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Notícias da Semana: STF julga proibição a cultos e Butantan paralisa produção da CoronaVac

Governo inicia pagamento do auxílio emergencial. STF decide sobre liberação de cultos e missas. Abril já bate recordes de mortes por covid. Enquanto isso, Butantan suspende produção da CoronaVac. Essas são as principais notícias da semana no Brasil e no mundo.
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  • Folhapress

    Fux antecipa para quarta-feira julgamento no plenário do Supremo sobre instalação CPI da Covid

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para quarta-feira (14) o julgamento sobre a instalação da CPI da Covid no Senado. Autor da decisão liminar que determinou ao Senado a instalação da comissão, o ministro Luís Roberto Barroso havia submetido sua decisão para a análise da corte por meio do plenário virtual. O caso seria julgado na próxima sessão virtual, que começa em 16 de abril e vai até o dia 26 do mesmo mês. Nesse período, os magistrados poderiam incluir seus votos no sistema. Agora, com a decisão de Fux, a decisão será no plenário físico, quando os ministros votam um em seguida do outro. Segundo nota do Supremo, o caso da CPI da Covid será o primeiro item da pauta. Em seguida, no mesmo dia, o STF deve começara julgar a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela força-tarefa de Curitiba, transferindo os processos da capital paranaense para a Justiça Federal de Brasília. Na última quinta-feira, Barroso mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI. Não é a primeira vez que o STF determina a instalação de CPIs a pedido da oposição. Em 2005, o Supremo mandou instaurar a dos Bingos, em 2007, a do Apagão Aéreo, e, em 2014, a da Petrobras. Em sua decisão, Barroso afirmou que estão presentes os requisitos necessários para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, incluindo a assinatura favorável de mais de um terço dos senadores, e que o chefe do Senado não pode se omitir em relação a isso. Além do potencial de agravar a crise política e da insatisfação do presidente Jair Bolsonaro, a determinação do ministro do STF retomou a discussão --acalorada nos últimos meses-- sobre a disputa por protagonismo e a interferência entre Poderes. Em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro disse que "não há dúvida de que há uma interferência do Supremo em todos os Poderes". O presidente questionou ainda se, como há pedidos de impeachment de ministros do STF parados no Senado, não seria também oportuno analisá-los. Já Pacheco afirmou que vai cumprir a decisão de Barroso, oferecendo segurança para os senadores e depoentes que frequentarem as audiências, mas manteve sua posição contrária à instalação da CPI durante a pandemia. O presidente do Senado disse que a comissão neste momento será um "ponto fora da curva" e que pode "ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento da pandemia". Pacheco também afirmou que as audiências da CPI podem ser uma antecipação da corrida eleitoral em 2022 e servir de "palanque político" para potenciais candidatos. Alguns senadores criticaram o que consideraram ser uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo. A decisão é uma derrota para a base aliada do presidente Bolsonaro no Congresso, que vinha tentando barrar a comissão para investigar a condução da pandemia. Desde o início da crise sanitária, o STF tem imposto derrotas ao governo, que, em declarações, testa os limites da corte.

  • Extra

    STF vai julgar na quarta-feira instalação da CPI da Pandemia no Senado

    BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima...

  • Reuters

    Venezuela pagou US$64 milhões para receber vacinas pelo Covax, diz vice-presidente

    (Reuters) - A Venezuela pagou 64 milhões de dólares, metade da quantia exigida, pelas doses que receberá por meio do programa global Covax, anunciou a vice-presidente Delcy Rodríguez neste sábado na televisão estatal. “O mecanismo Covax exige um adiantamento --a Venezuela até dobrou o adiantamento exigido”, disse Rodríguez, acrescentando que o governo havia depositado “59,2 milhões de francos suíços nas contas da (aliança) Gavi”, co-líder do programa Covax que busca melhorar o acesso de países mais pobres à vacina.

