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Paulo Guedes | Últimas notícias do Ministro da Economia

  • Bloomberg

    Brasília em Off: O pavor do impeachment e a irritação com Guedes

    (Bloomberg) -- O maior motivo da irritação quase generalizada em Brasília com o ministro da Economia, Paulo Guedes, é o fato de ele estar constantemente alertando o presidente Jair Bolsonaro sobre o risco de um impeachment caso o Orçamento de 2021 seja sancionado sem vetos.A ala política do governo e o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, asseguraram a Bolsonaro que o texto pode ser sancionado no formato em que foi aprovado -- deixando de fora despesas obrigatórias para acomodar emendas parlamentares. As correções necessárias poderiam ser feitas posteriormente, dizem, apoiados por pareceres da área técnica do Congresso.Mas segundo interlocutores, Bolsonaro tem arrepios só de pensar em impeachment, o que poderia ocorrer se o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitasse suas contas e entender que ele cometeu crime de responsabilidade. Isso gera insegurança no presidente e faz com que ele não consiga definir o que fazer com o Orçamento -- cujo prazo para sanção é dia 22. Guedes insiste que é preciso alertar o chefe para o risco jurídico e a repercussão que o assunto pode ter, inclusive de torná-lo inelegível.Eu aviseiA área técnica da Economia já se prepara para a possibilidade cada vez maior de Bolsonaro sancionar o Orçamento sem vetos. Se isso acontecer, querem se resguardar com a mensagem que sugere o veto ao presidente, mesmo que a recomendação não seja acatada. Segundo um auxiliar de Guedes, uma solução política que agrade ao Congresso não corrige o Orçamento. O papel do Ministério da Economia, diz ele, é apontar erros e sugerir soluções.LiraBolsonaro foi aconselhado no Planalto até mesmo a viajar para fora do país com o vice Hamilton Mourão e deixar a sanção do Orçamento inexequível nas mãos de Lira. Isso irritou o presidente da Câmara e seu entorno. Auxiliares do deputado ironizam que, se Lira sentar na cadeira, é melhor o centrão tomar logo conta de tudo e nem deixar Bolsonaro voltar.VelocípedeA confusão em torno do Orçamento de 2021 piorou a reputação de Guedes como negociador. A própria equipe econômica deu o sinal verde para que despesas obrigatórias fossem excluídas da lei em troca de mais emendas para o parlamento. Um auxiliar do presidente Bolsonaro disse a colegas que não confiaria a Guedes nem a venda de um velocípede a uma criança de 5 anos. O acordo terminaria com a criança levando o velocípede e umas balinhas extras.Puxão de orelhaLira procurou parlamentares da oposição para acalmar os ânimos nas sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. A presidente do colegiado, deputada Bia Kicis (PSL-DF), já havia sido enquadrada por Lira logo que assumiu o posto. Ouviu que se tivesse atitudes extremistas em defesa de pautas bolsonaristas na comissão, perderia poderes, pois o presidente passaria a chamar todas as propostas diretamente para o plenário. A CCJ é responsável por analisar a legalidade e constitucionalidade dos projetos de lei que chegam à Câmara.O problema é que, segundo um interlocutor de Lira, agora foi Kicis quem passou a ser atropelada pela oposição dentro da comissão. Por isso, o presidente voltou a ameaçar esvaziar a CCJ se a turma não se comportar.Quem manda?O comando do Senado pode ter trocado de mãos oficialmente no início de fevereiro, mas isso não fica claro no dia a dia da casa. Quando alguém se refere ao presidente do Senado, virou hábito perguntar ao interlocutor se ele se refere ao presidente de direito, Rodrigo Pacheco, ou ao presidente de fato, Davi Alcolumbre. Isso porque o ex-comandante da casa continua dando ordens. Alcolumbre, por exemplo, teria sido um dos responsáveis pelo aumento do volume de emendas que turbinaram o Orçamento de 2021 e criaram dor de cabeça para Bolsonaro.Tweets da semanaFor more articles like this, please visit us at bloomberg.comSubscribe now to stay ahead with the most trusted business news source.©2021 Bloomberg L.P.

