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Supremo Tribunal Federal

  • Folhapress

    Toffoli marca para o dia 10 julgamento de ação que contesta inquérito do STF sobre fake news

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para 10 de junho o julgamento da ação que questiona a tramitação do inquérito que apura a disseminação em massa de notícias falsas e ameaças a integrantes do Supremo. A investigação passou a ser contestada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores após a Polícia Federal realizar uma operação, na última quarta-feira (27), contra empresários, apoiadores e deputados ligados ao governo federal. A operação teve como alvo 29 pessoas suspeitas de integrar uma rede de propagação de informações fraudulentas. Entre elas, estão seis deputados federais e dois deputados estaduais defensores de Bolsonaro. O plenário do STF irá julgar uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade em 23 de março do ano passado, nove dias após o início das apurações. A sigla questionou o fato de o inquérito ter sido instaurado de ofício por Toffoli, ou seja, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Além disso, contesta a escolha do ministro Alexandre de Moraes para relator da matéria sem que houvesse sorteio entre todos integrantes da corte, como ocorre normalmente. Após a operação da última quarta-feira, porém, a Rede mudou de ideia e protocolou petição no STF em que pede a extinção da ação. “Se, em seu nascedouro, o inquérito, ao que indica a mídia, apresentava inquietantes indícios antidemocráticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral”, justificou o partido. O relator da ação é o ministro Edson Fachin, que já havia pedido a Toffoli por duas vezes que fosse dada preferência ao caso na definição da pauta do plenário da corte. A primeira vez foi em 14 de maio e, na semana passada, após as petições da Rede e da PGR, o magistrado voltou a cobrar a análise da matéria por todos os ministros do Supremo. Após a operação desencadeada na quarta-feira (27), o PGR, Augusto Aras, solicitou ao STF que suspenda a tramitação do inquérito até o julgamento do plenário. Aras disse que foi "surpreendido" com a operação da PF "sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal". Também defendeu a necessidade de preservar as “prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais". Foi no âmbito deste inquérito que Moraes mandou tirar do ar reportagem dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que ligavam Toffoli à empreiteira Odebrecht. Dias depois, o ministro voltou atrás e derrubou a censura. O inquérito das fake news apura a disseminação de notícias falsas, ofensas, ataques e ameaças contra integrantes do STF.

  • Extra

    STF julga na próxima semana se inquérito das fake news continuará aberto

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 10 de junho o...

  • Reuters

    Plenário do STF julga dia 10 de junho validade do inquérito das fake news

    Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da ação da Rede, havia pedido que o processo fosse pautado pela presidência do STF.A iniciativa de Fachin ocorreu dias após o colega dele do Supremo, Alexandre de Moraes, ter autorizado no inquérito das fake news medidas de busca e apreensão e quebras de sigilo bancário e fiscal de aliados do presidente Jair Bolsonaro.

  • Extra

    Maia critica voo de ministro da Defesa em protesto 'inaceitável' contra o Supremo

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que o...

  • Extra

    PF marca depoimentos de investigados em inquérito sobre fake news contra o Supremo

    A Polícia Federal intimou nesta segunda-feira investigados no inquérito do Supremo Tribunal Federal...

  • Extra

    No mesmo dia de protesto com tochas contra STF, Justiça permite continuidade do grupo bolsonarista '300 do Brasil'

    No mesmo dia em que o grupo bolsonarista "Os 300 do Brasil" fez um protesto com elementos do grupo...

  • Extra

    Deputados aliados de Bolsonaro defendem manifestações e criticam o Supremo

    BRASÍLIA - Deputados bolsonaristas saíram em defesa das manifestações que ocorreram neste domingo...

  • Extra

    Após ir a protesto com críticas ao STF, Bolsonaro diz que estará 'onde o povo estiver'

    BRASÍLIA- Depois de comparecer a um protesto com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao...