  • O Globo

    Maioria do STF vota para derrubar lei do Amazonas que obriga Bíblia em bibliotecas e escolas estaduais

    Ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, diz que norma é 'ofensa ao princípio da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia entre os cidadão'

  • BBC News Brasil

    Equador e Peru: o que esperar das eleições de domingo em dois países devastados pela pandemia

    As cenas dramáticas de pessoas morrendo nas ruas da equatoriana Guayaquil e as intermináveis filas para a compra de tubos de oxigênio no mercado paralelo na capital peruana, Lima, em 2020, ainda estão na memória do eleitorado.

  • Yahoo Notícias

    Renan Calheiros chama Bolsonaro de charlatão e apoia CPI da Covid

    O senador Renan Calheiros chamou o presidente Jair Bolsonaro de "charlatão", em apoio à instalação da CPI para apurar possíveis omissões do governo federal durante a pandemia de coronavírus.

  • Agência Brasil

    Paes diz que cumpriu 76% das metas de seu governo

    Ao fazer um balanço dos 100 primeiros dias de governo, completados neste sábado (10), o prefeito do Rio, Eduardo Paes disse que abriu novos 383 leitos na rede pública de saúde para tratamento da covid-19, além de ter imunizado mais de 1 milhão de idosos com a primeira dose contra o novo coronavírus. Paes disse que o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, zona norte do Rio, está operando na plenitude para o tratamento da covid-19. Os postos de drive-thru foram criados para agilizar a vacinação das pessoas com mais de 60 anos de idade e foi criado um comitê científico para avaliar a situação da doença na cidade. O prefeito explicou que não foi possível realizar a recomposição das equipes de saúde da família e saúde bucal. No entanto, editais foram publicados e projetos básicos aprovados. Meta Paes disse que cumpriu totalmente 76% dos objetivos previstos para este período e 7% parcialmente. Publicados no Decreto 48.393, de 1º de janeiro deste ano, os 25 compromissos foram desdobrados em 30 ações, e 17% não foram cumpridos. O prefeito disse que ao assumir encontrou um "cenário desolador", em meio a "vidas abandonadas, economia arrasada e a cidade destruída", num "retrocesso de 12 anos". Segundo ele, diante da missão desafiadora, só havia um caminho: arregaçar as mangas e trabalhar. Paes disse que dados levantados pela Secretaria Municipal de Fazenda, a prefeitura herdou uma dívida com fornecedores que chega a R$ 5 bilhões. “É uma prestação de contas para a população e a imprensa. Dizer aos cariocas que eles têm um prefeito muito feliz, que tem orgulho e considera uma honra comandar essa cidade. Quanto mais difícil a missão, mais empolgado a gente fica. Não há milagre. Aqui tem um time convicto do que está fazendo. Temos certeza de que essa cidade vai voltar a dar certo”, disse. No balanço dos 100 primeiros dias, Paes disse que duas marcas principais dos seus governos anteriores foram às clínicas da Família e os ônibus articulados BRT. “As Clínicas da Família atendiam 4,5 milhões de pessoas na área da saúde os ônibus articulados BRT, transportavam cerca de 500 mil passageiros por dia. Quando o sistema entrou em funcionamento, operava com uma frota de 400 ônibus e, atualmente, tem menos de 140 ônibus em circulação”. O prefeito disse que iniciou o processo de racionalização dos ônibus e o projeto definitivo do BRT Transbrasil, com uma proposta para integrar o VLT no bairro do Caju. As propostas do BRT Rosa, para atender somente às mulheres e da segurança em todas as estações deixaram de ser concretizadas. A Secretaria de Fazenda e Planejamento anunciou o calendário do 13° salário deste ano e o adiantamento da primeira parcela para julho. Além disso, criou o Auxílio Carioca, pacote de cerca de R$ 100 milhões em alívio à pandemia para 900 mil pessoas de baixa renda.