  • O Globo

    Em entrevista coletiva, Ministério da Economia não responde sobre Orçamento de 2021

    Projeto aprovado pelo Congresso está sendo alvo de uma disputa entre Guedes e parlamentares.

  • Folhapress

    Líder do centrão fala em erro de Guedes na articulação e que ninguém é 'insubstituível'

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e um dos líderes do centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) critica a postura do ministro da Economia, Paulo Guedes, na interlocução com o Congresso, em especial no caso da sanção do Orçamento. Nogueira diz não defender a saída de Guedes do governo, mas afirma que o chefe da equipe econômica não é insubstituível. "Não, de forma nenhuma [eu defendo a sua demissão]. Há muito tempo não tínhamos um ministro que tivesse uma representatividade tão grande. Agora, ele não é insubstituível. Se ele morrer o país acaba? Não. Ninguém é insubstituível", afirmou o senador em entrevista à reportagem. "Ele tem errado muito nessa articulação [com o Congresso"], completou. A declaração acontece no auge da crise entre Executivo e Congresso por causa da sanção do Orçamento. Parlamentares são contra o veto a emendas incluídas durante a tramitação da proposta orçamentária na Câmara e no Senado. Argumentam que toda a tramitação e as mudanças no Orçamento foram acordadas com a equipe econômica do governo federal. Paulo Guedes, por outro lado, defende a sanção com vetos, argumentando que Bolsonaro pode responder por crime de responsabilidade caso mantenha as emendas. "Eu acho que o acordo tem que ser honrado. Esse acordo foi feito há mais de 30 dias. A equipe econômica assumiu esse compromisso, então tem que cumprir. Eu acho que esses recursos são fundamentais para a infraestrutura do país, para a nossa retomada econômica. Eu defendo que seja sancionado conforme foi acordado", disse Ciro Nogueira. "Foi um erro gravíssimo do governo, ter feito acordo, ter concordado e depois querer voltar atrás", completou. A crise envolvendo o Orçamento entra na reta final, considerando que vence na próxima semana o prazo para a sua sanção. Líderes partidários têm feito chegar ao presidente Jair Bolsonaro o recado de que o veto às emendas pode representar uma ruptura com o Congresso, atrapalhando futuramente a tramitação de matérias de interesse do governo. Mesmo os presidentes das duas casas legislativas têm vocalizado insatisfação com a situação e com a postura atual da equipe econômica. "Essa questão do Orçamento, o ministro da Economia e sua equipe, a Secretaria de Governo, acompanhou pari passu o trabalho da Comissão Mista do Orçamento, do relator Márcio Bittar (MDB-AC), que diga-se de passagem, é um aliado do governo federal. E aí tudo o que foi feito, aprovado na comissão, no Congresso Nacional foi alinhado com o governo", disse na semana passada, ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). "Não pode depois de aprovado dizer que estava tudo errado. Isso não é um comportamento adequado. Mas isso não desnatura os bons propósitos, as boas ideias, os bons méritos da política da equipe econômica, que têm meu integral apoio. Mas esses comportamentos de falta de uniformidade dos discursos ao longo de uma discussão no âmbito do Congresso Nacional é algo que precisa ser modificado no governo", completa. Em meio às rusgas, um acordo sobre o desfecho do Orçamento segue indefinido. Alvo de críticas de parlamentares e economistas, o governo chegou a cogitar, mas desistiu da ideia de retirar verbas para obras públicas do teto de gastos. Sem a manobra, foi retomado o impasse sobre o Orçamento deste ano, considerado inexequível pela equipe do ministro da Economia. O plano aventado pelo Ministério da Economia previa a edição de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dispensaria o cumprimento de regras fiscais os gastos emergenciais com a pandemia e ainda R$ 18 bilhões em verbas que poderiam ser indicadas por deputados e senadores. Diante da reação negativa à proposta, interpretada como contabilidade criativa, a pasta passou a quarta-feira (14) buscando alternativas. O ministro Paulo Guedes segue defendendo a edição de uma PEC, mas em formato mais enxuto, apenas para liberar das regras fiscais os gastos de programas emergenciais, principalmente despesas com saúde e medidas de emprego e crédito. Uma ala da pasta passou a estudar uma alternativa se a PEC acabar integralmente engavetada. Nesse caso, seria necessário afrouxar a meta fiscal estipulada para este ano, além de colocar essas ações ligadas à pandemia fora das limitações do teto de gastos. A medida seria necessária porque os créditos extraordinários, que serão usados para financiar esses programas, não contabilizam no teto de gastos, mas afetam a meta do ano.

