Supremo Tribunal Federal

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  O Globo

  PGR defende no STF arquivamento de pedido de advogados contra posse de deputados bolsonaristas

  O ministro Alexandre de Moraes havia estabelecido o prazo de 24 horas para a PGR analisar a solicitação

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  O Globo

  Líder do PT no Senado pede ao STF que investigue declaração de Valdemar sobre minuta golpista

  Em entrevista ao GLOBO, Valdemar afirmou que recebeu 'várias propostas' e que teve o 'cuidado de triturar'

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• Agência Brasil

  STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra

  A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano. O fim do julgamento é uma meta da gestão da ministra à frente do tribunal. Rosa Weber se aposenta compulsoriamente em setembro deste ano e, consequentemente, deixará a presidência. "Ela [Rosa Weber] sinalizou que o marco temporal será julgado

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  AFP

  STF não decidiu que furto de celular não é mais crime; decisão pontual é distorcida nas redes

  Não é verdade que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido que o furto de celulares deixará de ser crime no Brasil. Postagens compartilhadas milhares de vezes nas redes sociais desde o último dia 14 de janeiro repercutem essa alegação com base em uma matéria jornalística. Contudo, a reportagem não é atual: ela foi veiculada em maio de 2017 e tratava sobre um caso específico julgado pelo STF. O ato de furtar continua configurando crime no Brasil, de acordo com o Código Penal. “Furtar o seu

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  Reuters

  União e Estados vão buscar acordo sobre ICMS para levar ao STF, diz Rui Costa

  BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira que o governo federal irá negociar com os Estados sobre a compensação das perdas com o ICMS em busca de uma proposta para ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Temos que ter uma solução negociada para o ICMS", afirmou.

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  Folhapress

  Governo Lula conta com STF e Congresso para mudar Lei das Estatais

  BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se debruça sobre duas alternativas para mudar a Lei das Estatais e, com isso, abrir caminho para a nomeação de políticos para cargos nos conselhos e na diretoria de empresas públicas. As saídas passam pelo Congresso Nacional e pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A alternativa via STF pode ser um atalho na discussão. Atualmente, o governo aguarda a resposta da corte sobre uma ação de inconstitucionalidade apresentada há meno

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  Folhapress

  STF marca julgamento para decidir sobre correção maior do FGTS

  BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para este semestre um julgamento para definir se trabalhadores têm direito a uma correção monetária maior dos valores depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O impacto da mudança para o fundo é calculado em mais de R$ 300 bilhões. O processo existe desde 2014, quando o partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a correção dos saldos prevista em lei, que tem como base a chamada

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  Reuters

  STF detecta descumprimento por governo Bolsonaro de decisões para proteger Terra Yanomami

  BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu decisões judiciais em relação ao plano de proteção da Terra Indígena Yanomami e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, e afirmou que haverá processo legal para punição caso sejam identificados os responsáveis, informou a corte nesta quinta-feira. Intimada, a União disse ter realizado ações de vigilância alimentar e nutricional, de saúde em geral e de enfrentamen

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  O Globo

  STF afirma que detectou indícios de informações falsas do governo Bolsonaro sobre situação Yanomami

  Segundo informações da Corte, responsáveis, caso identificados, serão punidos legalmente

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  Yahoo Notícias

  Atos golpistas: STF incluirá imagens de recuo da PM em inquérito

  Imagens foram feitas por drones, câmeras instaladas no prédio e acopladas nos uniformes dos policiais judiciais

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