a operação dele como um todo para ver se de fato o que ele terá de crédito compensa o aumento de alíquota", afirma. "Tudo depende da cadeia. Se o serviço estiver sendo contratado por uma pessoa física, não tem jeito." Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, coordenador jurídico da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, diz que todo o setor será muito onerado, seja pelo aumento de alíquota do PIS/Cofins proposto pelo governo federal ou pela inclusão de outros tributos prevista nas propostas do Congresso. A Frente defende uma alíquota diferenciada para todos esses prestadores, não só advogados. "O setor de serviços, que nessa cadeia não tem muitos insumos para diminuir sua base de incidência, será muito onerado, um impacto de 100%, 150%. Profissionais liberais que têm alta carga de entrega intelectual serão ainda mais tributados", afirma. Sobre a possibilidade de repasse ao preço e aproveitamento do crédito, afirma que isso não vale para todos os serviços e que será algo a ser negociado com o cliente, no caso dos escritórios. "Sabendo que o tomador vai se beneficiar do crédito, ele vai aumentar o preço, mas aí é uma questão de mercado, depende da elasticidade da demanda." No caso da reforma mais ampla que a do governo, com a inclusão do ISS, ele avalia que o impacto será ainda maior, pois várias administrações, entre elas o município de São Paulo e o Distrito Federal, têm regimes diferenciados de ISS, com um valor anual por advogado vinculado ao escritório. Dois advogados que não quiseram se identificar afirmam que a classe é atualmente pouco tributada no Brasil, algo que ocorre com todos os prestadores de serviços. Um deles cita os dados do Imposto de Renda que mostram os advogados como os profissionais recebedores de lucros e dividendos e/ou sócios de microempresa com maior percentual da renda isenta de IR (76%). A média entre todas as profissões é de 65%. Quando se considera também os demais advogados (fora do Simples e que não recebem lucros e dividendos), o percentual de isenção cai para 53%. Entre todos os brasileiros declarantes, é de 31%. O coordenador jurídico da Frente Parlamentar afirma que essa questão deve ser discutida por meio de mudanças nos impostos sobre a renda, e não sobre o consumo, cuja carga já é elevada no Brasil para os padrões internacionais. "Se quer atingir profissionais que estão tendo um ganho maior em sua atividade, que essa discussão se volte para a tributação sobre a renda. Senão vai jogar a conta para o consumidor, que é quem vai acabar pagando", afirma.

  • Folhapress

    Celso de Mello antecipa aposentadoria em três semanas e deixará STF em 13 de outubro

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Celso de Mello anunciou nesta sexta-feira (25) que irá antecipar em três semanas sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal). Inicialmente, a saída do decano da corte estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente. Agora, ele informou que sairá no dia 13 de outubro. A decisão de Celso acelera a discussão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com aliados sobre quem será o primeiro indicado do atual governo para o Supremo. O ministro da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, é o favorito até o momento. O ministro da Justiça, André Mendonça, também está no páreo. Líderes evangélicos e o filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), tentam emplacar o juiz federal William Douglas. Em nota, Celso negou que tenha antecipado a saída da corte para pedir aposentadoria por invalidez devido a problemas de saúde, o que lhe daria o direito de pedir isenção do Imposto de Renda. "Não, NÃO foi por invalidez!!! Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + Supremo Tribunal Federal )”, escreveu. Celso também afirmou que o Supremo irá superar os desafios a que o Brasil tem sido confrontado ao longo da história. Segundo o ministro, por mais tormentosos e difíceis que sejam as previsões para o futuro, o STF dará respostas à altura dos desafios na “proteção da ordem democrática, na neutralização do abuso de poder e, como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclinável da supremacia da Constituição e das leis”. Com a saída dele, também ganhará força a discussão sobre quem herdará os processos sob relatoria do ministro, principalmente o inquérito que apura a veracidade das acusações do ex-ministro Sergio Moro de que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Geralmente, o novo integrante fica com o acervo deixado pelo ministro que deixa a corte. Em casos excepcionais em que haja interesse pessoal direto do chefe do Executivo em algum processo, o caso é redistribuído. