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Supremo Tribunal Federal

  • Reuters

    STF abre inquérito contra ministro da Saúde por gestão da pandemia de Covid em Manaus

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira inquérito para apurar uma suposta omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na gestão da pandemia do Covid-19 em relação ao colapso da saúde pública em Manaus.Lewandowski atendeu a pedido de apuração do procurador-geral da República, Augusto Aras, e deu 60 dias de prazo para se concluir às apurações.

  • Extra

    Lewandowski abre inquérito no STF para investigar responsabilidade de Pazuello na crise de saúde em Manaus

    Antes de enviar o caso ao STF, Aras instaurou na semana passada uma apuração preliminar e pediu esclarecimentos a Pazuello

  • Reuters

    Em ação no STF, Anvisa diz que não pode liberar vacina Sputnik V sem aval da área técnica

    BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não pode autorizar o uso emergencial da vacina russa Sputnik V no enfrentamento à Covid-19 sem que haja uma análise da área técnica do órgão regulador brasileiro.O governo da Bahia havia recorrido ao Supremo para liberar a importação e distribuição do uso do imunizante mesmo sem decisão da agência, caso a vacina tivesse o aval de autoridade regulatória estrangeira ou da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

  • Folhapress

    Ministro afirma que responde inquérito no STF por defender o que diz a Bíblia

    Ribeiro está há cinco meses à frente do MEC e diz que ainda está "entendendo o seu funcionamento"

  • Folhapress

    O mau exemplo do STF na pandemia: aglomeração, omissão de diagnóstico e tentativa de furar fila

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Atuante para impor limites ao presidente Jair Bolsonaro e na definição de parâmetros para as políticas públicas contra a Covid-19, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Judiciário no geral também deram inúmeros maus exemplos no combate à pandemia. O Supremo acabou com as sessões presenciais ainda em abril, mas a migração para o modelo virtual não evitou totalmente as aglomerações. A posse do ministro Luiz Fux na presidência do tribunal em setembro, por exemplo, contou com a presença de 48 convidados no plenário do tribunal, fora assessores, seguranças e jornalistas que ficaram nas dependências do STF. Dias depois da solenidade, ao menos oito autoridades testaram positivo para a Covid-19. Após a cerimônia, Fux ainda recebeu pessoas próximas para um coquetel no gabinete da presidência. A ministra Cármen Lúcia estava presente na posse e também contraiu a doença. A magistrada, no entanto, não confirmou oficialmente o diagnóstico. Meses depois, em uma palestra, ela admitiu ter sido infectada pela Covid-19, mas não deu detalhes de quando foi nem dos sintomas que teve. Em novembro, foi a vez da posse de Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo. Devido à repercussão negativa da cerimônia presencial de Fux, a assessoria do tribunal anunciou que a posse de Kassio seria virtual. No dia, porém, dez autoridades estiveram no plenário da corte, além de assessores, seguranças e integrantes da imprensa que ficaram do lado de fora. Cinco dias depois, o ministro Alexandre de Moraes, que estava na solenidade, testou positivo para a Covid-19. Em outro episódio polêmico, o Supremo pediu para o Instituto Butantan e para a Fiocruz a "reserva" de doses para vacinar 7 mil funcionários do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), desconsiderando a ordem prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. A solicitação foi feita no fim de novembro, antes mesmo de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ter aprovado o uso emergencial dos imunizantes. Para justificar o requerimento, o STF afirmou que a vacinação de seus funcionários seria "uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história". O instituto paulista não se pronunciou a respeito. A Fiocruz, por sua vez, emitiu uma nota para afirmar que trabalha para garantir a produção nacional dos imunizantes, sem previsão de prioridade para qualquer órgão. "A produção dessas vacinas será integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não cabendo à fundação atender a qualquer demanda específica por vacinas", ressaltou. Na época, o STF negou que a solicitação representasse uma tentativa de ministros e servidores furarem a fila da imunização. O Supremo alegou que pretendia ter as vacinas "sem qualquer intenção de obter prioridade na imunização em relação ao restante da população". Dias depois de revelada a notícia sobre o pedido de "reserva" das vacinas, porém, o secretário de Serviços Integrados de Saúde do Supremo, Marco Polo Freitas, foi demitido do cargo. Movimentação similar em relação aos imunizantes ocorreu no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O segundo tribunal mais importante do país também requisitou, sem sucesso, a reserva das vacinas aos institutos. Além disso, o ministro João Otávio de Noronha, que presidiu o STJ até agosto de 2020, foi criticado por ter sido um dos anfitriões do casamento da sua filha, a advogada Ana Carolina, que teve 150 convidados em setembro último. Diversas autoridades estiveram presentes e fotos circularam nas redes sociais de pessoas sem máscara no evento. As instâncias inferiores do Judiciário também acumularam maus exemplos na pandemia. O desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Eduardo Siqueira ficou famoso após ser flagrado humilhando um guarda civil que havia o multado por não estar de máscara em local público. Toda a abordagem foi filmada pelos guardas, e as imagens viralizaram na internet. O magistrado chamou o agente de fiscalização de "analfabeto", rasgou a multa e ainda tentou se livrar da punição comunicando o fato ao secretário de Segurança Pública da cidade. Cinco dias depois, ele pediu desculpas. Siqueira foi afastado do cargo pelo CNJ e o STJ abriu um inquérito para apurar a conduta do magistrado. Em 14 de janeiro último, porém, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a tramitação da investigação sob o argumento de que o direito de defesa de Siqueira não foi respeitado porque ele não foi avisado do julgamento do STJ que determinou instauração do inquérito. Também virou notícia a juíza Ludmila Lins Grilo, que atua em Buritis (MG), por ter publicado vídeo na rede social em que ensina os seguidores a burlar o uso de máscara. Além disso, ela estimulou as aglomerações. Em uma publicação, a magistrada mostra pessoas caminhando em um ponto turístico de Búzios (RJ), sem respeitar o distanciamento social, e elogia: "Uma cidade que não se entregou docilmente ao medo, histeria ou depressão. Aqui, a vida continua. Foi maravilhoso passar meu Réveillon nessa vibe". Durante a pandemia, o Supremo impôs várias derrotas ao presidente Jair Bolsonaro e criticou medidas do governo federal que desestimulavam a população a seguir as normas indicadas pelas autoridades sanitárias, como o distanciamento social. Em uma das decisões mais importantes sobre o tema, a corte reduziu os poderes do Executivo federal ao declarar que a competência concorrente de estados, municípios e União para enfrentar a propagação da doença. Assim, estabeleceu que governadores e prefeitos têm poder para decretar medidas de isolamento social, independentemente da posição contrária do governo federal. A Folha questionou as medidas que o STF vem adotando para enfrentar a pandemia e perguntou sobre a aglomeração causada na posse de Fux na presidência. A corte reiterou o compromisso em respeitar as recomendações das autoridades de saúde e se limitou a listar as ações de combate à Covid-19 que vem desenvolvendo. "Desde o início da pandemia, 80% dos servidores e colaboradores do tribunal estão em trabalho remoto em respeito às recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, para evitar a disseminação da COVID-19". E completou: "Além disso, as sessões do STF devem seguir por videoconferência, de forma virtual, no primeiro semestre de 2021 para proteção da saúde de servidores e magistrados". A reportagem também questionou detalhes sobre o diagnóstico da ministra Cármen Lúcia, mas não obteve resposta.