  • Reuters

    Não abusem da paciência do povo, diz Bolsonaro em novas críticas a medidas de restrição

    ) (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar duramente neste sábado as medidas de restrição de circulação adotadas por governadores e prefeitos para frear a disseminação do coronavírus, repetiu que o Exército não vai para as ruas obrigar ninguém a ficar em casa e disse que não se deve abusar da paciência do povo. "Tudo tem um limite, eu, todo meu governo, nós estamos do lado do povo", disse Bolsonaro em visita em casa de venezuelanas em São Sebastião, no Distrito Federal, que foi transmitida em suas redes sociais.

  • Folhapress

    Na periferia do DF, Bolsonaro repete roteiro e critica STF, ataca Doria, fala em 'meu Exército' e ignora máscara

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) repetiu na manhã deste sábado (10) um roteiro de ataques e de desprezo pelas regras sanitárias. Bolsonaro realizou neste sábado um passeio de moto pela periferia do Distrito Federal e visitou uma casa onde estava um grupo de venezuelanas que migraram recentemente ao Brasil por conta a crise econômica e política da Venezuela, governada pela ditadura de Nicolás Maduro. Ele e seus auxiliares no local não usaram máscara de proteção facial na conversa com o grupo. Em fala transmitida em suas redes sociais, Bolsonaro atacou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem chamou de 'patife', e reafirmou que não pretende adotar um lockdown nacional para conter a disseminação do coronavírus —​medida defendida por especialistas como necessária para frear a disseminação da Covid-19. O presidente disse ainda que o "nosso Exército" jamais cumpriria uma determinação do tipo e acusou o STF (Supremo Tribunal Federal) de ter conferido "superpoderes" a governadores e prefeitos. "Eu tenho o poder de, numa canetada, fazer um lockdown no Brasil todo, mas isso não será feito. O nosso Exército não vai para a rua para obrigar o povo a ficar em casa. Quem está fazendo isso tudo são governadores e alguns prefeitos. Eu acho que chegou no limite, essa política não está dando certo." "O nosso Exército nunca irá à rua para forçar você a ficar em casa, nunca. O nosso exército [não] fará qualquer coisa contra a liberdade individual de vocês. E vocês sabem que em todos os momentos que vocês precisaram das Forças Armadas do Brasil, elas estiveram do seu lado; e não ao lado de possíveis governantes com viés ditatorial", afirmou. Na fala, Bolsonaro aproveitou a presença das venezuelanas para criticar os governos Lula e Dilma, aliados do chavismo na América do Sul. "São pessoas, a grande maioria vindas da Venezuela, o regime que o PT queria impor no Brasil. Jovens, a maioria são mulheres, que fugiram da fome , da violência e da ditadura venezuelana", afirmou, em transmissão no Facebook. Bolsonaro criticou em diferentes ocasiões governadores e prefeitos que determinaram o fechamento de comércio e restrições de movimentação, numa tentativa de frear a disseminação do vírus. "Dá para admitir no Brasil essa política de lockdwon feche tudo? Toque de recolher?", disse Bolsonaro. "Tudo tem um limite. Eu e todo o meu governo estamos ao lado do povo. Todos os 23 ministérios estão ao lado do povo. Não abusem da paciência do povo brasileiro", complementou. ​ Ele citou diretamente Doria e afirmou que o resultado das ações de fechamento de comércio em São Paulo será um pico inflacionário que, segundo o presidente, o governador responsabilizará o governo federal. "Parece que esses caras querem —como esse patife de São Paulo quer— quebrar o estado, quebrar o Brasil para depois apontar um responsável. É coisa de patife, que é esse cara que está em São Paulo e que usou o meu nome para se eleger", disse Bolsonaro. A fala de Bolsonaro é uma referência ao slogan "BolsoDoria", que marcou o segundo turno das eleições de 2018 e ajudou o atual governador a vencer a eleição. Posteriormente Doria e Bolsonaro romperam. O presidente se queixou ainda da decisão do STF desta semana que autorizou estados e municípios a fecharem tempos religiosos para impedir aglomerações durante a pandemia. "Lamento superpoderes que o STF deu a governadores e prefeitos para fechar inclusive salas e igrejas de cultos religiosos. É o absurdo dos absurdos". Na conversa com o grupo de venezuelanas, Bolsonaro voltou a defender o que chama de "tratamento imediato" contra a Covid-19. A expressão, semelhante ao "tratamento precoce", é usada por defensores do uso de substâncias ineficazes para a doença, como a hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina. Bolsonaro é um defensor desses medicamentos, mas tem evitado se referir diretamente a eles diante das diversas críticas de que o tratamento precoce não só é ineficaz como está associado a efeitos colaterais. Dessa forma, o presidente tem mantido o apoio ao uso das substâncias argumentando que os médicos têm liberdade de receitar remédios, mesmos os que não têm eficácia comprovada.