  • AFP

    Papa se reúne com ministro da Economia argentino para discutir dívida e pandemia

    O papa Francisco recebeu, nesta quarta-feira (14), no Vaticano o ministro da Economia da Argentina, Martín Guzmán, que faz uma visita relâmpago à Itália para falar sobre dívida e pandemia, informaram fontes locais.

  • Reuters

    Ministério da Economia indica Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto para comandar IBGE

    SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto para assumir a presidência do IBGE após a saída de Susana Cordeiro Guerra, informou o instituto em nota nesta quarta-feira. Guerra pediu demissão do cargo no final de março, um dia depois de o Congresso aprovar o Orçamento de 2021 com um corte brutal de recursos para o censo demográfico que estava previsto para ser realizado este ano.

  • Folhapress

    Time de Guedes defende enxugar R$ 18 bi em emendas parlamentares da PEC fura-teto

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ideia de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para retirar despesas do teto de gastos e ao mesmo tempo liberar espaço para emendas parlamentares não reuniu consenso entre governo e aliados. Apesar da resistência, o Ministério da Economia insiste na necessidade da proposta para liberar medidas ligadas ao combate à pandemia. Para isso, a pasta propôs uma versão mais enxuta do texto. Um interlocutor da ala política do governo afirmou à reportagem que o Executivo não deve apresentar a PEC no formato que circulou nos últimos dias. A mesma pessoa ressaltou que a proposta era apenas uma das possibilidades aventadas para resolver os impasses com os gastos neste ano. O Ministério da Economia diz que a versão do texto que circulou nesta semana está desatualizada e descartada, mas que continua discutindo uma proposta —em formato mais restrito— para acomodar certos gastos extraordinários com a pandemia. Isso valeria para abrigar principalmente medidas como compra de vacinas e programas de emprego e de crédito. A ideia é retirar o trecho que abre caminho para emendas e obras fora do teto, o que havia gerado críticas de analistas. As mudanças são comentadas após uma reação do mercado à proposta. Diante das incertezas sobre os gastos em 2021, o real teve o pior desempenho global entre as moedas na segunda-feira (12), com o dólar fechando em alta de 0,9%, a R$ 5,7258. Apesar da repercussão negativa, técnicos do ministro Paulo Guedes (Economia) ainda afirmam que uma nova PEC é necessária para dar respaldo às medidas de saúde, crédito e emprego ligadas à Covid. Isso porque há um receio no Ministério da Economia de que atos do Executivo possam ser questionados por órgãos de controle por eventual desacordo com regras fiscais. A PEC —em uma versão mais enxuta— seria uma forma de dar segurança jurídica aos programas. Entre os receios de integrantes da pasta está o temor de responsabilização caso algum órgão de controle decida que, como a crise da Covid-19 começou no ano passado, não seria permitida a abertura de crédito extraordinário (instrumento autorizado pela Constituição apenas em casos urgentes e imprevisíveis). Agrava a insegurança dos membros da Economia o fato de o Orçamento ainda não ter sido sancionado —o que, teoricamente, possibilitaria modificações para abrigar as despesas ligadas à Covid sem necessidade de flexibilizações na legislação. O Orçamento de 2021 ainda está à espera da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ter uma série de problemas —inclusive a previsão de uma pedalada nos mesmos moldes da que derrubou Dilma Rousseff, conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo. O receio dos técnicos foi comentado publicamente pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. "Ainda que lancemos mão de crédito extraordinário, existe a preocupação de que não teremos a segurança necessária. Porque você poderia ter o espaço para fazer dentro do Orçamento. E o crédito, constitucionalmente falando, está fora do Orçamento. E se não temos o Orçamento, isso cria uma insegurança para tudo isso”, disse Bianco há menos de duas semanas. Com a nova versão da PEC, a Economia ganharia passe livre definitivo