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Supremo Tribunal Federal

• Folhapress

  TSE pede ao Supremo acesso aos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos

  BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em mais uma providência após as ameaças do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às eleições de 2022, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) acesso ao conteúdo de inquéritos que miram aliados do chefe do Executivo. Em ofício desta terça-feira (3) ao ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações no Supremo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou a necessidade do compartilhamento da
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  Reuters

  TSE pede ao Supremo informações de inquérito sobre fake news para investigações de eleição de 2018

  BRASÍLIA (Reuters) - O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o compartilhamento de provas que constam de inquéritos que investigam o financiamento de notícias falsas e atos antidemocráticos e tenham relação com prejuízos causados na campanha das eleições de 2018. No ofício, o ministro afirma que os fatos investigados pelo Supremo podem ter relação com duas Ações de Investigação
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  Extra

  Corregedor do TSE pede ao STF provas para investigação sobre chapa Bolsonaro-Mourão

  Brasília — O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu...
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  Extra

  Entrevista: 'Judiciário não governa, mas impede o desgoverno', afirma Ayres Brito, ex-presidente do STF

  BRASÍLIA - Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal...
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  Folhapress

  Em novo ataque a Barroso, Bolsonaro diz que ministro coopta TSE e STF e que não aceita 'intimidações'

  BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira (3) que o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, coopta membros da corte eleitoral e do STF (Supremo Tribunal Federal) e presta um desserviço ao país ao se opor a mudanças no sistema de voto com a urna eletrônica. Bolsonaro disse ainda que não vai aceitar "intimidações" e que eleições "duvidosas" não serão feitas em 2022. "O ministro Barroso presta desserviço à nação bras
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  Folhapress

  Empresas de reciclagem podem pagar mais imposto após decisão do STF

  BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o fim da isenção de PIS/Cofins para a venda de materiais reciclados. Em decisão do início de junho, a maioria dos membros da Corte votou pela inconstitucionalidade do benefício concedido a algumas empresas do setor, que passarão a ser tributadas ao negociar insumos reaproveitados da indústria. Segundo associações da cadeia de reciclagem, a medida vai na contramão do que vem sendo feito no resto do mundo, especialmente
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  BBC News Brasil

  TSE pede ao STF que investigue Bolsonaro por fake news contra urnas: entenda o que pode acontecer

  Votação foi unânime e ocorre após ameaças de presidente contra realização das eleições em 2022; Corte também abriu inquérito administrativo sobre ataques à legitimidade das eleições.
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  Folhapress

  TSE abre inquérito para apurar acusações de supostas fraudes nas urnas e pede para STF investigar Bolsonaro

  BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Na ação mais contundente contra o presidente Jair Bolsonaro desde que ele começou a ameaçar as eleições de 2022 e criticar a urna eletrônica, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta segunda-feira (2) a abertura de um inquérito e o envio de uma notícia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que chefe do Executivo seja investigado no inquérito da fake news. As duas decisões foram tomadas por unanimidade pelo plenário da corte eleitoral em meio à escalada
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  Extra

  TSE abre investigação sobre ataques de Bolsonaro às urnas e pede ao STF que apure caso no inquérito das fake news

  BRASÍLIA - Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou duas medidas contra o...
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  Reuters

  TSE reage a ataques de Bolsonaro, abre inquérito e pede a STF que investigue "conduta criminosa"

  BRASÍLIA (Reuters) - Após ser alvo quase que diariamente de ataques do presidente Jair Bolsonaro, a cúpula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu, nesta segunda-feira, reagir formalmente às suspeitas lançadas pelo chefe do Executivo, sem provas, de que haveria fraude nas urnas eletrônicas e que o pleito do próximo ano poderia ser marcado por irregularidades. Na primeira decisão, os ministros determinaram, por unanimidade, que a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral abra um inquérito adm