  • Folhapress

    Hospital das Forças Armadas cortou leitos de UTI, diz TCU

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O HFA (Hospital das Forças Armadas) cortou 20 leitos de UTI previstos num contrato emergencial na pandemia e deixou de abrir outras 25 vagas de terapia intensiva, uma possibilidade prevista no mesmo contrato. É o que aponta um relatório técnico do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a reserva de vagas em leitos de UTI e enfermaria feita pelos hospitais militares. A exemplo de unidades de saúde de Exército, Aeronáutica e Marinha, o HFA está fechado para civis. A rede pública em Brasília, onde fica o HFA, tem 450 leitos de UTI disponíveis para pacientes com Covid-19. A taxa de ocupação nesta sexta-feira (9) é de 97,84%, segundo o governo do DF. Estão na fila de espera por um leito 333 pacientes. As vagas a mais no HFA, caso tivessem sido efetivadas, "poderiam representar um acréscimo não desprezível à rede local", conforme o relatório do TCU. Dados obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que o HFA ofertou 30 leitos de UTI entre março e novembro de 2020. De dezembro a fevereiro de 2021, foram 20 leitos. Em março, as vagas para pacientes com Covid-19 chegaram a 40. As mesmas informações obtidas pela Lei de Acesso mostram que em novembro, quando foram suprimidos os 20 leitos previstos em contrato, o HFA atendeu 3.012 pacientes com Covid-19. O número só foi inferior, naquele ano, aos atendimentos feitos em junho (4.028), agosto (3.927) e dezembro (3.838). Em março deste ano, foram 4.432 pacientes atendidos. O TCU determinou que os hospitais militares divulguem suas taxas de ocupação, o que permitiu saber pela primeira vez os índices de ocupação nessas unidades. No HFA, 3 dos 40 leitos de UTI estão disponíveis, segundo os dados mais recentes divulgados no site do hospital. Dos 68 leitos de enfermaria, 24 estão vazios. Em ação protocolada na Justiça Federal na terça-feira (6), a DPU (Defensoria Pública da União) pediu a participação do HFA e de mais duas unidades militares --Hospital da Força Aérea em Brasília e Hospital Naval da Marinha-- no sistema do SUS, com oferta de leitos de enfermaria e UTI a civis na pandemia, se houver disponibilidade. O TCU já havia constatado que esses hospitais não faziam parte do plano de mobilização de leitos do governo do DF. As vagas ficam bloqueadas a espera de militares da reserva e da ativa e de seus dependentes. No caso do HFA, o tribunal identificou a existência de um contrato emergencial assinado em maio de 2020 para a oferta de até 50 leitos de UTI até novembro daquele ano. Uma empresa foi contratada e paga com recursos públicos destravados ao Ministério da Defesa por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro para ações contra a pandemia. A origem dos recursos está registrada no Portal da Transparência, alimentado pelo governo federal. Segundo os dados disponíveis, a empresa Domed Produtos e Serviços de Saúde foi contratada, por meio de processo licitatório, para gerenciamento técnico, fornecimento de mão de obra, insumos e manutenção necessários ao funcionamento de até 50 leitos de UTI no HFA. O valor inicial do contrato foi de R$ 24,9 milhões. Um aditivo foi assinado em novembro para prorrogar a vigência do contrato até o próximo mês de maio. O aditivo, porém, suprimiu os serviços de operacionalização de 20 leitos, "perfazendo o quantitativo atual de 30 leitos". Diante do agravamento da pandemia e da constante lotação dos leitos de UTI, o HFA se viu obrigado a dispensar licitação, neste mês, para contratar serviços necessários ao funcionamento de até 30 leitos de terapia intensiva. No HFA, além de militares e dependentes, são