para os programas enquanto avalia que os valores desta vez não causarão susto no mercado. O entendimento na equipe econômica é que parte dos créditos extraordinários já estavam contabilizados pelo mercado financeiro. É o caso de R$ 10 bilhões para programa de corte de jornada e salário do trabalhador, cujo objetivo é evitar demissões em massa. Assim, se insistir na ideia de uma PEC, Guedes deve atacar o desejo da ala política de colocar obras (emendas parlamentares) fora do teto. Apesar das discussões, a proposta não reúne consenso na equipe econômica. Enquanto uma ala mais rigorosa com as regras defende uma nova PEC, outra ala não vê motivo para receios e até considera difícil emplacar a ideia da nova PEC por considerar complicado o trabalho de articulação perante o Congresso. Toda a discussão sobre uma nova PEC acontece pela resistência de Guedes a acionar o dispositivo da calamidade pública. O instrumento aprovado pelo Congresso em março, por meio da PEC Emergencial, permitiria uma liberação ampla de gastos para a pandemia. Mas o ministro evita essa saída. Guedes combinou com o Congresso no começo do ano que a PEC teria a cláusula de calamidade —mas sua ideia era que, em contrapartida pelo acionamento do dispositivo, seriam vedadas outras despesas (como o reajuste para servidores) por até três anos. O problema é que o Congresso modificou o trecho e restringiu a limitação de gastos somente para o exercício da calamidade. Como os salários de servidores já estão congelados neste ano, o ministro vê esse tipo de medida como inócua e considera o acionamento do dispositivo um cheque em branco. “[Ao] apertar hoje o botão de calamidade, você seguraria os salários [de servidores], que já estão travados até dezembro. Seria apenas uma licença para gastar, um cheque em branco. Em vez de ser um sinal de estabilidade, seria o contrário”, disse o ministro recentemente. A proposta ventilada nesta semana gerou controvérsia ao suspender as principais regras fiscais (como o teto de gastos) para ao menos R$ 35 bilhões em despesas, sendo que R$ 18 bilhões seriam direcionados a “outras despesas para atenuar os impactos sanitários, sociais e econômicos agravados durante o período da pandemia de Covid-19”. O trecho não especifica o que pode receber tais recursos, abrindo espaço até para obras de infraestrutura via emendas parlamentares. Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado que monitora as contas públicas), afirma que a nova PEC seria um equívoco. "É inacreditável o que estamos vendo na gestão fiscal e orçamentária", afirmou. "Não vai dar certo. Abre-se a caixa de pandora da contabilidade criativa. É preciso ter claro: risco altíssimo", disse Salto. Em outras ocasiões, o economista já defendeu que não seria necessário aprovar uma PEC para fazer gastos emergenciais. A avaliação é que as regras atuais já permitem a liberação desses recursos com urgência, bastando que o governo ajuste a meta fiscal e a regra de ouro por meio de instrumentos legais mais simples do que uma emenda constitucional. Por outro lado, lideranças partidárias próximas a Bolsonaro já defendem nos bastidores que o governo avalie a decretação de calamidade para enfrentar a pandemia, que segue em aceleração.

  • Reuters

    Ministro da Economia da Argentina irá à Europa em busca de apoio para negociar com o FMI

    BUENOS AIRES (Reuters) - O ministro da Economia da Argentina, Martín Guzmán, começará no domingo uma viagem pela Europa em busca de consenso para a negociação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que visa reestruturar a dívida do país. Em meio à grave crise econômica pela qual passa a Argentina, Guzmán também manterá discussões sobre a dívida que o país tem com o Clube de Paris.

  • O Globo

    Contra Guedes, consultorias do Congresso dizem que Bolsonaro pode sancionar Orçamento sem vetos

    Conclusão é que ato não gera crime de responsabilidade, como argumenta a equipe econômica

  • Extra

    Orçamento: Guedes admite erro da equipe econômica, mas considera divergências normais: 'o pau come, é do jogo'

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta sexta-feira que a equipe econômica errou nas...