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o ministro Alexandre de Moraes, que não herdou a responsabilidade da Lava Jato após a morte de Teori Zavascki porque o então presidente Michel Temer (MDB) era investigado. A tendência é que isso ocorra com a investigação sobre Bolsonaro e a relatoria seja redistribuída por sorteio entre os outros ministros do STF. Isso deve ser feito no período entre a saída do decano da corte e a posse do substituto, intervalo que costuma durar mais de um mês. Após a indicação, o nome ainda tem de ser aprovado pelo Senado, o que exigirá articulação política de Bolsonaro. Na visão de integrantes do Palácio do Planalto, dificilmente a relatoria da investigação será repassada a um ministro mais rigoroso que Celso. A atuação dele no inquérito tem incomodado o governo. A decisão de obrigar Bolsonaro a prestar depoimento presencialmente, por exemplo, foi muito criticada por governistas. Esse tema, inclusive, deve ser uma das últimas decisões importantes de Celso como ministro do Supremo. O chefe do Executivo não tem um prazo para indicar o sucessor de Celso. Bolsonaro, no entanto, já iniciou conversas com aliados para decidir quem será seu primeiro indicado ao STF. Em diversas oportunidades o presidente afirmou que pretende escolher alguém que seja “terrivelmente evangélico”. Integrantes da base do governo no Congresso defendem que a indicação seja feita rapidamente e que o Senado referende o nome do escolhido ainda em outubro. "Não vejo dificuldade nenhuma de fazer a sabatina [em outubro]. Acho que é uma coisa muito importante para o Supremo que ele tenha todos os seus ministros indicados e trabalhando", diz o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). A mais de um aliado, Bolsonaro disse que sua opção para a primeira vaga seria Jorge Oliveira. O presidente deseja na corte um aliado de primeira hora por um longo período. O ministro tem 44 anos e os magistrados só são obrigados a se aposentar aos 75. O titular da Secretaria-Geral, por sua vez, já disse a ministros do STF e a pessoas próximas que não gostaria de ser indicado agora. O motivo seria a falta de preparo para assumir a cadeira que hoje pertence ao decano da corte, respeitado entre os colegas. A resistência é lida por integrantes do Judiciário como uma cortina de fumaça do ministro, para despistar e evitar ser criticado antes da hora pela indicação. Caso Oliveira mantenha a postura refratária, Bolsonaro já disse que pode indicar Mendonça. Nas últimas semanas, contudo, o presidente tem dado sinais trocados a pessoas próximas. Há três semanas, disse a uma pessoa próxima que indicaria um evangélico. Dias depois, relatou a outro aliado que escolherá alguém com quem "toma café" e "bebe cerveja" e que seria aprovado facilmente pelo Senado.​Em um desses encontros, Bolsonaro ressaltou que o nome "terrivelmente evangélico" só será escolhido em 2021, quando o ministro Marco Aurélio Mello se aposenta. Além de Mendonça e Oliveira, são cotados João Otávio Noronha, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ives Gandra Filho, ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho)​ e o juiz federal William Douglas. Este último tem o apoio de pesos pesados da base de Bolsonaro. Além do pastor Silas Malafaia e outros religiosos o referendarem, o próprio Flávio Bolsonaro tem atuado pela indicação do magistrado. Celso informou por telefone sua decisão ao presidente do STF, Luiz Fux, nesta quinta-feira (24). Pessoas próximas a Fux dizem que Celso "ficou chateado” com a decisão de Marco Aurélio de suspender o depoimento presencial de Bolsonaro. O decano havia obrigado Bolsonaro a ser interrogado presencialmente. O presidente, no entanto, recorreu no período em que Celso estava de licença e a responsabilidade do caso foi repassada temporariamente a Marco Aurélio, que remeteu a decisão ao plenário do STF. Ele incluiu o recurso na sessão virtual que começa em 2 de outubro e se encerra em 9 de outubro. Agora, porém, Celso pode derrubar a decisão do colega. Ele voltaria a trabalhar em 27 de setembro, mas antecipou o retorno da licença médica para esta sexta-feira. Na base do governo no Senado, a expectativa é que a aprovação do novo indicado possa ocorrer ainda neste ano. “Não existe vácuo de poder, especialmente no Judiciário, que precisa de decisões colegiadas. O presidente da República deve indicar o nome rapidamente. Até o Natal já deveremos ter o novo ministro”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR). Já para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), a partir da aposentadoria de Celso a sabatina do novo indicado pode esbarrar em calendários eleitorais, que vão desde as eleições municipais até a escolha do novo presidente do Senado, onde Davi Alcolumbre (DEM-AP) busca a reeleição. “Como em função das ambições do presidente de ser reeleito, quase tudo se torna imprevisível no Senado”, disse Lasier. Esperidião Amin (PP-SC) disse acreditar que a indicação do novo ministro vai passar de forma rápida no Senado. Na análise dele, Bolsonaro deve indicar um nome rapidamente. “Vamos ganhar do Trump”, disse, referindo-se à indicação que será feita pelo presidente dos Estados Unidos à Suprema Corte para substituir Ruth Bader Ginsburg, que morreu na semana passada. Leia a íntegra da declaração de Celso enviada à imprensa: "O Supremo Tribunal Federal, responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do 'monopólio da última palavra' em matéria de interpretação constitucional, continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico! Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil, por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática, na neutralização do abuso de poder e, como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República! Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres."