  • Folhapress

    Procuradoria-Geral da República pede ao STF abertura de inquérito contra Pazuello

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal), neste sábado (23), abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus. O pedido de Aras decorre de representações apresentadas à PGR (Procuradoria-Geral da República) por partidos políticos. Adversários do governo Federal relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares na crise que se instalou na rede hospitalar do Amazonas, principalmente nas unidades de saúde da capital. No domingo (17), a PGR abriu um procedimento preliminar, chamado notícia de fato, na qual requisitou esclarecimentos a Pazuello. Em resposta, Pazuello encaminhou um ofício à PGR na terça-feira (19) , acompanhado por duas centenas de documentos, que se somaram aos elementos colhidos pelo próprio Ministério Público Federal. Acompanhado de técnicos, o ministro esteve na quinta-feira (21) na PGR para fazer um relato da situação. A partir desses dados e "atento à situação calamitosa de Manaus, o procurador-geral considerou necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos", informou a Procuradoria, em nota à imprensa divulgada neste sábado. Em 16 de janeiro, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que Pazuello ignorou uma série de alertas sobre a falta de oxigênio em Manaus. O ministro foi avisado por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada sua que tinha um familiar “sem oxigênio para passar o dia”. Pazuello também foi informado sobre problemas logísticos nas remessas. Os avisos foram dados pelo menos quatro dias antes do absoluto colapso dos hospitais da cidade. A situação já havia levado a PGR a dar 15 dias para que o ministro explicasse porque não agiu para garantir o fornecimento aos hospitais de Manaus. Esse, no entanto, não foi o único alerta ignorado pelo Ministério da Saúde. Convocada pelo ministro para atuar na cidade, a Força Nacional do SUS também fez relatórios dia após dia da evolução da crise de escassez de oxigênio na capital do Amazonas. Documentos dos dias 8, 9, 11, 12 e 13 registram com detalhes o tamanho do problema, inclusive com previsão exata de quando ocorreria o colapso. "Mesmo assim, o Ministério da Saúde providenciou o transporte a Manaus de quantidades bem inferiores de oxigênio, insuficientes para evitar o caos da rede de atendimento a pacientes com Covid-19 no último dia 14. Pessoas morreram asfixiadas nos hospitais. Os relatórios da Força Nacional do SUS mostram que o ministro também estava municiado com informações detalhadas de um grupo de técnicos, convocados para atuar em caráter de urgência. Eles percorriam diariamente as unidades de saúde.​ A reportagem procurou o Ministério da Saúde para comentar a abertura de inquérito, mas ainda não recebeu resposta.​