atendidos servidores civis do Ministério da Defesa. O hospital também atende Bolsonaro, o vice, Hamilton Mourão, e ministros de Estado. "Considerar-se-ia razoável que o Ministério da Saúde, diante da possibilidade de assinatura de convênio, disponibilizasse recursos para ampliar a quantidade de leitos clínicos e de UTIs das unidades militares de saúde, a exemplo do HFA, que poderia, por meio de aditivo a contrato já vigente, disponibilizar 45 vagas adicionais de UTI na capital federal, financiado com recursos do Ministério da Saúde", afirmam os auditores no relatório do TCU. "Em que pese ser possível a existência de uma margem de erro decorrente da existência de outros leitos no mencionado hospital, cujos equipamentos estão sujeitos a falhas e indisponibilidades, é evidente que se há contrato celebrado e vigente tratando de 30 leitos de UTI, não há incerteza a respeito da existência dessas vagas", dizem os mesmos auditores. A Folha de S.Paulo questionou o Ministério da Defesa e o HFA sobre os apontamentos do TCU, em email enviado às assessorias de imprensa às 11h58 de quinta (8). Não houve resposta até a conclusão desta edição. Reportagem publicada pelo jornal na terça (6) revelou que leitos de unidades militares de saúde estão ociosos, principalmente enfermarias, conforme planilhas divulgadas por Exército, Marinha e Aeronáutica em cumprimento a determinação do TCU. Há unidades com ociosidade de até 85%. UTIs estão lotadas em sua grande maioria, mas há algumas vagas, conforme as planilhas. Após a publicação, o Ministério da Defesa divulgou uma nota em que diz que a reportagem contém "manipulações, incorreções, omissões e inverdades". Segundo a pasta, a grande maioria dos hospitais militares tem quase todos os leitos de UTI ocupados na pandemia. "O sistema de saúde das Forças Armadas possui caraterísticas específicas para atender militares que estão na linha de frente, atuando em todo o território nacional, nos inúmeros apoios diuturnos, como transporte de material, insumos e, agora, na vacinação dos brasileiros", disse. A mesma nota afirma: "Na realidade, muitos hospitais militares têm frequentemente removido pacientes para outras regiões para evitar o colapso. Assim como os hospitais civis, a situação varia de acordo com cada região. Os números são críticos e evoluem diariamente." O ministério afirmou que os hospitais militares não fazem parte do SUS e que atendem 1,8 milhão de usuários (militares da ativa, inativos, dependentes e pensionistas), em sua maioria idosos, "que contribuem de forma compulsória todos os meses para os fundos de saúde das Forças Armadas". "Reiteramos que as Forças Armadas atuam na atual pandemia com extrema dedicação, no limite de suas capacidades, sempre com total transparência e prontidão, preservando e salvando vidas", finaliza a nota do Ministério da Defesa. Uma segunda reportagem mostrou que o ministro do TCU Jorge Oliveira atuou para barrar uma proposta que destinaria a civis com Covid-19 pelo menos 50% dos leitos ociosos em hospitais militares. A proposta foi feita pelo ministro Vital do Rêgo, em um voto em separado analisado em plenário no último dia 24. Oliveira foi indicado ao TCU por Bolsonaro, de quem foi auxiliar direto dentro do Palácio do Planalto. O ministro enxergou "comprometimento da segurança militar" caso a ideia fosse levada adiante. O plenário aprovou apenas a abertura dos dados pelas Forças Armadas, com indicativo de disponibilidade ou não de leitos para civis. Apesar da contribuição própria por parte dos militares, a rede de saúde nas Forças contou com pelo menos R$ 2 bilhões do Orçamento da União em 2020, segundo o TCU, que apura supostas irregularidades na reserva de leitos a militares.