  • Folhapress

    Tem ministro fura-teto que não desiste, diz Guedes sobre Orçamento fictício

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta sexta-feira (9) que a negociação que culminou na aprovação de um Orçamento inexequível para este ano teve a participação de "ministro fura-teto", que sugeriu o rompimento de regras fiscais e propôs privilegiar repasses ao estado do relator das contas do governo. Em videoconferência organizada pelo banco Bradesco, o ministro não citou nomes das autoridades para as quais direcionou as acusações. No entanto, como mostrou a Folha, membros da equipe econômica atribuem ao ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) parte da articulação que inflou as emendas parlamentares no Orçamento de 2021. "Foi justamente essa vontade de acertar que acabou quase duplicando o que era o acordo político [para emendas parlamentares]. Todo mundo quer acertar, quer inauguração de uma obra aqui, uma obra ali", afirmou o ministro na videoconferência. "Aí tem um ministro também, tem sempre um ministro mais ousado, tem ministro fura-teto, tem de tudo aqui. Tem ministro que não desiste, volta toda hora e bate no mesmo lugar, bota em risco a viagem do grupo todo", disse. O termo escolhido pelo ministro da Economia já foi usado no ano passado abertamente contra Marinho. Em outubro de 2020, ele entrou em uma briga pública com o colega. Após o titular do Desenvolvimento Regional criticar Guedes em evento, o chefe da Economia chamou o colega de "despreparado, desleal e fura-teto". O teto de gastos limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação. Enquanto Guedes quer conter as despesas do governo, Marinho briga por mais obras com dinheiro público. Novamente sem mencionar nomes, Guedes afirmou que durante a negociação do Orçamento, houve um ministro que prometeu privilegiar o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC). "O relator estava recebendo conversa de ministro, tinha ministro pedindo dinheiro para ele e prometendo mandar dinheiro para o estado dele. Ao mesmo tempo, tinha gente falando em nome do presidente que queria um pouco mais de dinheiro. Inclusive, disse o relator que houve proposta de furar o teto", afirmou. Em outro momento, Guedes disse que tem oportunista em todo lugar, inclusive dentro do governo. A pasta de Marinho foi a que mais ganhou espaço durante as negociações políticas envolvendo o Orçamento. A verba destinada ao ministro subiu de R$ 6,4 bilhões, na versão original do governo, enviada em agosto do ano passado, para quase R$ 21 bilhões na versão final, aprovada pelo Congresso. A interpretação de membros da equipe econômica é que Marinho correu por fora, fazendo acordos políticos com parlamentares, contribuindo para atentar contra o próprio Orçamento e o teto de gastos. Na elaboração orçamentária, o governo deixa um espaço para que obras, por exemplo, sejam patrocinadas por parlamentares por meio de emendas. Por isso, o Desenvolvimento Regional, responsável por projetos na área habitacional, de saneamento e de gestão hídrica, é irrigado por recursos a serem apontados por deputados e senadores. No entanto, a equipe econômica avalia que a expansão da verba do Desenvolvimento Regional acabou prejudicando o espaço para despesas obrigatórias, como aposentadorias, e também o custeio da máquina pública. As divergências sobre o uso de recursos públicos para obras e os rumos da política econômica geraram seguidos embates entre os dois ministros. Até mesmo o presidente Jair Bolsonaro já teve que intervir. Em outubro do ano passado, durante reunião do conselho de governo, Bolsonaro determinou que cada ministro fale apenas sobre temas diretamente relacionados à sua respectiva pasta. Na videoconferência, Guedes afirmou que houve excessos e erros de todos os lados em relação ao Orçamento deste ano, que subestimou despesas obrigatórias e inflou emendas parlamentares. De acordo com o ministro, o acordo político sobre as emendas será respeitado. Segundo ele, todos os participantes da articulação entendem o que precisa ser feito para solucionar o problema, reduzindo emendas parlamentares, mas ainda está indefinida a forma como isso será executado.