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    Candidato à presidência do São Paulo, Casares não garante Raí e Lugano

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Julio Casares, 59, viu o São Paulo campeão pela primeira vez quando tinha nove anos de idade. Foi em 1970, com o título do Campeonato Paulista, que encerrou um jejum de 13 temporadas sem conquistas, o maior da história tricolor. Candidato à presidência do clube paulista na eleição que acontece em dezembro, Casares, se vitorioso, assumirá em 2021 um clube que não levanta um único troféu desde 2012, já que a gestão do atual presidente, Carlos Augusto de Barros e Silva (2015-2020), o Leco, se encerrará com a prateleira totalmente vazia. Nove anos de seca, portanto. O mesmo tempo que levou para gritar "é campeão!" quando era criança. Para encarar esse novo desafio, ele precisa antes vencer o adversário Roberto Natel no pleito de dezembro –​ainda sem dia confirmado. Em entrevista à reportagem, o ex-diretor de marketing do clube e membro do atual Conselho de Administração evita se colocar como o nome da situação para a cadeira de presidente e promete um choque de gestão que deverá afetar sensivelmente o futebol são-paulino. Raí e Lugano, ídolos que hoje são dirigentes, não têm continuidade assegurada em suas funções a partir de 2021. Executivo na área de mídia –é diretor da Record–, diz que abrirá mão do conforto que sua vida profissional lhe proporciona para poder se dedicar exclusivamente ao clube. Para ele, o São Paulo vive seu período mais desafiador desde a construção do Morumbi, inaugurado em 1960.​ Pergunta - Por que o torcedor são-paulino deve acreditar que o senhor será um bom presidente ou, no mínimo, melhor que seus antecessores? Julio Casares - Primeiro porque nós temos uma história de vida e uma trajetória na iniciativa privada como gestor. Meu conteúdo profissional, de formação, e a minha prática de gestão na iniciativa privada, onde de orçamento, de meritocracia, de metas, de questões orçamentárias, de relações humanas e números, ela nos credencia junto com a minha história no São Paulo. O momento não requer, pela gravidade, nenhum tipo de aventura, requer certeza de pessoas que tenham experiência na gestão, preparo, iniciativa junto ao mercado. Nós elaboramos, debatemos há dez meses um plano de gestão. Então a nossa candidatura surgiu em consequência de um plano de gestão, onde nós vamos falar de compliance, gestão, meritocracia. Um dos pilares que vocês apresentam é o da profissionalização. Mas o senhor também fala da importância de ter o abnegado participando do clube. Essas coisas se confundiram, por exemplo, quando um dirigente emprestou dinheiro para a contratação do Centurión e o São Paulo passou a ter uma dívida com ele. Como evitar esse tipo de situação com o abnegado? JC - O nosso compromisso é com a profissionalização. Claro que haverá um diretor-executivo de futebol, o mesmo na base. São pessoas que cumprirão metas, como em qualquer empresa. Eles terão um fixo e um variável. Se não cumprirem a meta, serão questionados. Se o questionamento for se avolumando, serão trocados. É assim em qualquer empresa. Quando entra o abnegado? Por meio de câmaras setoriais. Elas vão ajudar que esse executivo tenha um conforto para que possa exercer o seu plano de gestão. Além desse episódio, as normas de compliance vão impedir que regras muito claras se confundam. Há planos ou algum tipo de conversa para diversificar um pouco a diretoria do clube, dando por exemplo mais espaço à mulher? JC - É fundamental a inclusão da mulher dentro da gestão e do espírito da gestão. Nós temos dois apoios públicos de mulheres são-paulinas, a Maurren Maggi, medalhista olímpica, e a Vanessa Menga, uma tenista, que nos apoiaram publicamente. A mulher tem uma sensibilidade diferente de nós homens. Ela toma conta de uma criança, cuida da gestão de uma casa e ainda trabalha fora como executiva. O homem, se você dá muita tarefa, ele se perde um pouco. Nos últimos anos, o clube passou a contar com a venda de atletas formados em Cotia para tentar equilibrar a conta. O torcedor conseguirá ver esses jovens atuando por mais tempo no