  • Folhapress

    Toffoli recebe alta, mas continua afastado das atividades no STF

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, recebeu alta hospitalar, em Brasília, na noite de sábado (30), após permanecer internado durante uma semana se recuperando de uma cirurgia para retirada de um abscesso. Toffoli ainda ficará de licença médica por mais uma semana, até o próximo domingo (7), segundo divulgou sua assessoria. As informações são da Agência Brasil. Apesar de a cirurgia, realizada no dia 23, ter transcorrido bem, o ministro apresentou sintomas da Covid-19 e ficou internado para observação. Os exames realizados pelo ministro deram negativo para o novo coronavírus. Na ausência de Toffoli, o Supremo é comandado pelo vice-presidente, o ministro Luiz Fux.

  • Folhapress

    Bolsonaro usa helicóptero e anda a cavalo para prestigiar ato na Esplanada contra STF e Congresso

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) requisitou um helicóptero oficial para sobrevoar a Esplanada dos Ministérios neste domingo (31) e prestigiar mais uma manifestação a favor de seu governo e contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso. Depois, desceu e caminhou para cumprimentar seus apoiadores que estavam em frente ao Planalto. Ele não utilizava máscara, obrigatória no Distrito Federal como medida de combate à Covid-19. Em seguida, andou a cavalo diante de manifestantes. o presidente não deu declarações. Na domingo passado (24), o presidente também havia utilizado um helicóptero para sobrevoar a área. Desta vez, uma carreata e pessoas à pé se dirigiram à Praça dos Três Poderes, onde um grupo se aglomerou à espera do presidente da República. O helicóptero, em um passeio de 40 minutos, deu pelo menos seis voltas na Esplanada e pousou por volta das 12h no Palácio do Planalto. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, acompanhou o presidente. Após cumprimentar apoiadores, em frente ao Planalto, Bolsonaro retornou ao Alvorada de helicóptero. Como tem ocorrido constantemente, o STF foi o principal alvo das palavras de ordem e das placas carregadas por manifestantes. ​Placas afirmavam: "Supremo é o povo" e "Abaixo a ditadura do STF". Faixas faziam ataques ao Supremo e pediam intervenção militar. Congressistas foram chamados de corruptos. Manifestantes demonstraram ainda apoio aos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Abraham Weintraub (Educação). "Fake news não é crime", dizia uma faixa. O número de manifestantes deste domingo era um pouco maior do que o da semana passada. Neste sábado (30), sem compromissos oficiais previstos, Bolsonaro também usou um helicóptero, desta vez para visitar cidades de Goiás que ficam próximas a Brasília. De acordo com imagens publicadas por apoiadores nas redes sociais, sem usar máscara, o presidente causou aglomeração em uma lanchonete no município de Abadiânia, contrariando orientações sanitárias e repetindo cenas provocadas por ele durante a pandemia do coronavírús. No início da madrugada deste domingo, um grupo de pessoas mascaradas carregando tochas protestou em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). Os manifestantes eram liderados por Sara Winter, investigada no inquérito contra fake news que tramita no STF. Ela é um dos líderes do chamado movimento "Os 300 do Brasil", grupo armado de extrema direita formado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que acampam em Brasília. Com máscaras, roupas pretas e tochas, o grupo, formado por poucas dezenas de pessoas, desceu a Esplanada e, segundo imagens divulgadas por eles nas redes, se posicionou em frente ao Supremo. Mais cedo, Bolsonaro voltou a fazer ataques à imprensa em publicação em redes sociais. "O maior dos FAKE NEWS é o 'gabinete do ódio' inventado pela imprensa", afirmou, em referência ao grupo alvo de investigação no inquérito das fake news. "Até o momento a Folha, Globo, Estadão... não apontaram uma só fake news produzida pelo tal 'gabinete'", afirmou. Depois, Bolsonaro falou em "mídia podre" e citou ações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre disparos de mensagens em massa de WhatsApp na campanha eleitoral. "Será que, se eu chamar essa imprensa e negociar com ela alguns BILHÕES DE REAIS em propaganda, tudo isso se acaba?", afirmou.

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