  • Folhapress

    Procuradoria-Geral da República pede ao STF abertura de inquérito contra o ministro Pazuello

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal), neste sábado (23), abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus. O pedido de Aras decorre de representações apresentadas à PGR (Procuradoria-Geral da República) por partidos políticos. Adversários do governo Federal relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares na crise que se instalou na rede hospitalar do Amazonas, principalmente nas unidades de saúde da capital. A pessão para que Aras investigue autoridades do governo federal, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aumentou nos últimos dias, principalmente após a publicação de uma nota em que a PGR afirmou ser competência do Congresso Nacional a responsabilização por eventuais ilíticos cometidos pela cúpula do Poderes no combate à Covid-19. Houve críticas em diversos setores da sociedade, incluindo ministros do STF, que reservadamente disseram à Folha de S.Paulo que a atitude de Aras estaria em desacordo com a Constituição. Até aqui, com relação ao Executivo federal, as providências da PGR haviam sido de caráter administrativo. No domingo (17), a PGR abriu um procedimento preliminar, chamado notícia de fato, na qual requisitou esclarecimentos a Pazuello. Em resposta, Pazuello encaminhou um ofício à PGR na terça-feira (19), acompanhado por duas centenas de documentos, que se somaram aos elementos colhidos pelo próprio Ministério Público Federal. Acompanhado de técnicos, o ministro esteve na quinta-feira (21) na PGR para fazer um relato da situação. ​ A partir desses dados e "atento à situação calamitosa de Manaus, o procurador-geral considerou necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos", informou a Procuradoria, em nota à imprensa divulgada neste sábado. Em 16 de janeiro, reportagem da Folha mostrou que Pazuello ignorou uma série de alertas sobre a falta de oxigênio em Manaus. O ministro foi avisado por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada sua que tinha um familiar “sem oxigênio para passar o dia”. Pazuello também foi informado sobre problemas logísticos nas remessas. Os avisos foram dados pelo menos quatro dias antes do absoluto colapso dos hospitais da cidade. A situação já tinha levado a PGR a dar 15 dias para que o ministro explicasse porque não agiu para garantir o fornecimento aos hospitais de Manaus. Esse, no entanto, não foi o único alerta ignorado pelo Ministério da Saúde. Convocada pelo ministro para atuar na cidade, a Força Nacional do SUS também fez relatórios dia após dia da evolução da crise de escassez de oxigênio na capital do Amazonas. Documentos dos dias 8, 9, 11, 12 e 13 registram com detalhes o tamanho do problema, inclusive com previsão exata de quando ocorreria o colapso. "Mesmo assim, o Ministério da Saúde providenciou o transporte a Manaus de quantidades bem inferiores de oxigênio, insuficientes para evitar o caos da rede de atendimento a pacientes com Covid-19 no último dia 14. Pessoas morreram asfixiadas nos hospitais. Os relatórios da Força Nacional do SUS mostram que o ministro também estava municiado com informações detalhadas de um grupo de técnicos, convocados para atuar em caráter de urgência. Eles percorriam diariamente as unidades de saúde.​ Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informa que aguarda a notificação oficial para se manifestar

  • Reuters

    PGR pede a STF abertura de inquérito contra Pazuello por suposta omissão no enfrentamento a Covid-19 em Manaus

    BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito por suposta omissão na conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na atuação da pasta em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM).Augusto Aras atendeu a pedido de investigar criminalmente o ministro da Saúde, atendendo a representação formulada por partidos políticos.

  • Folhapress

    Procuradoria-Geral da República pede ao STF abertura de inquérito contra o ministro Pazuello, da Saúde

    O pedido decorre de representações apresentadas à PGR (Procuradoria-Geral da República) por partidos políticos

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    PGR pede inquérito no STF para investigar Pazuello sobre crise em Manaus

    O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou neste sábado ao Supremo Tribunal Federal...