São Paulo? JC - Hoje, no futebol brasileiro, os clubes vendem os jogadores muito precocemente porque precisam fechar a conta. Com o São Paulo não é diferente. O que nós precisamos para inverter esse círculo é cuidar dessa dívida [de R$ 538 milhões] que o São Paulo tem, que é grande, transformar o curtíssimo e o curto prazo em médio prazo, alongar o seu perfil, para garantir um custeio do dia a dia. Um jogador como o David Neres, que jogou poucos jogos no time principal, é uma pena, um negócio absurdo. Mas não dá para virar uma chave nesse momento e dizer que a partir de agora ele vai ficar dois anos. Vamos tentar aliar um clube com garotos fortes da base e com uma promoção um pouco mais rápida, compor um time de cascudos, que tenha uma mentalidade vencedora, e ter duas ou três estrelas, que está no nosso DNA. ​A camisa do São Paulo, por exemplo, teve uma queda de faturamento de 50% nos últimos anos. Em 2015 o clube ficou sem patrocinador master por um período. O senhor faz alguma autocrítica do seu período à frente do marketing? JC - O que acontece em clubes de futebol, e não é por má intenção, é que as pessoas não dão continuidade a um planejamento. Uma das coisas que quero implementar é um plano diretor de cada área. O marketing vai ter um plano diretor para dez anos. O meu mandato é de três, e ao próximo presidente é recomendável que ele siga esse planejamento. O São Paulo, na minha gestão, fez um licenciamento com a Warner, tinha produtos bem distribuídos, o Pernalonga vestiu a nossa camisa, era uma mudança de princípios. Esse contrato não foi renovado e voltamos à estaca zero, que é a relação do licenciado, é a idade da pedra. Não deu continuidade e por razões que eu também não entendo. O Carlos Miguel Aidar dizia na eleição de 2014 que temia que o Morumbi virasse um Canindé. O São Paulo ganhou a concorrência de novas arenas, que passaram a ter shows, especialmente o Allianz. Como modernizar o estádio e trazer mais receita por meio dele hoje? JC - O Morumbi vai fazer 60 anos agora em outubro. O metrô chegou há pouco tempo. Temos uma pressão pelo estacionamento, mas o metrô já é um bom caminho. Quando chegamos no marketing, vi aquele anel térreo, que era um setor marginal, e transformamos em um setor premium. Trouxe mais receita, trouxe a família para aquela região. O Morumbi, no Concept Hall, teve uma nova oxigenação. O que nós temos que fazer? Reagir. O São Paulo parou no tempo na questão do estádio. Eu quero colocar um gerente com uma visão de shopping center. E uma outra coisa: o São Paulo tem um estádio particular, quitado e muito grande. Os demais estádios, que são modernos e construídos com a afeição de arena, têm uma dívida a cumprir. Um tem um modelo, o outro tem uma dívida no setor público. O senhor não se coloca como situação e nem como oposição, mas houve um rompimento com a figura do Leco. O que o senhor acha que pode ser aproveitado da atual administração, que vai embora sem títulos e com aumento da dívida? JC - Eu sempre olho política para frente. Essa gestão, por tudo isso que você colocou, não foi exitosa. Por isso nós teremos uma gestão com mudanças claras de atitude. Isso eu falo sem nenhum julgamento de valor a pessoalmente ninguém. É preciso virar a cultura, ter um choque de gestão, austeridade financeira, realinhamento da dívida. É talvez o momento pós-construção do estádio mais desafiador. Porque quando o São Paulo construiu o estádio, ele abdicou de títulos, de grandes investimentos, e fez essa casa maravilhosa. Este momento também é desafiador. E é por isso que estamos nos oferecendo para ajudar. Faltou explicar situação e oposição. Realmente não existe mais. Existe uma nova geografia política. O meu coordenador de campanha é o ex-presidente, multicampeão, José Eduardo Mesquita Pimenta, que concorreu contra o Leco. Portanto eu tenho o Olten Ayres [de Abreu], para o Conselho Deliberativo, que é de uma oposição raiz, e eu mais alinhado à situação desde a época do Marcelo Portugal Gouvêa. Nós temos diretores que estão com o presidente Leco e estão apoiando a chapa do lado de lá. Então não dá para falar de oposição ou situação. E isso é bom, porque o torcedor quer hoje alguém que resolva. Como fazer esse choque de gestão com dois ídolos do São Paulo como Raí e Lugano? JC - Eu respeito muito os profissionais que lá estão, desde a comissão técnica até seus dirigentes. Entretanto, nós temos uma filosofia. Se eles puderem observar essa filosofia e em dezembro, no momento oportuno, olharem esse plano e estiverem nesse espírito, eu não anulo ninguém. Entretanto, a expectativa é que haja uma mudança. O senhor conta com o Daniel Alves? Acha possível explorar comercialmente a sua figura para que a conta seja menos custosa? JC - Conto com o Daniel Alves sim. É um líder, um exemplo. Um cara campeão do mundo, veste a nossa camisa. O que nós precisamos rever para dentro do São Paulo é uma expectativa da atuação do marketing, primeiro das peças que aqui estão, e das futuras peças que poderão chegar. Você vai olhar as redes sociais dos ídolos, eles têm milhões e milhões de seguidores. Se você transformar isso, essa rede pessoal, com a rede do São Paulo e juntar essas forças, você pode ter produtos importantes de receita onde todos ganham. Queremos contar com o Daniel liderando esse movimento, esse trabalho e a nova filosofia que será implementada. Fernando Diniz: te agrada o trabalho? JC - Ele é um técnico de convicções, um técnico trabalhador. O São Paulo está muito bem pontuado [no Campeonato Brasileiro]. É cedo ainda, por isso eu não dou opinião sobre jogador, técnico ou dirigente, porque eu seria injusto. Os caras estão trabalhando. Eu defendo sempre a permanência e a longevidade de um sistema. Gosto muito da filosofia dele, mas claro, vai depender muito do que vai acontecer. É um técnico honesto, correto, trabalhador, e isso já é um bom indício de que ele pode continuar trabalhando no São Paulo. Você já comentou o seu desejo de trazer o Muricy de volta ao clube... JC - Depois da vitória [na eleição], eu vou ligar primeiro para o Muricy. Nunca conversei com ele, hoje o Muricy é uma pessoa que tem seus compromissos familiares e profissionais, mas sempre enxerguei ele como um coordenador de futebol, uma pessoa muito próxima do técnico, da comissão técnica e da diretoria. Isso vai ser conversado no tempo adequado até porque tenho que respeitar as pessoas que lá estão. O que nós queremos é trazer a mentalidade vencedora. O Muricy espelha muito isso. O streaming pode ser uma ferramenta para você formar uma carteira de clientes? JC - A carteira de clientes é formada por um novo formato de sócio-torcedor, por inovação. Nós vamos ter uma equipe de eSports.É um mercado que tem dinheiro, tem uma militância de fãs e de jovens muito grande. Acima de tudo, o São Paulo precisa estar aberto a novas plataformas. O streaming é uma realidade, mas também é inegável o poder e a força da TV aberta. Primeiro, o São Paulo vai honrar os contratos que tem dentro desses canais de transmissão, e também olhar que seu conteúdo seja valorizado através do streaming. ​ O São Paulo terá o sócio-investidor. Hoje, pela lei, a pessoa física ou jurídica pode investir em modelos de apoio ao esporte e o que ela fosse pagar do imposto de renda, desde que o governo autorize cada demanda de apoio ao esporte em que você se inscrever. Com isso, ela coloca o dinheiro no clube de futebol, para que ele possa formar jovens, trabalhar na cultura, na educação, e também ter [outras] modalidades. Isso vai desafogar bastante. Você fez parte das duas últimas gestões do São Paulo Futebol Clube e em ambas houve ruptura. O Aidar foi o pior presidente da história do São Paulo? JC - A gestão do Aidar foi uma gestão muito ruim. Ele foi campeão brasileiro em 1986 como presidente. A perspectiva era de que pudesse ser outra vez um bom presidente. Mas, infelizmente, foi uma gestão turbulenta, que não chegou ao seu final. É até difícil avaliá-la. Eu não sei julgar qual a pior. Eu não posso julgar ninguém, não tenho esse dever comigo mesmo. Acho que a avaliação fica para a história. O Juvenal deixou grandes conquistas, o Marcelo Portugal também. O Leco não teve a mesma sorte na área no futebol, é uma pena, porque ele é um são-paulino que queria muito esse resultado.

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